ferramentaria
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... I - insumos estratégicos; ... II - ferramentaria; ... III - pesquisa; ... IV - desenvolvimento tecnológico; ... V - inovação tecnológica; ... VI - recolhimentos ao Fundo Nacional de ...
- COMUNICADO - ALFA FERRAMENTARIA LTDA
- Empresas Privadas. DESIGN MOLDE FERRAMENTARIA LTDA
- COMUNICADO - SCMN USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA EPP
- COMUNICADO - USIFERMAQ USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA
- COMUNICADO - USIFERMAQ USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA
- CONVOCAÇÃO - BM FERRAMENTARIA E DESENV.LTDA
- COMUNICADO - SCMN USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA EPP
- Avisos de Licitações. Aviso de Publicação Edital de Pregão Eletrônico 058.21 - Aquisição de Ferramentaria
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... I - pesquisa; ... II - desenvolvimento tecnológico; ... III - inovação tecnológica; ... IV - insumos estratégicos; ... V - ferramentaria; ... VI - recolhimentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT na forma do regulamento; ... VII - capacitação de ...
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 41-A. Com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável da indústria, os fornecedores de insumos estratégicos e de ferramentaria para as empresas habilitadas ao Inovar-Auto e seus fornecedores diretos ficam obrigados a informar aos adquirentes, nas operações de venda, os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... I - pesquisa; ... II - desenvolvimento tecnológico; ... III - inovação tecnológica; ... IV - insumos estratégicos; ... V - ferramentaria; ... VI - recolhimentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT na forma do regulamento; e ... VII - capacitação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7619-80.2016.5.15.0000) 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABILIDADE PREVISTA EM NORMA COLETIVA. PATOLOGIA PARCIALMENTE INCAPACITANTE E PERMANENTE, AGRAVADA NO EXERCÍCIO DO LABOR. TUTELA DE URGÊNCIA DENEGADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À REINTEGRAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 300 DO NCPC. Hipótese em que a autoridade coatora indeferiu o pedido de tutela de urgência, visto que ausentes os requisitos do
... Depreende-se da leitura dos autos que o reclamante foi admitido em 08/10/2012, para atuar na função de auxiliar de ferramentaria, e dispensado sem justa causa em 10/11/2014. Consoante os documentos juntados aos autos (exames, atestados e relatórios médicos), constata-se que o ... -
Decisão Monocrática Nº 4027247-78.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-11-2019
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4027247-78.2019.8.24.0000, Joinville ... Agravante : Scopum Ferramentaria e Usinagem LTDA Epp ... Advogado : Jonathan Zago Appi (OAB: 25675/SC) ... Agravado : TSP Textura S/A ... Advogada : Eliane Lopes Sayeg (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 4012870-05.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-11-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4012870-05.2019.8.24.0000, Jaraguá do Sul ... Agravantes : 3R Ferramentaria e Usinagem Ltda ME e outros ... Advogados : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC) e outros ... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4006424-83.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-03-2019
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC) ... Agravada : Btomec Ferramentaria e Usinagem de Precisão Ltda ... Agravado : Wiland Tiergarten ... Agravada : Cristina Bohn Tiergarten ... Agravado : Armando Bohn ...
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Decisão Monocrática Nº 0302006-56.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-02-2019
... Recurso Inominado n. 0302006-56.2014.8.24.0038, de Joinville ... Recorrente : Iron Molde Ferramentaria Ltda ME ... Advogado : Ederaldo Brites da Maia (OAB: 32477/SC) ... Recorrido : Vip Man e Aut Eletronica Ltda - ... Advogado : Alessandro ...
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Decisão Monocrática Nº 4011087-75.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-04-2019
... Ferramentaria Ltda Me ... Agravado : Roberto Carlos da Silva ... Interessado : Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 4012870-05.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 20-08-2020
... ... ... Recurso Especial n. 4012870-05.2019.8.24.0000/50000, Jaraguá do Sul ... Rectes. : 3R Ferramentaria e Usinagem Ltda ME e outros ... Advogados : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC) e outros ... Recorrido : Banco do Brasil S/A ...
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Decisão Monocrática Nº 4005051-80.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2020
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4005051-80.2020.8.24.0000, Itajaí ... Agravantes : Molvalle Ferramentaria Ltda Me e outros ... Advogados : Luciana Bresolin Vieira (OAB: 51729/SC) e outros ... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Gustavo ...
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Acórdãos nº 0013323-82.2011.8.26.0068 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... Declaração nº 0013323-82.2011.8.26.0068/50000 , da Comarca de Barueri , em que é embargante/embargado AGP FERRAMENTARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, é embargado/embargante NCS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - EPP ...
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Decisão Monocrática Nº 4029823-44.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2019
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4029823-44.2019.8.24.0000, Itajaí ... Agravantes : Molvalle Ferramentaria Ltda. ME e outros ... Advogados : Luciana Bresolin Vieira (OAB: 51729/SC) e outros ... Agravado : Banco do Brasil S.A. ... Advogado : ...
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Decisão Monocrática Nº 0317521-34.2014.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2020
... ... ... Recurso Especial n. 0317521-34.2014.8.24.0038/50001, Joinville ... Recorrente : Btomec Ferramentaria e Usinagem de Precisão Ltda ... Advogados : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC) e outro ... Recorrido : Banco do Brasil S/A ...
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Acórdãos nº 1003916-29.2017.8.26.0099 de 18ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... : A C GUARIZZI-ME COMARCA : BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO DE COBRANÇA Contrato de prestação de serviços de ferramentaria - Ausência de elementos que possam elidir a pretensão da autora de obter a condenação da ré ao pagamento ...
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Decisão Monocrática Nº 0700709-17.2012.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 20-05-2015
... Advogado : Rogerio Alcoforado Couto (OAB: 31283/SC) ... Recorrente : Paulo Henrique Marques ... Recorrida : PHM Ferramentaria e Usinagem Ltda EPP ... Advogado : Claiton Rodrigues Meira (OAB: 29161/SC) ... Recorrente : Paulo Henrique Marques ... Recorrida : Tokio ...