ficha profissiografica
78 resultados para ficha profissiografica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1019-84.2010.5.01.0245) 03-10-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEPÓSITO RECURSAL - REGULARIDADE. 1. Na forma do art. 899, § 7º, da CLT, o agravo de instrumento está sujeito a depósito recursal, em valor correspondente a 50% do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar. 2. O acervo probante dos autos comprova que a exigência do depósito recursal do agravo...
... ser mantida a sentença ... Com ... efeito, a ficha profissiográfica do ... cargo de cobrador revela que a este ... cabia " ... -
Acórdãos nº 0007806-18.2010.8.26.0655 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... ções que o autor exercia na época há necessidade da ficha profissiográfica com descrição de função, uma vez que ...
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Acordao N° 1338082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito administrativo. Esclarecimento de quesito pericial. Necessidade. Instrução processual. Sentença cassada. 1. Havendo necessidade de esclarecimento de quesito pericial para a solução da lide, mostra-se adequada a cassação de ofício da r. Sentença para que o processo possa ser adequadamente instruído (cpc/2015 370). 2. Cassou-se a sentença de ofício. Julgou-se prejudicado o...
... Educacional, na SEE/DF ... Narra que em sua ficha profissiográfica consta as atribuições: executar sob orientação da ... -
Acórdão Nº 0048868-48.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... nos quais se baseou a conclusão ... R: Pela ficha profissiográfica, pode exercê-lo com alguma desvantagem ... g) Sendo ...
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Acordao N° 1362231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança. Direito líquido e certo. Lotação de servidor. Cumprimento de pena em regime aberto por parte do servidor. Autorização da vep para trabalho externo. Ausência de pad. Direito à lotação e ao exercício regular de suas atividades. 1. O recurso de apelação deve guardar relação de pertinência ou de especificidade com as razões da sentença impugnada,...
... laborais no turno diurno. [grifamos] ... Por outro lado, conforme a ficha profissiográfica da especialidade Vigilância, da Carreira de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2992/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Regional, embora desfavorável à pretensão da demandante, ilesos resultaram os artigos de lei indicados como violados. Recurso não conhecido. DESVIO DE FUNÇÃO. A Seção de Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior do Trabalho, na Orientação Jurisprudencial nº 125, fixou o...
... as atribuições do técnico de processamento de dados, constante na ficha profissiográfica; e ainda que o depoimento pessoal se sobrepõe à prova ... -
Acordão nº (RO)00678.2002.171.06.00.5 de 3º Turma, 2 de Julio de 2003
Adicional de periculosidade. Apesar de não estar, o Juiz, adstrito ao laudo pericial, inexistindo, nos autos, elementos que o convençam em sentido contrário, ou seja, que indiquem a ausência de exposição permanente ou intermitente, do empregado, a condições de periculosidade, há de ser deferido o adicional.
... Desenvolvendo, no entanto, também as atividades definidas em sua ficha técnica profissiográfica, comentada anteriormente. O conceito de contato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 612-19.2014.5.06.0142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DA ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Reafirma-se a ausência da alegada negativa de prestação jurisdicional que, no entender da ...
... uma ficha padrão informando o horário de entrada ou saída, conforme o caso, e de ... "( ... ) Com base na anamnese ocupacional, na analise profissiografica, no exame clinico ... realizado no Reclamante, bem como, na ... -
Acórdão, Processo nº 5104743-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... AVALIAÇÃO PROFISSIOGRÁFICA. RECURSO ESPECIAL DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. O art. 96, III ... do equipamento de proteção individual ao trabalhador, ou seja, Ficha de Controle de Entrega do EPI ao trabalhador, com o respectivo certificado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001611-26.2015.5.06.0145), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIVRE ARBÍTRIO DO JULGADOR. A fixação do valor da indenização por danos morais é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes devem ser seguidas pelo órgão julgador...
... "Com base na anamnese ocupacional, na análise profissiográfica, na análise dos Laudos Médico Pericial do INSS, acostados aos autos, no ... ário (18.05.2012) o salário da autora era de R$ 763,98 (conforme ficha financeira colacionada à fl. 07 da pasta apartada), fixo em R$ 229,19 o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001915-57.2017.5.06.0144), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA. CAPACIDADE LABORAL PRESERVADA. REFORMA DO DECISUM A QUO. I -O acolhimento do pedido indenizatório por dano material pressupõe a comprovação do prejuízo financeiro sofrido pela vítima, causando por conseqüência uma diminuição do patrimônio, avaliável monetariamente. II - Uma vez não comprovada, à luz do conjunto probatório, tal circunstância, há...
... Não veio aos autos a ficha médica do autor, mesmo que em caráter sigiloso, que permitiria ver seu ... ocupacional, no exame clínico do autor, na análise profissiográfica", na inspeção técnica do posto de trabalho do autor e toda a documentaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000173-42.2013.5.06.0142), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º,...
... Com base na anamnese ocupacional, na analise profissiografica, no exame clinico realizado no Autor, bem como, na analise de toda ... com o qual contribuiu através de desconto salarial, como se vê da ficha financeira. A manutenção de seguro de vida, inclusive, foi alçada à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001836-23.2013.5.06.0143), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza moral, sofrimento à...
... ficha financeira sob Id 129a7c0); (iii) a autora apresenta sequelas definitivas ... Com base na anamnese ocupacional, na analise profissiografica, no exame clinico realizado na Autora, na analise das CATs - COMUNICAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001821-15.2017.5.06.0143), 02-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. A doutrina e a jurisprudência costumam denominar de "limbo previdenciário" a situação na qual há discordância entre o empregador e o órgão previdenciário acerca da aptidão/capacidade do empregado para o trabalho, após a alta previdenciária. Ocorre que, esgotado o período de suspensão do contrato de trabalho, por força do...
... Com base na anamnese ocupacional, na analise profissiografica, no exame clinico realizado no Autor, na analise de todos documentos ... desempenhou as funções efetivamente registradas em sua CTPS e ficha de registro, isto durante todo o contrato de trabalho, inexistindo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10019-42.2014.5.03.0042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014, MAS ANTERIOR ÀS LEIS 13.105/2015 E 13.467/2017. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - FORMA DE PAGAMENTO. LABOR EM FERIADOS - PAGAMENTO EM DOBRO. ADICIONAL NOTURNO E REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. REPOUSO TÉRMICO.
... comprova a ficha do id 3298878, p. 2" (id 86ad58b, p. 6/7) ... Dessa forma, o ... o nexo se aplica pela exigência profissiográfica da função do periciado ... " e " ... poderia ter sido ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000406-75.2017.5.07.0011), 2020-05-27
... $724,00, tendo sido majorado para R$880,00 em julho de 2016, conforme ficha financeira de ID 8148a10, pág. 526, do PDF. Aduz a reclamante que em sua ... ) toques por hora estabelecidos na NR 17 (vide análise profissiográfica em anexo e relatório magnitude)”. O laudo pericial de ID d8ed0d2, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000066-51.2020.5.06.0142), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre parte das doenças que acometem a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa ré, ainda que em grau leve, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de...
... ff21dcf) e a ficha financeira do autor (Id. ab30d71), de modo que era do recorrido o ônus de ... A anamnese ocupacional, a análise profissiográfica, o exame clínico realizado e a documentação médica acostada aos autos ... -
Acórdão Nº 0000343-80.2021.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-11-2022
... Tais dados convergem com as informações apresentadas na Ficha de ... Atendimento USB de M. 1.21, elaborada em 15.02.2018, na qual ... que não se atém a avaliação profissiográfica e realizada em Mar/2019. Houve, ... nesses 2 anos e meio decorridos, ...
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Acórdão Nº 5034375-29.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-02-2023
... ça o direito da parte requerente à averbação definitiva na sua ficha funcional do tempo de serviço prestado sob a condição de agentes ... AVALIAÇÃO PROFISSIOGRÁFICA. RECURSO ESPECIAL DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.[ ... ]4. Quanto ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-25.2005.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista que não observa pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT. A Corte Regional, em acórdão suficientemente fundamentado na...
... A ficha de fls. 239 revela que ela prestou serviços nas seções de 'Serviços ... , também, que o senhor perito disse que 'A análise profissiográfica mostrou que a s funções da autora na requerida nunca foram de exclusiva ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91600-32.2008.5.15.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DOCUMENTO JUNTADO NA FASE RECURSAL. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 8 DO TST. 3. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. 4. DANO MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS NºS 219 E 329
... ocupava cargo dessa espécie desde, pelo menos, 1986 (conforme ficha funcional à fl. 159) ... Resta a doença na coluna. Segundo o perito, o ... A análise profissiográfica trazida à fl. 200 encontra-se datada de fins de 2008, ou seja, ...