figueiredo ferraz
8822 resultados para figueiredo ferraz
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...JOÃO FIGUEIREDO...Ernani Ayrosa da Silva. Délio Jardim de Mattos. José Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Manutenção da Correção Automatica Semestral Dos Salarios, de Acordo Com o Indice Nacional de Preços Ao Consumidor - Inpc, e Revoga Dispositivos do Decreto-lei 2.065, de 26 Outubro de 1983.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. Ester de Figueiredo Ferraz...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1870-93.2015.5.02.0060) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1°-A, I, DA CLT. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento&quo
... MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESEMBARGADOR MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ . . Agravos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17546-79.2013.5.16.0022)
...Advogada :Dra. Leônia Figueiredo Alencar. Agravada :SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA. Advogada :Dra. Quézia Patrícia Ferraz da Silva. GMAAB/kab. D E C I S . Ã O. Trata-se de agravo de instrumento ...
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Em vigor
Lei nº 7.088, de 23 de março de 1983. Estabelece normas para a expedição de documentos escolares.
...JOÃO FIGUEIREDOFIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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O sonho do
...INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ, em Ribeirão Preto (SP): 2.500 metros quadrados e quatro salas de ...
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O sonho do museu próprio  Continuação da página 1
...naugurado no fim do ano, o Instituto Figueiredo Ferraz é uma das maiores iniciativas recentes para expor uma coleção ...
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Em vigor
Lei nº 7.165, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre a fixação e alteração do número de vagas nos cursos superiores de graduação, e dá outras providências.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Setembro de 2017
...(sic). Informa, ainda, que o ora Paciente e a empresa Figueiredo Ferraz foram absolvidos pelo Tribunal de Contas da União (Doc.08), que ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7931/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-08-2019
....957-50) ; Carlos Julio Tierra Criollo (042.937.617-05) ; Carolina Ferraz Figueiredo Moreira (118.525.377-79) ; Carolina Gonçalves Pupe ...
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ACÓRDÃO Nº 1887/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-07-2011
RELATÓRIO DE LEVANTAMENO DE AUDITORIA. IRREGULARIDADES. OBRAS. AEROPORTO. PROCESSO APARTADO. AUDIÊNCIAS. ANÁLISE DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. PARTE DOS ARGUMENTOS ACATADOS. NÃO ACOLHIMENTO DE OUTROS. MULTA. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 137/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-02-2012
....868-77); Dilson da Silveira Dutra (869.461.538-04); Frederico Figueiredo de Assis Ferraz (049.978.608-40); Josue Batista de Jesus Neto ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1479/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-07-2009
...-00); Carlos Eduardo Barroso Franco (017.056.868-77); Frederico Figueiredo de Assis Ferraz (049.978.608-40); Geyson Humberto Madureira Vercezes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1985.
...João Figueiredo. Ibrahim Abi-Ackel. Alfredo Karam. Walter Pires. R.S. Guerreiro. Ernane lvêas. Cloraldino Soares Severo. Nestor Jost. Esther de Figueiredo Ferraz. Murillo Macêdo. Délio Jardim Mattos. Waldyr Mendes Arcoverde. Murilo ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6306/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-06-2018
...Interessados: Jose Tarcisio Ferraz (184.260.006-06) ; Paulo Roberto Figueiredo Braccini (132.224.576-20) . ...
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DECRETO LEI Nº 2121, DE 16 DE MAIO DE 1984. Institui a Gratificação de Apoio a Atividade de Ensino e da Outras Providencias.
...João FIGUEIREDOa e 96º da República. João FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Escolha de Dirigentes de Fundações de Ensino Superior e da Outras Providencias.
...JOÃO FIGUEIREDOca. JOÃO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1984.
...Cloraldino Soares Severo. Angelo Amaury Stabile. Esther de Figueiredo Ferraz. Murillo Macêdo. Délio Jardim de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...V - na Cidade de Ferraz de Vasconcelos, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) ...III - (Vetado). IV - na Cidade de Presidente Figueiredo, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6449/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-09-2012
...Interessados: Lidia Ferraz (179.652.841-20); Mariangela Zanetta Peboni Figueiredo (153.205.021-68); ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. José Ferraz...
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DECRETO Nº 89566, DE 18 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre o Estabelecimento de Medidas de Emergencia Na Area do Distrito Federal e Nos Municipios, que Indica, do Estado de Goias e da Outras Providencias.
... JOãO FIGUEIREDO. Ibrahim Abi-Ackel. Alfredo Karam. Walter Pires. ... Nestor Jost. Esther de Figueiredo Ferraz. Murillo Macêdo. Délio Jardim Mattos. Waldyr ...
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DECRETO Nº 90088, DE 21 DE AGOSTO DE 1984. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 88.374, de 7 de Junho de 1983.
...JOÃO FIGUEIREDOFerraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7217, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984. Altera a Redação do Artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de Julho de 1981, que Dispõe Sobre as Atividades do Medico-residente.
...JOÃO FIGUEIREDOO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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DECRETO LEI Nº 2265, DE 12 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre o Recolhimento Dos Debitos Previdenciarios das Fundações e Autarquias Educacionais de Ensino Superior, Mantidas Com Recursos do Poder Publico.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...