ferramentas da qualidade
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... produção – capitais, terras, matérias-primas, máquinas, ferramentas e equipamentos. A teoria marxista provoca uma ruptura nas teorias ... O empregador, na qualidade de detentor dos meios de produção, alia o seu capital ao trabalho humano ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... fato em todos os outros direitos reconhecidos pela lei, herda a qualidade de ser possuído ou possuído – e (como esse é o atributo distintivo da ... Além disso, as ferramentas de busca, como ... Google, Yahoo ou Bing, para citar algumas, catalisam, ...
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Decisão Monocrática Nº 0308112-11.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fls ... sinistrados e emitiu parecer técnico apontando que a péssima qualidade da energia elétrica fornecida pela ré foi o fator determinado para os ...
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Decisão Monocrática Nº 0317183-71.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-09-2019
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl. 123), ... Relatou, em síntese, que, na qualidade de seguradora do contrato firmado com Bograntex Indústria do Vestuário ...
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Versão original
Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... ão do acesso à internet em banda larga fixa e móvel, com qualidade e velocidade adequadas; e ... 2. a ampliação do acesso à internet em ... públicos e da população para utilização das TIC como ferramentas para melhoria dos serviços públicos ... Parágrafo único. A fim de ...
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Decisão Monocrática Nº 0304307-50.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ferramentas informatizadas, adota-se, in totum , o relatório da Sentença (fl ... Desta forma, na qualidade de sub-rogada no direito dos segurados, requereu seja a ré condenada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000300-71.2016.5.06.0401), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Inexistindo comprovação nos autos acerca dos referidos requisitos, descabe a indenização por danos morais. Recurso ordinário improvido no particular.
... razão da precariedade dos sanitários disponibilizados, da má qualidade da alimentação, do transporte em veículos inapropriados, juntamente com ferramentas, e da jornada extenuante a que era submetido ... Pois bem ... O ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desaios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das ... Assim, assumirá a perspectiva do Direito enquanto “caixa de ferramentas” (RIBEIRO, 2016), um instrumento para resolução de problemas práticos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001912-11.2015.5.06.0391), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LANCHE APÓS A SEGUNDA HORA EXTRA DIÁRIA, PREVISTA EM NORMA COLETIVA. CONFIGURADA A HIPÓTESE NORMATIVA, DEVIDO O BENEFÍCIO OU A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. O tempo de percurso integra a jornada de trabalho para todos os efeitos legais, à luz da Súmula nº 90, item I, do C. TST e do art. 5
... caminhões inapropriados para pessoas e, ainda, juntamente com ferramentas, bem como por conta da alimentação "de péssima qualidade, muitas vezes ... -
Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... rurais destinadas a garantir a proteção da natureza e a sadia qualidade de vida dos seres humanos. O artigo adota o método de abordagem dedutivo, ... de pagamento por serviços ambientais visam apresentar novas ferramentas para as estratégias de promoção da qualidade ambiental, além dos ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... de se identiicar balizas para utilização ética de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário. Como problema de pesquisa, pretende-se ... documento destaca os benefícios da IA para a eiciência e qualidade da justiça, apresentando um estudo e propondo princípios éticos sobre ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ões, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I - de ... V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou ...
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Acórdão Nº 0020289-93.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre a patologia apresentada pelo reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados.
... máquinas operadas, bem como o esforço em razão da troca das ferramentas nas costas, mãos, nos ombros e punhos. Sustenta que o laudo foi impugnado ... uma amostra de peça do contêiner e realizar uma inspeção de qualidade, fora este ato de inspecionar, o operador permanece apenas controlando o ... -
Acordao N° 1695924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema nacional de
... manter atualizado e operante com tais ferramentas, sem justificativas suficientes, notadamente em ... função de ser o ... esta Corte na qualidade de parceiro e aderente não apenas à Justiça 4.0 como ao PDPJ e outras ... -
Acórdão, Processo nº 0009715-32.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... ódigo Penal, porquanto, entre os meses de 01/2008 a 12/2008, na qualidade" de sócio-administrador da empresa PERFISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTENS\xC3"ÍLIOS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 50.700.780/0001- 50), localizada no município de ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... do Poder Executivo federal, estimativas que permitam monitorar a qualidade do CadÚnico; IV - propor, coordenar, realizar e disseminar a avaliação ... ência de renda, assim como apoiar o desenvolvimento de ferramentas para seu monitoramento; e XIII - realizar o censo SUAS em consonância com ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Dos profissionais liberais na qualidade de empregadores ... Aos profissionais liberais (advogados, médicos, ... às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas", sua adequação e medidas de proteção exigidas quando motorizadas ou el\xC3" ...
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O direito à desconexão
... ? Quais os limites para uso de meios informatizados como ferramentas de produção no meio ambiente de trabalho? A resposta a estas ... na Constituição da República, entre eles o da sadia qualidade de vida no meio ambiente do trabalho , o descanso , o lazer , entre ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da conservação da natureza, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, erradicação da pobreza e redução das desigualdades regionais; ... h) avaliar as ferramentas de planejamento existentes e propor novas ferramentas considerando a ...
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Acordao N° 1679664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema nacional de
... manter atualizado e operante com tais ferramentas, sem justificativas suficientes, notadamente em ... função de ser o ... esta Corte na qualidade de parceiro e aderente não apenas à Justiça 4.0 como ao PDPJ e outras ... -
Da Resposta do Réu
... É possível habilitar o estagiário, na qualidade de assistente do advogado, para que tenha acesso aos autos ... Basta o ... ção do procedimento trabalhista tradicional, com o uso das ferramentas eletrônicas disponíveis para aprimoramento da celeridade e qualidade das ...
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O gerenciamento de projetos
... custos do projeto; ... Gerenciamento/Gestão.da. qualidade do projeto; Gerenciamento/Gestão.de. recursos humanos do projeto; ... Àquele.que.pretende.se.aprofundar.nas.técnicas.e.ferramentas. de.gerenciamento.de.projetos,.sugere-se.estudos.específicos.a.este ...
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Acordao N° 1695916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema nacional de
... manter atualizado e operante com tais ferramentas, sem justificativas suficientes, notadamente em ... função de ser o ... esta Corte na qualidade de parceiro e aderente não apenas à Justiça 4.0 como ao PDPJ e outras ... -
Acordao N° 1713775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de pesquisa ao sistema sniper. Possibilidade. Novidade trazida no âmbito do programa justiça 4. 0 do cnj. Facilita a investigação patrimonial. Objetiva a satisfação do crédito exequendo. Ferramenta disponível. Princípio da cooperação. Efetividade da prestação jurisdicional. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O sistema...
... manter atualizado e operante com tais ferramentas, sem justificativas suficientes, notadamente em ... função de ser o ... esta Corte na qualidade de parceiro e aderente não apenas à Justiça 4.0 como ao PDPJ e outras ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 195 equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ... ”. E ainda: “Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, ... , as auditorias ambientais e o licenciamento ambiental são ferramentas importantes na concretização do princípio da precaução. Já do ponto ...