ferramentas da qualidade
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MP que cria bônus de eficiência para auditores requer cautela
MP que cria bônus de eficiência para auditores requer cautela
... no Carf, órgão em que o voto de minerva (denominado voto de qualidade) é sempre proferido por um representante da Fazenda Nacional, cujo valor ... tributários federais, com paridade na remuneração e nas ferramentas para o desenvolvimento das atividades, bem como forma de manutenção da ... -
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) e o Terceiro Setor
A legislação de liberdade econômica prevê instrumentos de análise e medição dos impactos provocados pela atividade regulatória/normativa por parte do Poder Público. Tais instrumentos podem ser utilizados no caso de regras aplicáveis ao funcionamento das organizações da sociedade civil (Terceiro Setor), com ganhos de economicidade e eficiência, favorecendo toda a população que é beneficiada pelas...
... Como ferramenta de melhoria da qualidade regulatória, proporciona maior fundamentação técnica e analítica ao ... de problemas aumenta potencialmente se não houver o uso de ferramentas técnicas adequadas para compreensão da demanda e definição dos ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Constituição” ... A crescente digitalização das ferramentas disponibilizadas para a ... consecução de atividades humanas levou a ... direitos do autor, na qualidade de criação artística, literária e conexas, ... logo, albergado no ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Pecuária do Brasil – CNA, a qual admiti à causa na qualidade de amicus curiae : 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... orais constituem-se apenas como uma das ferramentas consagradas pela boa pesquisa antropológica, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083187-37.2019.8.19.0000 (Criminal), 14-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0083187-37.2019.8.19.0000 AGRAVANTE: FERRAGENS PARANHOS LTDA - ME AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A RELATORA: JACQUELINE LIMA MONTENEGRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. Consoante a Súmula 121 deste Tribunal, ¿A gratuidade de justiça à pessoa jurídica não filantrópica somente será deferida em
... ferragens e ferramentas", e cujos sócios são um casal ... de idosos, sendo certo que as declaraç\xC3" ... automaticamente negado ... Se, apesar de ostentar essa qualidade, houver prova ... reveladora de que sua situação econômica a torna ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 14 Conforme se pôde notar, a proliferação de ferramentas que dão ao usuário a possibilidade de manejar as informações por ele ... e exclusões que, no caso concreto, isto é, levando o grau e a qualidade do déficit psíquico não se justificam, e acabam por apresentar camisas ...
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Processo nº 0018159-43.2015.8.19.0007 de Décima Sétima Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Consumidor. Telemar. Plano Linha Fixa. Cobrança Indevida por Serviço Não Contratado. Ausência de Prova Mínima Do Fato Constitutivo Do Direito Alegado. Art. 373, I, Do Cpc. Sentença de Improcedência Mantida. Desprovimento Do Recurso. 1. Trata-se de Ação Indenizatória Em que a Consumidora Alega a Cobrança Indevida Pela Ré, Em Razão Da Inclusão de Serviço...
... qualidade ... pesem as ferramentas" processuais postas à disposição do ... consumidor, é\xC2" ... -
Acórdão Nº 0300091-34.2018.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... "oapelante est sendo condenado a ressarcir valores de supostas ferramentas que ficaram na sua obra, entretanto, desconhece completamente tais ... apresentadas pelas partes que houve desentendimentos quanto qualidade do servio prestado e por essa razo no foi quitado o valor total da medio, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Ainda, caso ... ferramentas de importância basilar para a concretização normativa ...
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Um levantamento sobre do uso de ferramentas da Web 2.0 entre os estudantes da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
... A influência da Internet vai além do número de usuários, diz respeito também à qualidade do uso. De acordo com Castells (2003), atividades econômicas, sociais, políticas e culturais por todo o planeta estão sendo estruturadas pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do setor público, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços que presta, o governo da Nova República opta por reduzir os ... ção tecnológica, seja pela sua capacidade de produzir as ferramentas conceituais indispensáveis à pesquisa aplicada ou pelos valores ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Curso de capacitação dos servidores público municipais em ferramentas da qualidade no Município de Canaã dos Carajás, Estado do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de 1916: “Aquele que ( ... )”, ele não indica expressamente a qualidade do agente. Qualidade no sentido de propriedade que possa investir o ... da inépcia, defeito ou inadequação dos instrumentos, ferramentas e maquinários para a execução do mister. Podendo ainda alegar (e ...
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Cartas Para Anne Frank: projeto dá voz a jovens do Morro do Borel
... UniRio, Tatiana Henrique avalia que o projeto deu aos jovens ferramentas para documentarem e reescreverem as suas próprias histórias ... — Em ... relação a ferramentas básicas da vida, como a educação de qualidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... que requerido, devendo ser utilizadas, preferencialmente, as ferramentas eletrônicas disponíveis. A cautelar poderá ser ampliada ou ... BÁRBARA THALITA LYRA DE OLIVEIRA MONTENEGRO renunciou, na qualidade de acionista, ao cargo de direção da sociedade anônima agravante ... -
Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada ... como sinônimo de progresso humano, donde implementam-se novas ferramentas tecnológicas nas grandes cidades para elevar a qualidade de vida e o bem ... -
Governança pública
... 348), apoiado em vários autores, entende que “a qualidade do desempenho da intervenção pública depende fundamentalmente dos ... de Governança pública também implica em falar de “novas ferramentas de gestão capazes de integrar os esforços por meio de processos ...
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Acórdão Nº 0021510-75.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
... ão de suas atividades como operadora de telemarketing", pois "na qualidade de teleoperadora, não está inserida na previsão legal do Anexo 13, da ... 418): ... Responsável por mensurar através de ferramentas/softwares da Qualidade o atendimento de cada atendente individualmente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Alimentos Ltda., CNPJ 07.542.146/0001-08, na conta da empresa Ferramentas Gerais Com. E Imp. S/A, para aquisição de equipamentos para o ... Sem adentrar na qualidade das manifestações, não são elas imputáveis diretamente ao juízo de ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... Realizar atividades de nível superior a fim de garantir a qualidade técnica dos projetos arquitetônicos de obras e edificações, bem como ... ao ciclo 2021-2026). 4.3.2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e ...
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Acórdão Nº 0020064-46.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-11-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que o conjunto probatório não autoriza o reconhecimento da natureza ocupacional da doença adquirida pela reclamante, razão pela qual não faz jus à estabilidade provisória.
... auxiliar de venda cabia suprir, organizar, precificar, conferir qualidade e quantidades de mercadorias, utilizando equipamentos e ferramentas leves ... -
Decisão Monocrática Nº 0300370-34.2018.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fls ... às folhas que estavam em processo de secagem, comprometendo a qualidade das mesmas; d) necessária a perícia do tabaco para comprovação do ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... XVI - realizada por instituição financeira na qualidade de gestora, mandatária, ou agente de fundo ou programa do Governo ... , titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas, destinado à aquisição de maquinário, equipamentos e ferramentas que ...
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Decisão Monocrática Nº 0300818-74.2018.8.24.0139 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-09-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 251), ... Que em virtude da péssima qualidade da energia elétrica fornecida pela Ré, houve danos nos componentes dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0013667-48.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fls ... prestado, ante o fornecimento de energia elétrica de baixa qualidade". Asseverando que os danos ocorreram em razão da falha no serviço ...