ferramentas da qualidade
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Acórdão Nº 0021964-67.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
EMENTA DANO MORAL. Indevida indenização por dano moral quando tratar-se de dano com caráter meramente patrimonial, sem demonstração da repercussão nos direitos da personalidade do trabalhador.
... no pagamento de impostos, com a finalidade de garantir uma qualidade de vida melhor à ela e sua família, vindo, posteriormente, a destruir ... Realizar acompanhamento dos indicadores gerenciais, utilizando ferramentas da qualidade, tomando ações quando necessário; ... 11. Realizar a ... -
Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... dos programas de aprendizagem profissional, de forma a manter a qualidade do processo de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 3º O ... laboral do aprendiz, ressalvado o manuseio de materiais, ferramentas, instrumentos e assemelhados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 705-86.2015.5.17.0191)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017 . DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. CONFISSÃO FICTA. QUADRO FÁTICO QUE REGISTRA QUE ALEGAÇÕES SÃO INVEROSSÍMEIS E INEXISTÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE AFASTAR A CONCLUSÃO. PRETENSÃO...
... elaboração dos relatórios de controle da produção e qualidade das ferramentas utilizadas ... nas operações. Desta forma, seu ... -
Lei nº 14.052 de 08/09/2020. Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
... qualidade do serviço prestado; ... II – não será devida, entre outras ... § 2º Deverão ser implantadas ferramentas que permitam a auditoria dos indicadores referidos no inciso I do § 1º ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... requer seja sanado o vício e deferida a sua intervenção nessa qualidade (ind. 262 – Pet. 63334/2020) ... 2. É o relatório. Decido ... ões em que já existe ação judicial em tramitação e faltam ferramentas processuais que possibilitem paridade à Defensoria Pública para defender ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... dos séculos, acreditou-se na possibilidade da criação de ferramentas que aumentassem a capacidade intelectual humana, bem como na criação de ... -se ao desenvolvimento que, por sua vez, reflete na melhoria da qualidade de vida ... Deve-se salientar que o conceito de desenvolvimento ... -
Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... eŋciência e qualidade na prestação dos serviços também faz parte das ten-sões existentes ... adotasse esse instrumento, entre outros que denominou como “ferramentas de qualidade regulatória”, sustentando que é necessário haver uma ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... promocional e que não objetive valorizar o produto em razão da qualidade do material nele empregado, da perfeição do seu acabamento ou da sua ... áquinas e equipamentos, aparelhos, instrumentos, utensílios, ferramentas, gabaritos, moldes, matrizes e semelhantes), remetidos pelo ...
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... mostrado suficiente para a garantia do direito à educação com qualidade e equidade. Após um curto período de aumento, o gasto com educação vem ... mais pauperizados da população, que não dispõem de ferramentas tecnológicas e acesso à internet de qualidade, impediu que uma parcela ... -
As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... pandêmica para poder sobreviver e manter o nível de qualidade de vida que almejaram para si e para os seus ... O mundo mudou e com ele ... final da empresa, uma vez que, via de regra, utilizam as ferramentas como cloud computing (computação em nuvem), Big Data (que envolve a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300541-08.2019.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fls ... de fumo se mostrou inadequada, a qual acarretou na perda da qualidade de 1.100 quilos de fumo. Por fim, requereu os benefícios da justiça ...
- Cartas Para Anne Frank: projeto dá voz a jovens do Morro do Borel
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Decisão Monocrática Nº 0300223-06.2017.8.24.0141 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 65),\xC2" ... sua propriedade, o que resultou em decréscimo na quantidade e qualidade do fumo que produzia e se encontrava em processo de secagem. Pleiteou, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300589-38.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 143),\xC2" ... , ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300599-82.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 116),\xC2" ... , ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300442-12.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 123),\xC2" ... , ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300015-15.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 123),\xC2" ... , ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300508-89.2018.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 113),\xC2" ... , ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de ...
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Decisão Monocrática Nº 0301133-60.2017.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 107),\xC2" ... , ser ressarcida de danos sofridos em razão da perda na qualidade de fumo que estava em processo de secagem e cura, em estufa que deixou de ...
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Apresentação
... , “A excelência da técnica, a virtuosidade da inspiração, a qualidade das ferramentas e todo o tempo disponível de nada valem para o artífice ...
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Decisão Monocrática Nº 0300747-70.2017.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas" informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 110),\xC2" ... ção S/A., onde o autor alega ter sofrido prejuízos na qualidade do fumo por conta das interrupções no fornecimento de energia elétrica ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... INGRESSO NO CARGO DE PESQUISADOR- TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE E ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE O PRESIDENTE do INSTITUTO ... 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos, planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos, justificativas, ...
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Decisão Monocrática Nº 0301186-50.2017.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fls ... às folhas que estavam em processo de secagem, comprometendo a qualidade das mesmas; d) necessária a perícia do tabaco para comprovação do ...
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Decisão Monocrática Nº 0300209-24.2018.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fls ... às folhas que estavam em processo de secagem, comprometendo a qualidade das mesmas; d) necessária a perícia do tabaco para comprovação do ...
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Decisão Monocrática Nº 0300145-77.2019.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fls ... às folhas que estavam em processo de secagem, comprometendo a qualidade das mesmas; d) necessária a perícia do tabaco para comprovação do ...