fidelidade
- A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação por: Pillares, 2015
- Fidelidade partidária no Brasil por: Editora del Rey, 2018
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... 3 , 3 ... ARTIGO 8 ... Integra a concesso o ndice de fidelidade de compra de componentes dos veculos automotores que dela faz parte, podendo a conveno de marca estabelecer percentuais de aquisio obrigatria pelos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinada a obter maior fidelidade das informações ... § 2o No caso de registro por meio audiovisual, será encaminhado às partes cópia do registro original, sem necessidade ...
- 2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
- A fidelidade partidária no Brasil
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 1º Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária ... #Incluído pela Lei nº 14.208, de 2021 ... § 2º Assegura-se a preservação da identidade e da autonomia dos partidos ...
- 2.3 A fidelidade partidária em outros países
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... ório será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova ... Parágrafo único. A transcrição do registro, após feita a degravação, constará dos autos.' (NR) ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... I - o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida; ... II - o civismo e o culto das tradições históricas; ... III - a fé na missão ...
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Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária
Guilherme Barcelos: Federação partidária e fidelidade partidária
A reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 14.208/21 acabou por prever um novo instituto, qual seja a federação partidária. A federação partidária é formada por dois ou mais partidos com afinidades programáticas... -
Indenização antecipada do representante e a fidelidade canina às leis
Indenização antecipada do representante e a fidelidade canina às leis
Na coluna "Diário de Classe" desta semana, discutiremos a importância do sentido das palavras no âmbito jurídico, em sentido normativo. A discussão ocorrerá a partir de duas decisões conflitantes de tribunais brasileiros sobre a ... -
Não existe dever de fidelidade do magistrado a quem o nomeou
Não existe dever de fidelidade do magistrado a quem o nomeou
Bem além de mera suposição, vem crescendo a errônea crença de que quem indica o magistrado para uma Corte Superior ou o escolhe em lista tríplice para um Tribunal Regional ou de Justiça, este no âmbito estadual, terá no Tribunal ... - Fidelidade partidária - desfiliação - perda de mandato eletivo
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações, garantindo-se a disponibilização de cópia do material ao colaborador ...
- Emenda Constitucional nº 111 de 28/09/2021. Altera a Constituição Federal para disciplinar a realização de consultas populares concomitantes às eleições municipais, dispor sobre o instituto da fidelidade partidária, alterar a data de posse de Governadores e do Presidente da República e estabelecer regras transitórias para distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e para o funcionamento dos partidos políticos.
- Dever de fidelidade: contratual ou extracontratual?
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O preço da fidelidade
crise sem trégua BRASÍLIA A batalha pela votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terminou com a vitória do governo e um relatório alternativo de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) pelo arquivamento...
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Se aprovado, 'distritão' pode acabar com fidelidade no sistema proporcional
Se aprovado, "distritão" pode acabar com fidelidade partidária
Se aprovado do jeito que está, o chamado sistema do “distritão” vai encarecer a bolsa das contratações partidárias para as próximas eleições. É que a principal mudança desse sistema é acabar com o voto na legenda, ou na coligação, para que o voto ... -
As dúvidas sobre a aplicação da fidelidade partidária ao sistema majoritário
Marcelo Aith: A fidelidade partidária no sistema majoritário
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artig... -
Fatores da Qualidade do Serviço que Afetam a Fidelidade dos Alunos e suas Intenções em Recomendar a Escola: um estudo no setor da educação pública
Este estudo desenvolveu um ensaio teórico-empírico com 1550 alunos do ensino médio de escolas públicas paraibanas. O objetivo foi avaliar o impacto da qualidade do serviço educacional sobre intenções em recomendar a terceiros e fidelidade dos discentes, bem como em que medida esses efeitos se diferem em relação aos fatores demográficos e motivacionais. Foram apreendidas as expectativas do alunado
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Possibilidade de penhora sobre pontos de programa de fidelidade
Opinião: a penhora sobre pontos de programa de fidelidade
Há tempos ouve-se dos operadores do direito sobre ocasiões em que uma das partes teria o direito de receber determinado valor em dinheiro, mas o direito não se concretizou, já que todas as tentativas de expropriação de bens do devedor restar... -
A fidelidade como elemento de sucesso nas profissões jurídicas
A fidelidade como elemento de sucesso nas profissões jurídicas
Quando eu era um jovem estudante de Direito, olhava para os profissionais de sucesso e me punha a pensar como teriam conseguido chegar àquela posição. O tempo me mostrou que isto não era fruto do acaso, de origem social ou de inteligência excepcio... -
O pêndulo da fidelidade partidária
Rafael Carneiro: O pêndulo da fidelidade partidária
O princípio da fidelidade partidária, que consiste no dever de disciplina dos filiados às regras dos partidos políticos, teve sua a relevância iluminada pelo Supremo Tribunal Federal no ano 2007, quando a Corte decidiu que o parlamentar que deixa ... - Lealdade do Consumidor e Programas de Fidelidade: uma análise topográfica do campo de conhecimento à luz da bibliometria, estatística espacial e redes sociais
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
... III - pela imparcialidade e fidelidade aos conteúdos que lhe couber traduzir; ... IV - pelas postura e conduta adequadas aos ambientes que frequentar por causa do exercício ...