fgts índice correção
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Febrero de 2005
HORAS EXTRAS. MINUTO A MINUTO. O acórdão regional encontra-se em consonância com o entendimento traçado na OJ 23 da SBDI-1 desta Corte. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O decisum a quo harmoniza-se com o entendimento consubstanciado nesta Corte, na OJ 05 da SBDI-1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O eg. Regional julgou em consonância com a jurisprudência pacífica desta Corte, no sentido de que o...
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. O acórdão regional ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Agosto de 2004
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A prevalência da realidade fática dos autos torna inviável aferir-se a alegação de não-atendimento dos requisitos necessários para a configuração da equiparação salarial, por implicar revolvimento de matéria fático-probatória, nos termos do Enunciado 126 do TST. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. O acórdão regional adota a mesma tese objeto da Orientação Jurisprudencial 302 da SBDI-I
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. O acórdão regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-1127011/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão regional esclareceu que a sentença de liquidação encontra-se devidamente fundamentada e não houve prejuízo, já que a recorrente pode exercer o seu direito de recorrer quanto ao critério adotado nos cálculos homologados, por ocasião dos embargos à execução. 2 - FGTS. ÍN
... 2 - FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão regional esclareceu que a sentença de liquidação encontra-se devidamente fundamentada e não houve prejuízo, já que a recorrente pode exercer o seu direito de recorrer quanto ao critério adotado nos cálculos homologados, por ocasião dos embargos à execução. 2 - FGTS. ÍN
... 2 - FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-1127011/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão regional esclareceu que a sentença de liquidação encontra-se devidamente fundamentada e não houve prejuízo, já que a recorrente pode exercer o seu direito de recorrer quanto ao critério adotado nos cálculos homologados, por ocasião dos embargos à execução. 2 - FGTS. ÍN
... 2 - FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão regional esclareceu que a sentença de liquidação encontra-se devidamente fundamentada e não houve prejuízo, já que a recorrente pode exercer o seu direito de recorrer quanto ao critério adotado nos cálculos homologados, por ocasião dos embargos à execução. 2 - FGTS. ÍN
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-5937/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Na execução, a Revista somente se viabiliza quando objetivamente demonstrada ofensa à literalidade de dispositivo constitucional, conforme previsão do § 2º do art. 896 da CLT e Enunciado 266/TST. Não configurada a alegada ofensa ao inciso II do art. 5º da Carta Magna, eis que a matéria atinente ao
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8075/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Abril de 2005
HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - CONCESSÃO DE INTERVALOS INTRAJORNADA E SEMANAIS A decisão está conforme ao Enunciado nº 360/TST, razão por que não há como conhecer do Recurso de Revista, ante o óbice do § 4º do art. 896 da CLT. HORAS EXTRAS - EMPREGADO HORISTA - DIREITO AO PAGAMENTO DAS 7ª E 8ª HORAS COM O ADICIONAL DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) Aplica-se à espécie a Orientação
... 896 da CLT e do Enunciado nº 296/TST ... FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO - DÉBITOS TRABALHISTAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1158/2002-005-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Mayo de 2006
... FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO ... O acórdão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-115800/2002-0005-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Mayo de 2006
... FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO O acórdão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Mayo de 2006
... FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO O acórdão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Mayo de 2006
... FGTS - ÍNDICE DE CORREÇÃO ... O acórdão regional ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 2004
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A prevalência da realidade fática dos autos torna inviável aferir-se a alegação de não-atendimento dos requisitos necessários para a configuração da equiparação salarial, por implicar revolvimento de matéria fático-probatória, nos termos do Enunciado 126 do TST. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. O acórdão regional adota a mesma tese objeto da Orientação Jurisprudencial 302 da SBDI-I
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. O acórdão regional ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 2004
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A prevalência da realidade fática dos autos torna inviável aferir-se a alegação de não-atendimento dos requisitos necessários para a configuração da equiparação salarial, por implicar revolvimento de matéria fático-probatória, nos termos do Enunciado 126 do TST. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. O acórdão regional adota a mesma tese objeto da Orientação Jurisprudencial 302 da SBDI-I
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18173/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JOD/tb/aes ... FGTS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO ... 1. A incidência os índices de correção do FGTS fornecidos pela Caixa ... Econômica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2442/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALO. SÚMULA 360/TST. Não se conhece do recurso de revista quando não demonstrada lesão direta à regra constitucional apontada ou quando a divergência trazida a cotejo encontrar-se superada pela jurisprudência do TST. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Deixando a reclamada de indicar violação de dispositivos de lei ou...
... FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... XIII – extrato de recolhimento do FGTS; e ... XIV – recibos de pagamento ... § 2º ... do benefício pelos mesmos índices de correção empregados no cálculo dos benefícios em geral ... econômica, a partir da criação de índice composto pelos índices de gravidade, de ...
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Acórdão Nº 0020759-07.2015.5.04.0233 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. FGTS. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO. Havendo determinação expressa no título exequendo de que os valores devidos a título de FGTS deverão ser depositados em conta vinculada, sua correção deve observar o índice próprio do órgão gestor do FGTS, nos termos da OJ n. 10 desta SEEx. Apelo provido.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. FGTS". CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO. Havendo determinaç\xC3" ... depositados em conta vinculada, sua correção deve observar o índice próprio do órgão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13597/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 25 de Agosto de 2003
... (Item nº 275) ... 3. FGTS ÍNDICE DE CORREÇÃO ... As diferenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18570/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Agosto de 2003
... FGTS ÍNDICE DE CORREÇÃO ... As diferenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10001/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Agosto de 2003
... FGTS ÍNDICE DE CORREÇÃO ... As diferenças ...
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Acórdão Nº 1318081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. FGTS. DEPÓSITOS EFETUADOS EM CONTA VINCULADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20933/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Octubre de 2003
... CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS ... Aplicação da Orientação ... 302/SBDI-1/TST: "FGTS. Índice de Correção. Débitos trabalhistas. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7243/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... (O.J. nº 23 da SDI-1/TST). FGTS. ÍNDICE DE ... CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ...
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Acórdão Nº 0021749-92.2014.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. Quando o comando sentencial não é de depósito em conta vinculada dos valores do FGTS incidentes sobre as verbas da condenação, não há falar em correção de acordo com o índice próprio do órgão gestor do FGTS, a Caixa Econômica Federal, não se aplicando, pois, a Orientação Jurisprudencial n° 10 desta SEEx. Provimento negado.
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS. Quando o comando ...