fibra de vidro como fazer
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um "machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta", "canivete ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um ‘machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta’, ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um ‘machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta’, ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um ‘machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta’, ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um "machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta", "canivete ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um "machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta", "canivete ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...apreendidos um “machado cabo de fibra de vidro. emborrachado marca sparta”, ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um "machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta", "canivete ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um "machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta", "canivete ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
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...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um ‘machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta’, ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
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PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um "machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta", "canivete ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
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PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um "machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta", "canivete ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...foram apreendidos um ‘machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta’, ...persecução criminal, é preciso fazer-se presente o elemento da justa causa. (CPP, art. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000978-47.2015.5.06.0005), 20-09-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário "foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT".
...Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição ... também pintava barcos, "mexia com fibra de vidro", era preparador físico, e somente ... ele coordenador; que não havia equipe para fazer a manutenção dos barcos, que era feita pelo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000414-58.2018.5.07.0030), 2019-10-01
... reclamante e do preposto da reclamada, bem como de três testemunhas, sendo uma do reclamante e ... de apenas 30 minutos seria impossível fazer o percurso de ida do local de trabalho ao ... peso só; que esse peso era do tecido de fibra de vidro; que a lixadeira pesa em média cinco ...
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Acórdão Nº 0020280-93.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Verificada a existência de nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas pela autora em benefício da empresa, mostram-se indevidas as indenizações por dano moral e material.
... de ação não se sustenta juridicamente, como se extrai do entendimento jurisprudencial ... laminação, trabalhava colocando mantas de fibra de vidro nas peças de tanques de lavar roupas. ... no molde ; que para roletar, era preciso fazer movimentos repetitivos, pois era sempre o mesmo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000472-77.2017.5.07.0036), 2018-04-27
...Como fundamento de suas postulações aduziu, em ... à reclamada, haja vista o manuseio com a fibra de vidro, extremamente ofensiva a saúde, uma vez ... sob o vigor da mencionada lei, não se pode fazer incidir na espécie as regras dos arts. 790-B e ...
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A responsabilidade civil decorrente do uso de drones
... desse espírito de busca, do construir e do fazer, até mesmo com o ideal de projeções do ...Além das renomadas pinturas, como as impactantes “Mona Lisa” e “A última ... e, valendo-se de fibra de vidro, começou a aperfeiçoar os veículos ...
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Piscina
...Colocação de piscina de fibra de vidro em cobertura de edificação. Ausência ...Não postulada a obrigação de não fazer, restando prejudicado ou inadequado o pedido de ... A PARTE ESTRUTURAL DO EDIFÍCIO CONSTITUI-SE COMO...
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Acórdão, Processo nº 0001625-86.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... o pedido para condenar o INSS a reconhecer como especial e converter em comum o período de ... químicos: óleo, graxa e solda, resina e fibra de vidro. Na profissiografia consta que: ... nome e sem assinatura, não servindo para fazer prova da atividade especial. . Verifica-se que, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...defesa, como exigido por esta SUPREMA CORTE. Precedentes. 7. ...deixou de fazer, desta forma, requer-se o reconhecimento de. 15. ...foram apreendidos um “machado cabo de fibra de vidro emborrachado. marca sparta”, ... -
Acórdão Nº 0807751-13.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
CONSTITUCIONAL. SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR AO RÉU QUE DISPONIBILIZE AO AUTOR DUAS PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES DE ACORDO COMMODELOS FORNECIDOS PELO SUS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ALEGAÇÃO DE QUE O QUADRO DE SAÚDE DO RECORRENTE REQUER O USO DOS EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS...
...0807751-13.2019.8.02.0000. Obrigação de Fazer" / Não Fazer. 1ª Câmara Cível. Relator: Des. F\xC3"... BAIXA DURABILIDADE E MOBILIDADE, ENCAIXE EM FIBRA DE VIDRO E. CARTUCHO EM EVA, BASTANTE PESADA E ...º 0807751-13.2019.8.02.0000, em que figuram, como agravante, Radjalma Lima de. Barros e, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000978-47.2015.5.06.0005), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. Para a caracterização da confiança prevista no art. 62, inciso II, da CLT, necessária se faz a demonstração de que o empregado detinha amplos poderes de gestão, o que, por vezes, leva à confusão entre a figura do empregado e do empregador, o que não restou comprovado na hipótese dos fólios. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... ainda o acompanhamento em competições, bem como as reuniões com atletas e auxiliares. Assim, ... também pintava barcos, "mexia com fibra de vidro", era preparador físico, e somente ... coordenador; que não havia equipe para fazer a manutenção dos barcos, que era feita pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.097260-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - ABSTENÇÃO DE USO DA MARCA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO NCPC - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a...
... da ação ordinária movida em face de FIBRA FIBERCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA e outro, por ... unhas, alongamentos, em especial a fibra de vidro, sendo titular e proprietária da marca "FIBRA ... de modo gramatical ou até mesmo fonético, como também reproduz toda a ideologia que envolve a ... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO ... -
Sentença nº 1000293-42.2020.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... exposto a poeiras minerais (sílica livre - fibra de vidro) e a névoas químicas do MEC. De ... a base de hidrocarbonetos ou óleos minerais como o caso do desmoldante. O solvente utilizado a ... do acidente; que o reclamante disse que ao fazer o descarte dos resíduos, virando o tambor com ...