figueiredo ferraz
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... JOÃO FIGUEIREDO ... Délio Jardim de Mattos ... José Ferraz ...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 07 DE 2020. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2127 DE 29/06/2020. RESOLVE: Nº 2401 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARLY RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO FERRAZ, matrícula nº191.349-2, CPF nº 686.299.404- 25 , de acordo com...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... JOÃO FIGUEIREDO ... Ferraz ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035373320144058300), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0803537-33.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSORCIO COESA - BARBOSA MELLO - GALVAO - OAS ADVOGADO: Paulo De Figueiredo Ferraz Pereira Leite ADVOGADO: Tácio Lacerda Gama APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... - BARBOSA MELLO - GALVAO - OAS (e outro) ADVOGADO: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE APELADO: CONSORCIO COESA - BARBOSA MELLO - GALVAO - ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Manutenção da Correção Automatica Semestral Dos Salarios, de Acordo Com o Indice Nacional de Preços Ao Consumidor - Inpc, e Revoga Dispositivos do Decreto-lei 2.065, de 26 Outubro de 1983.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Ester de Figueiredo Ferraz ...
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Decisão Monocrática N° 07111331020208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0711133-10.2020.8.07.0007 AGRAVANTE: MARIANNA CHRISTINA FIGUEIREDO FERRAZ SOARES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO MARIANNA CHRISTINA FIGUEIREDO FERRAZ SOARES se insurge contra decisão...
... : 0711133-10.2020.8.07.0007 AGRAVANTE: MARIANNA CHRISTINA FIGUEIREDO FERRAZ SOARES AGRAVADO: MINISTRIO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... -
Decisão Monocrática N° 07111331020208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2023
Trata-se de agravo interposto por MARIANNA CHRISTINA FIGUEIREDO FERRAZ SOARES, nos termos do artigo 1.042 do CPC, contra decisão desta Presidência, que admitiu o recurso extraordinário por ela interposto. Sustenta, em síntese, que, embora o recurso tenha sido admitido por uma das teses, a decisão não se pronunciou sobre as outras violações indicadas. Pleiteia seja dado seguimento ao seu apelo em...
... :0711133-10.2020.8.07.0007 AGRAVANTE: MARIANNA CHRISTINA FIGUEIREDO FERRAZ SOARES AGRAVADO: MINISTRIO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...
... : Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUGENIO ALVES CAVALCANTI FERRAZ ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira ... : Orlando De Souza Reboucas APELANTE: MARILIA CASTRO DE FIGUEIREDO ROSAS ADVOGADO: Orlando De Souza Reboucas APELANTE: RICARDO CASTRO ... -
O sonho do
... INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ, em Ribeiro Preto (SP): 2.500 metros quadrados e quatro salas de ...
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O sonho do museu próprio  Continuação da página 1
... naugurado no fim do ano, o Instituto Figueiredo Ferraz uma das maiores iniciativas recentes para expor uma coleo ...
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Em vigor
Lei nº 7.088, de 23 de março de 1983. Estabelece normas para a expedição de documentos escolares.
... JOO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo ...
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Em vigor
Lei nº 7.165, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre a fixação e alteração do número de vagas nos cursos superiores de graduação, e dá outras providências.
... JOO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... (sic) ... Informa, ainda, que o ora Paciente e a empresa Figueiredo Ferraz foram absolvidos pelo Tribunal de Contas da União (Doc.08), que ...
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Acórdãos nº 0007002-21.2009.8.26.0191 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
... ção nº 0007002-21.2009.8.26.0191, da Comarca de Ferraz de Vasconcelos , em que é apelante JOSÉ DAMIÃO DE ... São Paulo, 16 de abril de 2018. FIGUEIREDO GONÇALVES RELATOR Assinatura Eletrônica ... PO D E R J U D I C I Á ...
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Acórdãos nº 1500333-43.2018.8.26.0616 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Mayo de 2020
... Cr iminal nº 1500333-43.2018.8.26.0616, da Comarca de Ferraz de Vasconcelos , em que é apelante THIAGO BELO DA ... São Paulo, 18 de maio de 2020. FIGUEIREDO GONÇALVES Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Em virtude disso, Esther de Figueiredo Ferraz, na Faculdade de Direito de São Paulo, em sua defesa de tese de ...
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Acórdãos nº 2161938-77.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... Corpus nº 2161938-77.2017.8.26.0000, da Comarca de Ferraz de Vasconcelos , em que é paciente JOSEVANDO SANTOS REIS ... São Paulo, 23 de outubro de 2017. FIGUEIREDO GONÇALVES RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1985.
... João Figueiredo ... Ibrahim Abi-Ackel ... Alfredo Karam ... Walter Pires ... R.S ... Cloraldino Soares Severo ... Nestor Jost ... Esther de Figueiredo Ferraz ... Murillo Macêdo ... Délio Jardim Mattos ... Waldyr Mendes Arcoverde ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Escolha de Dirigentes de Fundações de Ensino Superior e da Outras Providencias.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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DECRETO LEI Nº 2121, DE 16 DE MAIO DE 1984. Institui a Gratificação de Apoio a Atividade de Ensino e da Outras Providencias.
... João FIGUEIREDO6º da República ... João FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1984.
... Angelo Amaury Stabile ... Esther de Figueiredo Ferraz ... Murillo Macêdo ... Délio Jardim de Mattos ... Waldyr Mendes ...
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Acordão da Primeira Turma, 15-02-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE. INTERRUPÇÃO DO EXPEDIENTE NA CORTE DE ORIGEM EM RAZÃO DE FERIADO LOCAL DIVERSO DA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. COMPROVAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR AO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA VIGENTE. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA.1. Em 2/10/2019, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao...
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Acórdão Nº 0801090-60.2019.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-03-2022
... CAROLINE CORREA CONCEIO CASTROADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - OAB MA8952-ARELATORA: JUZACRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITEACRDO N ...
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DECRETO LEI Nº 2265, DE 12 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre o Recolhimento Dos Debitos Previdenciarios das Fundações e Autarquias Educacionais de Ensino Superior, Mantidas Com Recursos do Poder Publico.
... JOÃO FIGUEIREDO ... JOÃO FIGUEIREDO ... Esther de Figueiredo Ferraz ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7217, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984. Altera a Redação do Artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de Julho de 1981, que Dispõe Sobre as Atividades do Medico-residente.
... JOÃO FIGUEIREDOFerraz ...