ficha funcional modelo
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ... dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou ... FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO ... #Modelo 1 ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... e da respectiva fôlha, ou o número da ficha" que o substituir, em que o produto tenha sido lan\xC3" ... ao porte de arma constará da carteira funcional que fôr expedida pela repartição a que estiver ...
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Em vigor
Código Penal
... Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado ... ARTIGO 189 ... , sem permissão legal, nota, bilhete, ficha, vale ou título que contenha promessa de ... ofício ou o pratica infringindo dever funcional ... § 2º- Se o funcionário pratica, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XII- anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados; ... lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... ção em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos ... , aos motoristas que integrem seu quadro funcional, exercendo atividade remunerada ao volante, na ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ções em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no registrador ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... ão, na discriminação hierárquica e funcional do pessoal embarcadiço, ao quadro aprovado pelo ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... de lacre, deve se fazer constar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a ... funcional ou remoção voluntária ... #Redação ... em três partes destacáveis, conforme modelo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... do Fisco estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica ... ção, pela apresentação de identidade funcional aos encarregados diretos e presentes ao local de ...
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Lei nº 13.833 de 04/06/2019.
... origem, para todos os efeitos da vida funcional ... § 3º A avaliação institucional dos ... III – a ficha cadastral de acordo com o modelo aprovado pelo ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... do Fisco Estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica ... ção, pela apresentação de identidade funcional aos encarregados diretos e presentes ao local de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... quais será aposta à 2ª, via da fôlha ou ficha de declaração, que ficará arquivada na ... , os elementos de sua identificação funcional" ... § 3º Comprovada má fé do agente da inspe\xC3" ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Compreende o preenchimento da Ficha de Alistamento Militar (FAM) e do Certificado de ... cargo, mantendo elevado padrão moral e funcional nas suas atividades e proibindo a atuação de ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - modelo de marcação da embalagem ou acondicionamento, ... a existência de responsabilidade funcional do profissional habilitado com o estabelecimento ... e a conseqüente anotação ou baixa na ficha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001647720174058400), 19-04-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL DA MARINHA. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. CORREÇÃO DA PONTUAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. PEDIDO RECONHECIDO NA SENTENÇA. AUTORIDADE INCOMPETENTE PARA AVALIAR O SERVIDOR. NÃO OCORRÊNCIA. SUPERIOR HIERÁRQUICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ILEGALIDADE NOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação...
... - pontuação por tempo de serviço) da Ficha de Avaliação e Desempenho - FAD, passando o ... íntegra o restante de sua avaliação funcional, por ausência de prova de qualquer ilegalidade ... á observar os critérios estabelecidos em modelo especificado da ficha de avaliação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001840-96.2020.5.06.0181), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. As provas efetivamente produzidas demonstram a identidade de funções entre o reclamante e o paradigma por ele indicado. De modo inverso, inexiste comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, razão pela qual deve ser mantida a sentença que reconheceu a procedência da equiparação salarial. Recurso da...
... o mesmo salário de R$ 1.829,74 pago ao modelo" JOSÉ EDSON DOS SANTOS DE MEDEIROS FURTADO, que j\xC3" ... TST) ... In casu , a reclamada juntou ficha de registro dos dois empregados ... A análise ... técnica do modelo consta de sua ficha funcional ; que o modelo já foi afastado do serviço, mas ... -
Acórdão Nº 0021205-47.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
... AUSÊNCIA DE JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO FUNCIONAL DA PARADIGMA ... Sustenta a reclamante que o ... diante da ausência de juntada aos autos da ficha funcional da modelo a partir da referida data ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1317-74.2014.5.09.0872) 16-05-2018
... Consignou também que na ficha funcional do reclamante constava registro de uma ... Operacional", o Histórico Funcional do Modelo não deixa dúvida que a disparidade salarial ...
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Acórdão Nº 0020458-94.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, impossibilidade de controle da jornada e registro de atividade externa na CTPS. HORA EXTRA. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. Para que o empregado seja enquadrado na exceção prevista
... Identificou que na ficha de registro do reclamante, no período como ... ças salariais por equiparação salarial a modelo Renata Menezes a partir de 01-7-2017, ... A ficha funcional da paradigma (id 1fba394), no tópico Histórico ... -
Acórdão Nº 0021949-03.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-03-2020
... não foram juntados os contracheques e a ficha funcional da modelo. Requer a reforma da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000068-53.2016.5.07.0006), 2017-04-17
... ões entre a parte reclamante e o empregado modelo. Afirmam haver disparidade superior a 2 (dois) ... No que toca à identidade funcional, tal foi reconhecida pelo próprio representante ... Em reforço, nota-se pela ficha" funcional da modelo que sua admissão, já na fun\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000879-13.2016.5.07.0006), 2017-04-20
... ões entre a parte reclamante e o empregado modelo. Afirmam haver disparidade superior a 2 (dois) ... No que toca à identidade funcional, tal foi reconhecida pelo testemunha conduzida ... Em reforço, nota-se pela ficha" funcional da modelo que sua admissão, já na fun\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20168-12.2013.5.04.0008)
... No caso dos autos, segundo se depreende da ficha funcional da autora, esta foi contratada em ... Por sua vez, consta na ficha funcional do modelo Vilmar Lanes de Almeida, sua contratação na ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... determinada categoria profissional ou funcional, mercadorias que, para êsse fim, adquirirem ou ... fora do estabelecimento; elaboração de ficha ...
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Acórdão Nº 0020062-71.2018.5.04.0009 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
... operador, não tendo havia impugnação à ficha funcional do modelo. Registro o protesto do ...
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Acórdão Nº 0021419-12.2016.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-08-2018
... das atividades desenvolvidas pelo modelo, o qual cuidava de todos os lojistas do país, ... O contrato de trabalho (Id. c722ed9) e a ficha" funcional (Id. 77c8f51 e fb36300) revelam a evolu\xC3" ...