ferramentas da qualidade
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Política Pública em ciclo e implementação: o caso do art. 153 do Novo Código de Processo Civil na 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó - RN
Propósito - Buscou-se descrever a fase de implementação de uma política pública específica que teve como formulador o Poder Legislativo e como implementador o Poder Judiciário, consubstanciada na previsão normativa referente à ordem de tramitação dos processos nas diversas unidades judiciais brasileiras. Metodologia/abordagem/design - Análise normativa, doutrinária e principiológica sobre a inovaç
... 153 ... (p. 235-262) 237 ... ferramentas da qualidade 1 ... Objetivou-se elaborar e executar o planejamento por meio ... -
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Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... V - os modelos, as metodologias, as ferramentas informatizadas e as trilhas de desenvolvimento, conforme as diretrizes ... poderão utilizar avaliações oficialmente reconhecidas de qualidade dos programas de pós-graduação stricto sensu efetuadas por ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... das informações, por sua alteração ou pelo uso de ferramentas ... tecnológicas) e, do Google Spain e do Google Inc., a supressão de ... necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, ... da segurança, da prevenção, da não ... -
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , tais como: extintores, rodas, pneus, câmaras, macacos, ferramentas, peças de reposição para emergências, estojos de primeiros socorros e ... de partida ou de passagem de fronteira de entrada do país, em qualidade de tornaguia, para que esta possa cancelar definitivamente a operação ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Assim, não tem ferramentas para a investigação do comportamento humano e da tomada de decisão, a ... Para ele, a lei não pode ser neutra no que tange à qualidade de vida. Em contrapartida, filósofos políticos modernos – de Immanuel ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e provisões de bordo deverão corresponder, em quantidade e qualidade, às necessidades do serviço de manutenção do veículo e de uso ou ... , importados, e os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, que os acompanhem, destinados à construção do Gasoduto Brasil-Bolívia ...
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Decreto nº 10.110 de 11/11/2019. Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
... IV - apoiar a elaboração de estudos e o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem: ... a) o equilíbrio entre a demanda e a oferta de ... Capital Humano para a Produtividade e o Emprego terá o voto de qualidade em caso de empate ... § 3º As reuniões do Conselho de Desenvolvimento ...
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Governança pública
... 348), apoiado em vários autores, entende que “a qualidade do desempenho da intervenção pública depende fundamentalmente dos ... de Governança pública também implica em falar de “novas ferramentas de gestão capazes de integrar os esforços por meio de processos ...
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Modelo de Laudo de Inspeção Predial
... Configuração Geral da Qualidade Predial Recomendações ... Responsabilidade Profissional ... Consoante ... ósticos, prognósticos e prescrições oferecidas por suas ferramentas ... Assim sendo, preliminarmente, é importante o entendimento dessa ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... mercadoria, em razão de sua qualidade, quantidade e/ou valor, segundo determinar a autoridade aduaneira de cada ... a) móveis e outros bens de uso doméstico; ... b) ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... V - realizar ações visando à garantia a disponibilidade, a qualidade, a interoperabilidade e a confiabilidade dos processos, produtos, bases ... e fomentar a produção de conteúdos, programas e ferramentas para a formação inicial na modalidade a distância, direcionados para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... instrumentos, bem assim sobre os acessórios sobressalentes e ferramentas que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento ... moldes, instrumentos e aparelhos industriais e de controle de qualidade, novos, importados ou de fabricação nacional, bem como os respectivos ...
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Avaliação da qualidade dos serviços de um departamento de garantia
A qualidade tem sido objetivo de muitas organizações que visam à satisfação dos clientes. Além dos produtos, elas oferecem serviços ao cliente, portanto, precisam ter qualidade. Assim, o objetivo dessa pesquisa foi avaliar a qualidade dos serviços do Departamento de Garantia de uma empresa de produtos eletrônicos em Londrina/PR. Os resultados demonstraram que os principais pontos a serem...
... O diferencial competitivo é o resultado de investimentos em ferramentas da qualidade e da implementação de sistemas de gestão da qualidade, com o objetivo de melhorar o processo, de reduzir os custos e de obter maior ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... cargo em comissão ou função de confiança, desde que, nessa qualidade, não esteja filiado a regime próprio de previdência social; ... l) o ... 28.4 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA, DE SERALHERIA E FERRAMENTAS MANUAIS ... 28.41-0 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE ...
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Diagnósticos na reabilitaçã o de edificações
... A Engenharia Diagnóstica em Edificações possui diversas ferramentas para contribuir com as investigações técnicas que permitirão projetos de reabilitação em edificações de boa qualidade ... Através das ferramentas da Engenharia Diagnóstica, tais como as ...
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Inovação na administração pública: o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa
... ção pode ensejar a redução de despesas públicas, melhorar a qualidade da tomada de decisões por agentes públicos e incrementar a eficiência ... digitais em rede apresentam um relevante potencial como ferramentas de governo , viabilizando a expansão da participação popular nas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... uso pelos homens, como também é o próprio uso intensivo das ferramentas que constituem a humanidade enquanto tal. Em outras palavras, a tecnologia ... º 147, de 31 de maio de 1995, com o escopo de “[ ... ] assegurar qualidade e eficiência dos serviços efetuados, justa e livre competição entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003727220194058309), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800372-72.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Wilker Ferreira Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00149031420004058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0014903-14.2000.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA ADVOGADO: Jose Erinaldo Dantas Filho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO STJ. OMISSÃO. APLICAÇÃO DO REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO...
... de produtos são facilmente perecíveis e que se deve manter a qualidade dos bens que se destinam à exportação, a outra conclusão não se pode ... a mercadoria ou servem de embalagem, mas à totalidade das ferramentas" indispensáveis a uma perfeita conservação da coisa destinada à exporta\xC3" ... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... Além dessas três ferramentas, o jurista ambiental deve buscar um conteúdo interdisciplinar para seu ... ção de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos ... -
Introdução
... inseridos em novas combinações, que vão da fabricação de ferramentas a remédios que muitas vezes garantem uma qualidade melhor de vida, quando ...
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The role of service quality and retail store image in consumption experience of automotive services/O papel da qualidade do servico e da imagem da loja na experiencia de consumo de servicos automotivos/El papel de la cualidad del servicio y de la imagen de la tienda en la experiencia de consumo de servicios automotrices.
... Muito esforco tem sido despendido na elaboracao de ferramentas destinadas a medir da maneira mais adequada possivel a qualidade dos servicos, de modo que os beneficios dessa qualidade possam ser realmente ...
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Acórdão Nº 0021531-47.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-07-2020
... ção dos procedimentos padrões para uso de equipamentos e ferramentas; desenvolver atividades básicas sob supervisão apoiadas em normas e ... e "check lists" de manutenção dentro das normas e padrões de qualidade exigidos pela fabrica e pelas legislações pertinentes; - Elaborar ...
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A dignidade humana em centros de atenção psicossocial do nordeste brasileiro
Este ensaio tem por objetivo discutir as limitações morais (KANT, 1980, 1997, 2003) para efetivação dos princípios da política de saúde mental. Para tanto, foram estudados dados obtidos com o projeto Avaliar CAPS Nordeste, uma ação em parceria interinstitucional entre Universidade Federal da Bahia, UFBA, e a Universidade Católica do Salvador, UCSAL cujos objetivos eram mapear a cobertura...
... Ferramentas que auxiliam tais nações no monitoramento e na avaliação das ... ções discutiram e pactuaram o Quality Rights ou Direito é Qualidade, conforme tradução do Ministério da Saúde do Brasil (BRASIL, 2015a) ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... para a luidez do comércio internacional, e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Aduanas, foi (e continua sendo) o nto das ferramentas tecnológicas utilizadas nas importações e exportações (entre outras ...