figueiredo
- Novos rumos do direito do trabalho na atualidade estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga por: LTR, 2018
- Processos seletivos para a contratação de servidores públicos por: FGV - Direito Rio, 2014
- Reforma Trabalhista. Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho por: LTR, 2018
- Direito e desporto por: LTR, 2018
- Reforma Trabalhista e os seus Impactos. (De Acordo com a Instrução Normativa n. 41 do TST) por: LTR, 2018
- Monografia Jurídica: Quais caminhos devo seguir? por: JH Mizuno, 2019
- O trabalho além do direito do trabalho por: LTR, 2019
- Revista de Direito e Política Desde Núm. 19-2010, July 2010 a Núm. 20-2011, January 2011 Letras Jurídicas Editora, 2020
- Tributação das sociedades cooperativas por: Editora Noeses, 2017
- Lançamento Tributário. Revisão e seus efeitos por: Editora Noeses, 2014
- Curso de direito constitucional por: Editora Foco, 2021
- Direito processual constitucional por: Editora Foco, 2021
- Direito processual constitucional por: Editora Foco, 2022
- A influência dos meios de comunicação exercida sobre o juiz criminal por: Editora Processo, 2019
- Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ por: Editora Processo, 2019
- Corrupção e Desigualdade - Combate à Corrupção Efetivo, Republicano e Democrático como Redutor da Desigualdade Social por: Editora Processo, 2020
- Manual de direito do trabalho desportivo 2022 por: LTR, 2022
- A arbitragem na contemporaneidade por: Editora del Rey, 2019
- Advocacia e Ética O Exercício da Profissão por: Editora del Rey, 2015
- Advocacia e ética novos temas. De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Civil por: Editora del Rey, 2017
- Inovações e modificações do código de processo civil. Avanços, desafios e perspectivas por: Editora del Rey, 2017
- DECRETO Nº 94606, DE 14 DE JULHO DE 1987. Declara de Ocupação Dos Indios Waimiri-atroari Area de Terra Nos Municipios de Novo Airão, Itapiranga, Presidente Figueiredo (am) e Caracarai (rr), No Estado do Amazonas e No Territorio Federal de Roraima e da Outras Providencias.
- Decreto nº 10.096 de 06/11/2019. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1 da Lei 883, de 21 de Outubro de 1949, que Dispõe Sobre o Reconhecimento de Filhos Ilegitimos.
... Brasília, em 14 de novembro de 1984; 163º da Independência e 96º da República ... JOÃO FIGUEIREDO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12843, DE 17 DE JULHO DE 2013. Denomina Açude Deputado Francisco Diogenes Nogueira o Açude Figueiredo, Localizado No Municipio de Alto Santo, No Estado do Ceara.
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Lei nº 13.484 de 26/09/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... MICHEL TEMER José Levi Mello do Amaral Júnior Antonio Carlos Figueiredo ...
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Em vigor
Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
... Brasília, em 05 de dezembro de 1979; 158º da Independência e 91º da República ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
... Revogam-se as disposies em contrrio ... Braslia, em 29 de agosto de 1983; 162 da Independncia e 95 da Repblica ... JOO FIGUEIREDO ... Ibrahim Abi-Ackel ... Hlio Beltro ...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... Brasília, em 14 de dezembro de 1983; 162º da Independência e 95º da República ... JOãO FIGUEIREDO ...
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DECRETO Nº 8123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdência Social, Aprovado Pelo Decreto N 3.048, de 6 de Maio de 1999, No que Se Refere a Aposentadoria Especial.
... considerados, além do disposto no Anexo IV, a metodologia e os procedimentos de avaliação estabelecidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO ... § 13. Na hipótese de não terem sido estabelecidos pela FUNDACENTRO a metodologia e ...
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
... Brasília, 28 de agosto de 1979; 158º da Independência e 91º da República ... JOÃO FIGUEIREDO ... Petrônio Portella ... Maximiano Fonseca ... Walter Pires ... R. S. Guerreiro ... Karlos Rischbieter ... Eliseu ...
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Acórdão nº 2015/0314099-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO POPULAR. NULIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS). COMPROVAÇÃO DE LESÃO AO ERÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Popular interposta por Cristiano Barreto Figueiredo ...
... BÁRBARA NUNES DE ARAÚJO MODESTO - DF040112 ... AGRAVADO ... : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO" ... : REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA - ... INTERES. ... AÇÃO POPULAR. NULIDADE DE CERTIFICADO\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Fernando Haddad ... André Peixoto Figueiredo ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... Brasília, 18 de outubro de 2017; 196º da Independência e 129º da República ... MICHEL TEMER Antonio Carlos Figueiredo ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... Revogam-se as disposies em contrrio ... Braslia, em 19 de dezembro de 1979; 158 da lndependncia e 91 da Repblica ... JOO FIGUEIREDO ... Petrnio Portella ... Angelo Amaury Stbile ... Mrio David Andreazza ...
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Acórdão nº 2015/0041469-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CUSTÓDIA QUE PERDURA POR APROXIMADAMENTE 3 ANOS. RECONHECIMENTO DE NULIDADE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS. RETARDO ATRIBUÍVEL AO JUDICIÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CRIME, EM TESE, COMETIDO
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Uma viagem pela Europa em 1949: o diário e a correspondência de Fernanda Tasso de Figueiredo
O presente texto buscou analisar, a partir de cartas, artigos e outros documentos a trajetória de Fernanda Tasso de Figueiredo. Sobre esta senhora apenas conhecíamos a pequena biografia publicada em apêndice a um outro trabalho de investigação (GUIMARÃES, 2002) assim como as referências que, nessa fonte, foram feitas à sua participação na revista Modas & Bordados, na qual colaborara, entre 1943 e
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... Brasília, 19 de agosto de 1980; 159º da Independência e 92º da República ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... Brasília, 11 de julho de 1984; 163º da Independência e 96º da República ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ARTIGO 62 ... A contribuição estabelecida na Lei nº 5.161, de 21 de outubro de 1966, em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, será de 2% (dois por cento) da receita proveniente da contribuição a cargo da empresa, a título ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... José Geraldo Fontelles ... Fernando Haddad ... André Peixoto Figueiredo" Lima ... José Gomes Temporão ... Miguel Jorge ... Edison Lobão ... \xC2" ...
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IASP, Velloso, Figueiredo e Podval também se manifestam contra reportagem
IASP, Velloso, Figueiredo e Podval se manifestam contra reportagem
Continuam as manifestações da advocacia contra a reportagem de capa da última edição da revista Veja, sobre os profissionais que defendem clientes envolvidos na operação "lava jato" e o quanto essa atuação tem rendido a eles. O Instituto ... -
Acusação contra Figueiredo Basto reforça tese da delação seletiva, dizem advogados
Acusação contra Figueiredo Basto reforça tese da delação seletiva
A acusação de que o advogado Figueiredo Basto — responsável por diversos acordos de colaboração premiada na operação "lava jato" — recebia valores mensais para "proteger" algumas pessoas reforça a tese de que há no país uma espécie de delação prem... -
A Importancia do Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais.
BELTRÃO, Jane Felipe (org.) Relatório Figueiredo: Atrocidades Contra Povos IndÃÂgenas em Tempos Ditatoriais. Rio de Janeiro: Laboratório de Pesquisas em Etnicidade (LACED), 2022 Jane Felipe Beltrão é antropóloga, historiadora, mil...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Documentos do chanceler de figueiredo mostram independência frente aos eua em meio a crises
memórias do realismoApesar de o governo de João Figueiredo, o último general da ditadura, ser muitas vezes descrito como "patético e errático" ou "um acúmulo de fracassos" " nas palavras de Elio Gaspari ", êxitos da política externa de 1979 a 1985 en...