ferramentas manuais
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...áquinas e equipamentos, aparelhos, instrumentos, utensílios, ferramentas, gabaritos, moldes, matrizes e semelhantes) remetidos pelo estabelecimento ...IV - as ferramentas, empregadas no processo industrial, exceto as manuais...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...FERRAMENTAS" MANUAIS . 28.41-0 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA \xC2"...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...Art. 191. As ferramentas manuais devem ser aproveitadas ao uso a que se destinam e mantidas em ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 212/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9450/2021 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS. Abertura: 27/07/2021 às 10:00h. Disputa: 27/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 19/07/2021. Clailton José Ferreira - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 253/2021 CPL PROCES- SO Nº 9447/2021 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PA...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...manuais, recomendações, ofícios circulares, diretrizes e congêneres, perderão ...ferramentas gratuitas e interativas de avaliação de riscos em matéria de segurança ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...XIX - organizar, elaborar, complementar e alterar os manuais e normas de projetos de implementação da sinalização, dos dispositivos ... dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
...Artigo 17. Instalações, máquinas, equipamentos e ferramentas manuais. 1. As instalações, as máquinas e os equipamentos, inclusive as ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e manufatura de instrumentos de precisão e ordenadores; ferramentas cortantes que não produzam faíscas para a indústria petrolífera;. d) ...; instrumentos pneumáticos; ferramentas vibratórias, elétricas e manuais; condução de caminhões e ônibus. 23 - AR COMPRIMIDO . . a) ...
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Acórdãos nº 1006071-18.2017.8.26.0127 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
*EMBARGOS DO DEVEDOR – Oposição contra penhora lavrada sobre veículo utilizado como ferramenta 'útil' ao trabalho do embargante, que faz 'bicos' de construção civil (pedreiro, encanador, eletricista, pintor, etc.), desde que ficou desempregado, sendo este seu único sustento e da sua família – Pretensão julgada antecipadamente e improcedente em primeiro grau de jurisdição, porque o embargante não...
... utilização do veículo para o transporte de ferramentas manuais . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
...ção da sociedade para o desenvolvimento de ideias, de ferramentas e de métodos inovadores para a gestão pública, a prestação de ...manuais;. III – discutir sobre os desafios enfrentados e as possibilidades de ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
...º A Secretaria de Governo da Presidência da República publicará manuais que contemplem os procedimentos a serem observados em todas as fases da ...º As ações de monitoramento e avaliação poderão utilizar ferramentas tecnológicas de verificação do alcance de resultados, incluídas as ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
....00; painéis de fibra de madeira / lenha - NBM/SH 4411.14.90; ferramentas de. madeira - NBM/SH 4417.00.10; papel ou cartão para reciclar - NBM/SH ...- NBM/SH 8201.50.00; tesoura grama - NBM/SH 8201.60.00; ferramentas manuais para agricultura, horticultura - NBM/SH. 8201.90.00; serras manuais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000009-82.2017.5.06.0192), 21-01-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Demonstra inconformismo o consórcio demandado quanto ao deferimento da diferença salarial pleiteada em razão do desvio de função alegado pela autora em sua exordial, com seus reflexos. Afirma que a...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... final do século XVIII, caracterizada pela substituição de ferramentas manuais por máquinas, como a máquina a vapor e a fiadeira. A Segunda ...
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Avaliação de Cargos por Métodos não Quantitativos
...ões do trabalho, divulgando-as às áreas interessadas por meio de manuais específicos. · Analisa métodos complexos de trabalho, sugerindo outros, ... tolerâncias de medidas e usando todos os instrumentos e ferramentas apropriados. · Recebe o modelo fundido em metal patente ou alumínio e ...
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Arqueologia forense
... por meio de restos materiais, tais como: fósseis, cerâmica, ferramentas de pedra, arte, arquitetura (ISCAN, 2001). No tocante à arqueologia ..., escavar cuidadosamente, com o auxílio de pequenas ferramentas manuais e escovas para preservar quaisquer marcas que possam estar presentes na ...
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O processo eletrônico eamorosidade dajustiça-alguns apontamentos sobre a lei 11.419/06
Introdução -1. Ferramentas atuais -2. Tecnologia e Judiciário -3. O tempo e o custo dos processos manuais -4. Processo eletrônico 4.1 E-proc -5. Lei 11.419/06
...@1. Ferramentas atuais. Imperioso destacar o desenvolvimento do estado da tecnologia no ...@3. O tempo e o custo dos processos manuais. A grande tendência do processo moderno orienta-se para resultados ... -
Segurança do trabalho
... ou com extensões condutoras, representadas por materiais, ferramentas ou equipamentos que ele manipule. Zona de Risco: entorno de parte ... os trabalhadores e os transportadores de materiais, mecanizados e manuais, movimentem-se com segurança. Portanto, no planejamento das instalações ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...manuais, ou que são empregadas em serviços domésticos ou ocupações .... ANEXO III . Importação de artigos de uso pessoal, ferramentas e equipamento dos trabalhadores migrantes. Artigo 1 o . 1. Os artigos de ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... de proteção individual básicos para a função, bem como as ferramentas manuais adequadas. VII. DISCUSSÃO:. • O AUTOR exerceu suas atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000875-93.2013.5.07.0001), 2017-07-25
... existem vazamentos de gás hidrogênio (H2), mesmo utilizando ferramentas" anticentelhas, pelas características do gás acima citadas. . Ademais, n\xC3"... na presença de calor provocado pela utilização de ferramentas manuais, pneumática, etc, assim como na operação de equipamentos, válvulas, de ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... 18.22. Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas. 18.23. Equipamentos de Proteção Individual. 18.24. ... Os manuais de orientação do fabricante deverão estar à disposição, no canteiro ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
...manuais; VI - coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas ... sobre a legislação aplicada à comunicação social e suas ferramentas e sobre as competências e os assuntos de interesse do Governo federal, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... atenção do Poder Público e dos estudiosos, já que o uso de ferramentas manuais e processos anacrônicos de cultivo da terra não criava ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...áquinas e equipamentos, aparelhos, instrumentos, utensílios, ferramentas, gabaritos, moldes, matrizes e semelhantes), remetidos pelo ... – as ferramentas, empregadas no processo industrial, exceto as manuais...