fidelidade
94363 resultados para fidelidade
-
Acórdão nº 2014/0144870-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. 2. RADIOGRAFIA DO CONTRATO. DOCUMENTO...
... DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA ... FIDELIDADE AO TÍTULO ... RADIOGRAFIA ... CONTRATO. ... DOCUMENTO ... SUFICIENTE. ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ao princípio constitucional da não-cumulatividade, bem como mantém a ... fidelidade ...
-
Acórdão nº 2015/0179470-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... envio da peça com qualidade e fidelidade à peça original posteriormente apresentada ... (art. 4º da Lei n. 9.800/1999) ...
-
Acórdão nº 2013/0176891-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ALTERAÇÃO. INVIABILIDADE. COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA...
... PATRIMONIAL DA AÇÃO. ALTERAÇÃO. INVIABILIDADE. ... EXECUÇÃO. ... DISSOCIADA ... EXECUTIVO. ... PRINCÍPIO ... FIDELIDADE AO TÍTULO. AGRAVO ... REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... - Acórdão nº 2015/0117286-0 de T6 - SEXTA TURMA
-
Novas regras para fidelidade
Mudanças beneficiam clientes mais assíduos, facilitando upgrades Fernanda Dutra fernanda.dutra@oglobo.com.br VIP. Nos Boeings 777, a nova primeira classe da TAM. Emissões para as classes premium custam o mesmo para todas as categorias Divulgação De...
- AVISO ACIONISTA - SMILES FIDELIDADE S/A
- Extratos de Contratos. 25-201810319002042-Fidelidade
-
Fidelidade conjugal
Num artigo polêmico no site Arca Universal, o bispo Edir Macedo discute o casamento interracial e a relação de mulheres com homens mais novos. "A mulher, normalmente, envelhece mais cedo", diz, "e a experiência tem mostrado que, para o homem, é muito...
-
Isso é que é fidelidade
Panorama Politico Isso é que é fidelidade Perguntado sobre o novo quadro sucessório depois da queda da presidente Dilma nas pesquisas de intenções de voto, o senador Aloyzio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi rápido no gatilho: "O Serra também foi testado?...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... fidelidade possível, o cronograma de execução da ...
-
Acórdão nº 2015/0106498-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de transmissão a qualidade e a fidelidade dos documentos" (STJ, AgRg nos EAREsp ... 339.145/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, DJe de ...
-
Acórdão nº 2014/0290233-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OPOSTOS. SÚMULA 282/STF. 2. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA
... prejuízo ao exercício de defesa por parte da agravante, além do que a cláusula de fidelidade ... estabelecida no contrato de telefonia não era abusiva, tendo em vista os óbices das Súmulas 5 ... e 7 do STJ ... -
Acórdão nº 2011/0207597-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVEDOR DE BLOGs. MENSAGEM DE CONTEÚDO OFENSIVO. INFORMAÇÃO DO URL PELO OFENDIDO. 1. O provedor de hospedagem de blogs não está obrigado a realizar a prévia fiscalização das informações que neles circulam. Assim, não necessita de obter dados relativos aos conteúdos...
... fidelidade dos dados requeridos pelo ofendido. ... 3. Recurso especial conhecido e provido ... -
Acórdão nº 2012/0121774-9 de T6 - SEXTA TURMA
... fidelidade do documento transmitido, certificando-se sobre o sucesso ... da entrega ao órgão judiciário ...
-
Acórdão nº 2012/0129731-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sistema de transmissão a qualidade e a fidelidade dos documentos ... 2. Na verdade, o ora embargante busca emprestar efeitos infringentes aos ...
-
Acórdão nº 2014/0189471-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. 2. DIVIDENDOS E JUROS DE MORA....
... TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA ... FIDELIDADE AO TÍTULO ... 2. DIVIDENDOS E JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0177477-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. RECESSO FORENSE LOCAL. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO INTERPOSTO MEDIANTE FAC-SÍMILE. PERFEITA IDENTIDADE COM O ORIGINAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Com o advento da Resolução n. 8 do Conselho Nacional de Justiça, cada Tribunal estadual passou a deliberar sobre a regulamentação de seu expediente...
... fidelidade e perfeita ... identidade do material transmitido, não podendo estar incompleto, ... ilegível ou alterado ... -
Acórdão nº 2013/0406710-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. SÚMULA 284/STF. DEFESA DA TESE DE QUE DEVERIA SER OBSERVADO O VALOR APURADO NA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA APÓS...
... AÇÃO. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. ... PRINCÍPIO ... DA FIDELIDADE" ... AO TÍTULO. ... 284/STF. DEFESA DA TESE DE QUE DEVERIA SER ... OBSERVADO ... ASSEMBLÉIA APÓS A CIS\xC3" ... -
Programas de fidelidade na mira da Justiça
Senacon, do ministério, notifica 29 empresas por causa de queixas relativas a cartões de recompensa Luciana Casemiro lucianac@oglobo.com.br Nadja Sampaio nadja@oglobo.com.br A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, not...
-
Boko haram jura fidelidade ao ei
O Boko Haram domina o Norte da Nigéria e vem ganhando força desde 2009, tendo ampliado seus ataques para países vizinhos. Na semana passada, o grupo gravou e divulgou a decapitação de dois homens acusados de espionagem e depois postou o material na i...
-
Acórdão nº 2007/0008606-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ao seguro de automóvel, e a seguradora só estaria obrigada a indenizar esse sinistro se estivesse coberto por outro seguro, o de fidelidade. Recurso especial conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acórdão os Ministros da ...
-
Alta fidelidade
De olho nos cargos, partidos aliados concorrem para provar unidade Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos BRASÍLIA. Para assegurar espaço no loteamento dos cargos, os partidos da base aliada fizeram grande esforço para mostrar alta taxa de fidelidade...
- CONVOCAÃ?Ã?O - SMILES FIDELIDADE S.A
- CONVOCAÃ?Ã?O - SMILES FIDELIDADE S.A