ferry-boat itaparica
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Acórdão nº 0021410-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE DELITO - DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, I E II, DO CP (ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E SIMULAÇÃO DO USO DE ARAMA DE FOGO) - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA EM 30.11.2017 E CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA (25.01.2018)....
... HABEAS CORPUS 0021410-12.2017.8.05.0000 ... FORO DE ORIGEM: ITAPARICA ... IMPETRANTE : JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR ... PACIENTES : ... cidade de Itaparica, quando tentavam embarcar no ... Ferry Boat, com destino a Salvador, eis que a bordo ... de uma motocicleta Honda XRE ... -
Decisao Nº 8044111-49.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 17-11-2022
... no crime, levando os demais denunciados ao terminal do Ferry Boat, em Itaparica/BA, onde deixou os denunciados MARCOS ANTONIO, pop ...
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Decisao Nº 0183171-10.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... de 2021 se dirigiu ao Terminal Marítimo de Bom Despacho, em Itaparica-BA, objetivando a travessia, via sistema Ferry Boat, até o Terminal ...
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Acórdão nº 0573573-74.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Agosto de 2017
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ISENÇÃO/SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NÃO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS NO CONJUNTO PROBATÓRIO, ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL, DEPOIMENTOS DOS AGENTES POLICIAIS, ALIADOS ÀS DECLARAÇÕES DA CORRÉ NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL....
... Ivete Caldas 3 ... Terminal Marítimo de Salvador - Ferry Boat, após serem informados ... por um transeunte acerca da presença de um ... para ilha de Itaparica levando drogas; que foram até o local e tentaram ... identificar as ... -
Acórdão nº 0367579-54.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. ACOLHIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE PROCESSUAL. RECURSO DO ESTADO DA BAHIA. NÃO CONHECIMENTO. PREAMBULARES ARGUÍDAS. PREJUDICADAS. MÉRITO DA DEMANDA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MARÍTIMO. FERRY BOAT....
... EXPLORAÇÃO DE ... TRANSPORTE MARÍTIMO. FERRY BOAT. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. CULPA DA CONCESSIONÁRIA ... entre a cidade de Salvador e o Município de Itaparica, contudo, no decorrer da ... execução, o equilíbrio ... -
protegida pelos mares
... opção para quem vem de Salvador é a baldeação: pegar o Ferry boat até Itaparica, um ônibus até Valença e dali uma lancha até a Velha ...
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Acórdão nº 0075136-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Enero de 2016
EMENTA: RECURSOS SIMULTÂNEOS DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. COLISÃO DO FERRY BOAT "ANNA NERY" NO TERMINAL MARÍTIMO SÃO JOAQUIM. VEÍCULO DOS AUTORES QUE FORA LANÇADO AO MAR. VÍTIMAS QUE SOFRERAM LESÕES CORPORAIS E ABALO PSICOLÓGICO GRAVE. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RÉS. DANO MATERIAL CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURAÇÃO....
... COLISÃO DO FERRY BOAT "ANNA NERY" NO TERMINAL ... MARÍTIMO SÃO JOAQUIM. VEÍCULO DOS AUTORES ... Ilha de Itaparica/BA, com destino ao terminal São Joaquim, na cidade de ... Salvador/BA ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Pereira Dos Santos (OAB:0060131/BA) Parte Ré: Municipio De Itaparica Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... sanitária em uma das portas de entrada da Ilha de Itaparica,(Ferry Boat) – território do Município de Itaparica, vez que a omissão em não ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Pereira Dos Santos (OAB:0060131/BA) Parte Ré: Municipio De Itaparica Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... sanitária em uma das portas de entrada da Ilha de Itaparica,(Ferry Boat) – território do Município de Itaparica, vez que a omissão em não ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... inclusive o transporte da droga, da localidade da Ilha de Itaparica, através do sistema Ferry Boat, para ser entregue a pessoa não ...
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Itaparica - Vara cível
... ÇÃO 8005460-61.2022.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Associacao Dos Trabalhadores Autonomos Do Sistema Ferry Boat Advogado: Luis Carlos Ribeiro (OAB:BA16948) Reu: Cartório De Pessoas Juridicas De Itaparica-ba Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... três indivíduos, que estariam em fuga, em direção à ilha de Itaparica, via ferry boat, portando drogas. Com base nas informações recebidas, ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... , começou a apresentar falhas enquanto realizava a travessia Itaparica/Salvador por meio do Ferry Boat. Chegado ao destino, um servidor público ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... que: " QUE estava na localidade de Bom Despacho, próximo ao ferry boat ... 001 km 0, saída do ferry boat, na rotatória da rodoviária de Itaparica ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... foram presos em flagrante no dia 29 de outubro de 2019, no Ferry Boat, bairro Comércio, sentido Ilha de Itaparica, como incursos nas penas do ...
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Acórdão nº 0000004-19.2015.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Enero de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, I E II, C/C O ART. 29, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. APELANTE BRUNO CORREIA DOS SANTOS CONDENADO A UMA REPRIMENDA DE 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, E PAGAMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, E...
... Foro de Origem : Foro de comarca Itaparica ... Órgão : Segunda Camara Criminal - Segunda Turma ... Relator(a) : ... retornando, em uma Van, para Ilha pelo Ferry Boat, montaram "campana" no ... Terminal Marítimo de Bom Despacho, quando ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Nº 003.0.42954/2013 ... 3ª Promotoria de Justiça de Itaparica-BA, por intermédio ... da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no ... transportes públicos intermunicipais hidroviários- ... ferry boat" e lanchas que ligam Salvador à Ilha de Itaparica, ... quanto à dissemina\xC3" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Delegacia Territorial de Vera Cruz-BA ... Itaparica, 22 de julho de 2020 ... MÁRCIA MUNIQUE ANDRADE DE ... Promotora de ... FERRY BOAT E LANCHAS, que ... ligam Salvador à Ilha de Itaparica - com o propósito ...
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Acórdão nº 0000150-22.1999.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE VEÍCULO. APELANTE CONDUZIA EMBRIAGADO E NÃO PRESTOU SOCORRO ÀS VÍTIMAS. MORTE DE FILHA MENOR DO APELADO E FERIMENTOS EM MAIS 05 VÍTIMAS. INEXISTÊNCIA DE DEFESA EM AUDIÊNCIA. AGRAVO RETIDO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO MOTIVO ALEGADO. REVELIA...
... : Apelação n.º 0000150-22.1999.8.05.0124 : Foro de comarca Itaparica : Quarta Câmara Cível : Desª. Cynthia Maria Pina Resende : Fernando ... sua travessia de Salvador à Ilha de Itaparica, pelo sistema de Ferry-Boat ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta ... -
Capital - Editais
... Todos os Santos, através do sistema ferry-boat. A partir do terminal de Bom Despacho # Ilha de ... Itaparica, seguir ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Informa que no dia do ocorrido estava com destino à Ilha de Itaparica, na companhia de amigos, na fila de veículos do Terminal do Ferry Boat, ...
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Decisao Nº 0003634-88.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-05-2022
... AQUISIÇÃO DE PASSAGEM COM “HORA MARCADA” DE FERRY BOAT" PARA O TERMINAL MARÍTIMO DE BOM DESPACHO. ATRASO DE 1 HORA PARA A REALIZA\xC3" ... entre os Terminais São Joaquim (Salvador) e Bom Despacho (Itaparica). Seguiu narrando que em que pese a travessia tenha sido agendada para o ...
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Decisao Nº 0046364-80.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-06-2022
... DEMORA NA FILA DE ESPERA DO FERRY BOAT. AUSÊNCIA DE HORA MARCADA. MERO ABORRECIMENTO. AUMENTO NATURAL DAS FILAS ... serviços de travessia ofertados pela Ré com destino a ilha de Itaparica/BA, tendo que esperar por longos quilômetros e longas horas, o que ...
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