fidelidade
94363 resultados para fidelidade
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Rompimento de contrato sem fidelidade
Plano de saúdeO beneficiário de plano de saúde poderá rescindir seu contrato " seja coletivo por adesão ou empresarial " sem cumprir o período de um ano de fidelidade nem arcar com o pagamento de mensalidades extras. A Ação Civil Pública movida pelo ...
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Bolsonaro pode esperar fidelidade total do futuro ministro do supremo?
A opção do presidente Jair Bolsonaro de mandar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Marques, motivo de celeuma até no universo dos aliados mais à direita, retoma a questão: será o indicado fiel para todo o sempre ao presidente...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO, LATROCÍNIO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONDENAÇÃO À REPRIMENDA DE 47 ANOS DE RECLUSÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA DEFESA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO DE CRIMES DE LATROCÍNIO. DENÚNCIA QUE DESCREVE TODOS OS FATOS, POSSIBILITANDO A AMPLA DEFESA DO ACUSADO....
... fidelidade" aos fatos narrados, não há óbice ao ... julgador os adequar a nova tipificação, evidenciada a hip\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0183236-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEÇA ENVIADA VIA FAX. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE COM OS ORIGINAIS. RESPONSABILIDADE DA DEFESA. OMISSÃO VERIFICADA. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. 1. O agravante encaminhou a petição de recurso especial via fax de maneira incompleta,
... fidelidade e perfeita ... identidade do material transmitido, não podendo estar ... incompleto, ilegível ou alterado. ... -
Acórdão nº 2012/0027670-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... administrativa do Poder Público que respeitou, com estrita fidelidade, as ... prescrições relativas à exigência de regularidade formal do procedimento ...
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Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... com os deveres anexos do contrato, como os de fidelidade e de cooperação ... 8. Constatado que o condutor do veículo estava sob influência do álcool (causa ... -
Acórdão nº 2015/0306451-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... transmissão torna-se responsável pela qualidade e fidelidade" do material transmitido, ... e por sua entrega ao órgão judiciário. ... 2. Havendo entrega da cópia original da petição do\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0086138-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cuja petição original não guarda fidelidade com aquela enviada via ... fac-símile ou haja transmissão incompleta, consoante previsão contida ...
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A fidelidade da tradução
Encontro da americana Lydia Davis e do brasileiro Samuel Titan Jr. discute o papel do tradutor e seus principais desafios, a partir da obra do francês Gustave Flaubert Carolina Ribeiro De Paraty carolina.ribeiro@oglobo.com.br O tradutor fiel. Samuel ...
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Acórdão nº 2015/0121698-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO VIA FAX. INCOMPLETA. ORIGINAL INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Responsabilidade do recorrente pela qualidade e fidelidade do material transmitido e pela entrega ao órgão judiciário da petição por via fac-símile impede o conhecimento de recurso...
... INCOMPLETA. ORIGINAL INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIMENTO. ... 1. Responsabilidade do recorrente pela qualidade e fidelidade do ... material transmitido e pela entrega ao órgão judiciário da petição por ... -
Acórdão nº 2015/0083205-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... conclusões da perícia e respeitando o princípio da fidelidade" à res judicata ... 4. Segundo a orientação do Superior Tribunal de Justiça, cabe ao magistrado, ... como \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0049514-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO INICIAL. FIDELIDADE AO TÍTULO. RESPEITO À COISA JULGADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte orienta no sentido de que o cumprimento de sentença está...
... POUPANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. TERMO INICIAL. FIDELIDADE AO TÍTULO. RESPEITO À COISA ... JULGADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0272150-6 de T4 - QUARTA TURMA
... fidelidade do material transmitido, ... assim como por sua entrega ao órgão judiciário, devendo haver perfeita ...
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Acórdão nº 2015/0002296-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cuja petição original não guarda fidelidade com aquela enviada via fac-símile ou haja ...
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Acórdão nº 2015/0169728-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... fidelidade e perfeita ... identidade do material transmitido, ... não podendo estar ... incompleto, ilegível ou alterado. ...
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Acórdão nº 2016/0119472-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO FALSO EM PETIÇÃO INICIAL. FATO SUJEITO À AVERIGUAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS PENAIS. MANIFESTA ATIPICIDADE DA CONDUTA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. O trancamento de inqué
... fidelidade seja atestada ... 3. A indicação de endereço incorreto em petição inicial para ... -
Acórdão nº 2014/0269321-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. 2. REVISÃO DE C&#x
... DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA ... FIDELIDADE AO TÍTULO. ... 2. REVISÃO DE CÁLCULOS. CONTADORIA JUDICIAL. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... RADIOGRAFIA ... -
Acórdão nº 2016/0103275-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recorrido afirmou que "considerando o princípio da estrita fidelidade à ... sentença liquidanda, bem como que a Contadoria é órgão auxiliar do juízo, ...
- Convocação - SMILES FIDELIDADE S.A
- Balanço - REDE AGRO FIDELIDADE E INTERMEDIAções LTDA
- Convocação - SMILES FIDELIDADE S.A
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Acórdão nº 2013/0074915-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. COISA JULGADA E PRECLUSÃO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE NÃO VERIFICADA. MERO ERRO MATERIAL. FORMAÇÃO DEFICIENTE. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA...
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STJ nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
STJ nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
A fidelidade é parte do dever de respeito e lealdade entre os companheiros, ainda que não seja requisito expresso na legislação para configuração da união estável. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o reconhecimen... -
STJ considera legal cláusula de fidelidade em contrato de telefonia
STJ considera legal cláusula de fidelidade em contrato de telefonia
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça quando há concessão de benefícios ao cliente, como o pagamento de tarifas inferiores, bônus e fornecimento de aparelhos. A corte... -
Fidelidade que pesa no bolso do cliente
Estudo do governo mostra relação entre programas e alta em passagens aéreas BRASÍLIA Os programas de fidelidade do mercado brasileiro, em especial os de companhias aéreas, estão na mira do governo federal. Estudo do Departamento de Proteção e Defesa ...