fibra de vidros
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...vidros planos, cristais e espelhos. . 12. (3). Ourives com oficina, gravadores. ..., seleção e corte de piaçava; desfibramento e preparo de fibra...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e) fabricação de cadinhos, vidros" especiais e de porcelana para isolantes térmicos. 05 - BROMO. Fabricaç\xC3"...ção de ladrilhos, telhas, cerâmica, cimento, vidro, esmalte, fibra de vidro, fertilizantes fosfatados;. d) produção de gasolina (como ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
...toras (toros), briquetes, pallets - NBM/SH 4401.39.00; painéis de fibra de madeira / lenha - NBM/SH 4411.14.90; ferramentas de. madeira - NBM/SH ...6910.90.00; outro vidro estirado ou soprado - NBM/SH 7004.90.00; vidros para máscaras e óculos protetores - NBM/SH 7015.90.20;. manta de fibra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000776-27.2016.5.06.0008), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS EMPRESAS COMPROVADA. A teor do disposto nos artigos 10 e 448 da CLT, a sucessão de empresas, para fins de responsabilidade trabalhista, pressupõe alteração na estrutura jurídica da empresa ou transferência, ainda que parcial, da universalidade de bens que a compõe, bem assim a continuidade do empreendimento econômico....
... a relação jurídica existente entre a empregadora formal do autor (Fibra Forte Ltda.) e as demandadas, a qual vai além de uma relação meramente ... obras apenas para concluir os trabalhos relacionados com fibras de vidros ; que os donos da Fibra Forte eram os senhores Davi Ribeiro e Sr. João ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000112-44.2021.5.06.0000), 07-12-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. CONLUIO. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA. ART. 966, III, DO CPC. Caso em que o arcabouço probatório dos autos evidenciou que o convencimento firmado no acórdão rescindendo, quanto à existência de responsabilidade trabalhista das empresas IBEX QUÍMICOS E COMPOSITOS EIRELI e ECOFIBRA INDÚSTRIA AMBIENTAL LTDA. e do sócio LUIZ ANTÔNIO DE LUNA FREIRE, encontra-se
...ão entre as reclamadas e as verdadeiras empregadoras do reclamante, FIBRA FORTE e CICLO FORTE, assim como pela não caracterização de grupo ... obras apenas para concluir os trabalhos relacionados com fibras de vidros ; que os donos da Fibra Forte eram os senhores Davi Ribeiro e Sr. João ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6849-53.2017.5.15.0000) 02-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.105/2015. DESERÇÃO. 1. Hipótese em que a parte recorrente não efetuou o pagamento das custas processuais no prazo a que alude o § 1ºdo artigo 789 da CLT. Conforme diretriz
...FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA DE LÃ DE VIDRO NO ESTADO DE SÃO PAULO e OWENS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a) palha em bruto - Capítulo 12;. b) fibra de côco e de qualquer outro produto dêste Capítulo para utilização ... AMIANTO OU ASBESTOS, DE MICA E SEMELHANTES, PRODUTOS DE CERÂMICA, VIDROS E CRISTAIS. CAPITULO 68. Obras de pedras, gêsso, cimento, amianto, mica e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0262581-55.2006.8.19.0001 (Cível), 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA. EXECUÇÃO AJUIZADA NO ANO DE 2006. "CITE-SE" PROFERIDO EM OUTUBRO/2006. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO EXEQUENDO. DA ANÁLISE DOS AUTOS DEPREENDE-SE QUE, EMBORA A AÇÃO TENHA SIDO AJUIZADA ANTES DO DECURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL, O MUNICÍPIO SE MANTEVE INERTE POR CERCA DE 07 (SE
...Apelado: FLUIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDROS LTDA. Juízo de Origem: 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca ... -
Sentença nº 1001158-04.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE FABRICACAO, BENEFIC E TRANSFORM DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA E LA DE VIDRO NO ESTADO DE SAO PAUL em face ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001160-61.2015.5.02.0608)
... NAS EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS", CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA DE LÃ DE VIDRO NO ESTADO DE SÃO PAULO. \xC2"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1002618-89.2018.5.02.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão e contradição - " cumprimento dos requisitos para a deflagração da greve e ajuizamento do dissídio coletivo " - foi...
... DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA E LÃ DE VIDRO NO ESTADO DE SÃO PAULO . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000275-43.2016.5.02.0016)
... NAS EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA DE LÃ DE VIDRO E ATIVIDADES AFINS NO ESTADO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001204-64.2016.5.02.0602)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS AOS EMPREGADOS CUJOS CONTRATOS FORAM RESCINDIDOS NO PERÍODO IMPRESCRITO. A Ré alega que o TRT extrapolou os limites da lide ao determinar o pagamento de verbas rescisórias aos empregados cujos contratos foram rescindidos no período não...
... DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA E LA DE VIDRO NO ESTADO DE SAO PAULO. . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1393-27.2013.5.15.0077)
... NAS EMPRESAS DE FABRICACAO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMACAO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA E LA DE VIDRO NO ESTADO DE SAO PAULO. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1002680-32.2018.5.02.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão e contradição - " cumprimento dos requisitos para a deflagração da greve e ajuizamento do dissídio coletivo " - foi...
... DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA E LÃ DE VIDRO NO ESTADO DE SAO PAULO . ... -
LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0122021CAPOTASPROCESSO Nº 4432952020
...objeto é “CAPOTAS EM FIBRA, NOVA COM VIDROS LATERAIS CORREDIÇOS EM QUADRO DE. ALUMÍNIO; ...
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Acórdãos nº 2120288-84.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Pedido incidental de destituição de administradores e arresto de ativos. Decisão que reconhece a existência de grupo econômico e, além de destituir os sócios/administradores das recuperandas e das empresas que compõem o "núcleo principal operador do caixa único do grupo econômico", decreta a indisponibilidade de bens imóveis e ativos financeiros da de diversas pessoas...
... COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDROS LTDA, são agravados R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 10459-04.2014.5.15.0010)
... NAS EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA E LÃ DE VIDRO NO ESTADO DE SÃO PAULO . ...