fgts índice correção
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001554-97.2016.5.06.0007), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Consoante, jurisprudência pacifica do c. TST: "Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhista". Agravo de petição que se nega provimento, no ponto.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000640-64.2011.5.06.0021), 14-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. "Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas" (OJ-SDI1-302 DO TST.) Agravo de Petição ao qual se nega provimento, no aspecto.
... EMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001312-42.2015.5.06.0018), 27-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICÁVEL A CORREÇÃO DOS ÍNDICES TRABALHISTAS. Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho, são corrigidos pelos mesmos índices aplicados ao crédito trabalhista. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 302, da SDI-1/TST. Recurso não provido.
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICÁVEL A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-59.2017.5.06.0004), 11-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Nos termos da OJ nº 302 do C. TST, os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. Agravo improvido.
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168100-30.2007.5.07.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. FGTS. DIFERENÇAS. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELA PAGA NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. É trintenária a prescrição aplicável à pretensão relativa a diferenças de FGTS, decorrentes da incidência sobre parcela salarial paga no curso do contrato de trabalho. Aplicação da Súmula 362/TST. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Não deslindada a controvérsia sob o prisma do...
... 3ª Turma RMW/lbc/rqr RECURSO DE REVISTA. FGTS. DIFERENÇAS. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELA PAGA NO ... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Nos termos da OJ 302/SDI-I/TST, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220240-33.2005.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO POR DESERTO. QUITAÇÃO - SÚMULA/TST Nº 330. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. DIFERENÇAS SALARIAIS, DIFERENÇAS DO FGTS COM ADICIONAL DE 20%, MULTA DE 40% DO FGTS E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS, DIFERENÇAS DO FGTS COM ADICIONAL DE 20%, MULTA DE 40% DO FGTS E ICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento a agravo de ... adicional de 20%, multa de 40% do FGTS e índice de correção monetária, por violação dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114340-88.2003.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... EXECUÇÃO TRABALHISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. Não se admite recurso de ... CORREÇÃO DO FGTS" ... A decisão recorrida está em estrita conson\xC3" ... ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7327/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Abril de 2007
RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 302 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-725/2005-035-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão regional em conformidade com a Súmula nº 364 deste Tribunal. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 302 da SBDI1 deste Tribunal. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. Decisão regional em ... -
Acórdão nº 2008/0008761-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DÉBITOS RELATIVOS AO NÃO-RECOLHIMENTO DE FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. INCIDÊNCIA. RECURSO ... índice aplicável, a título de correção monetária, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3413/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Octubre de 2003
HORAS EXTRAS. MOTORISTA. ATIVIDADE EXTERNA. TACÓGRAFO. A utilização do tacógrafo, por si só, não é suficiente para levar à conclusão do controle da jornada e para excluir o motorista-vendedor da exceção do art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista conhecido e provido, neste ponto. ATUALIZAÇÃO DO FGTS. A questão está pacificada pela OJ nº 302 da SDI-1 deste Tribunal Superior:
... ATUALIZAÇÃO DO FGTS. A questão está pacificada pela OJ nº 302 da DI-1 ... deste Tribunal Superior: FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ... Os ... -
Acórdão nº 2001/0054100-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA DO IPC NOS ... ência dessa Corte oscilou quanto ao índice de correção aplicável aos depósitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155440-24.2004.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexiste a alegada afronta ao art. 93, IX, da Constituição Federal, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 do TST, pois o acórdão recorrido inequivocadamente prestou jurisdição, tendo enfrentado todas as questões suscitadas com a devida fundamentação, ainda que com ela não...
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1609/2001-001-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONTATO INTERMITENTE O trabalho exercido em condições perigosas, ainda que de forma intermitente, confere ao empregado direito ao adicional de periculosidade, de forma integral. Consolidada a jurisprudência neste sentido pela Orientação Jurisprudencial nº 5, da SBDI-1, verbis: -Adicional de periculosidade. Exposição permanente...
... Direito ao adicional integral.- ... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS ... A SBDI-1/TST firmou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13232/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. FGTS. CORREÇÃO. ÍNDICE. NATUREZA TRABALHISTA. Segundo entendimento consubstanciado na recente Orientação Jurisprudencial nº 302 da SbDI-I desta Corte Superior, os créditos relativos ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. FGTS. CORREÇÃO. ÍNDICE. NATUREZA TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13232/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. FGTS. CORREÇÃO. ÍNDICE. NATUREZA TRABALHISTA. Segundo entendimento consubstanciado na recente Orientação Jurisprudencial nº 302 da SbDI-I desta Corte Superior, os créditos relativos ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. FGTS. CORREÇÃO. ÍNDICE. NATUREZA TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11570/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. FGTS. CORREÇÃO. ÍNDICE. NATUREZA TRABALHISTA. Segundo entendimento consubstanciado na recente Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I desta Corte Superior, os créditos relativos ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. FGTS. CORREÇÃO. ÍNDICE. NATUREZA TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77540-43.2005.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... ÍNDICES DE CORREÇÃO DO FGTS ... Decisão do TRT em consonância com ... ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 196-71.2019.5.06.0014)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - " FGTS - índice de correção monetária e juros de mora " - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o ...
... FGTS – índice de correção monetária e juros de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-8300000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16057/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Octubre de 2008
RECURSO DE REVISTA PATRONAL. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. A conclusão do Tribunal Regional encontra-se em sintonia com a iterativa e notória jurisprudência do TST, preconizada na OJ 302 da SBDI-1, no sentido de que os créditos relativos ao FGTS, judicialmente reconhecidos, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. Recurso de revista patronal não
... RECURSO DE REVISTA PATRONAL. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-230600-35.2001.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIREITO À INDENIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE EXERCIDA E A LESÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. O posicionamento adotado pelo Tribunal Regional de que a não-concessão de auxílio-doença acidentário não constitui óbice ao reconhecimento da estabilidade provisória da autora revela consonância
... Recurso de revista não conhecido ... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21256/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... GACB/lhp/fv ... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. NATUREZA TRABALHISTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12671/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... HORAS EXTRAS E ADICIONAL. FGTS. ÍNDICE DE ... CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12671/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... HORAS EXTRAS E ADICIONAL. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. A ...