figueiredo ferraz
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LEI ORDINÁRIA Nº 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983. Altera a Denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que Se Refere a Lei 5.327, de 2 de Outubro de 1967, Amplia Suas Finalidades e da Outras Providencias.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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DECRETO Nº 90088, DE 21 DE AGOSTO DE 1984. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 88.374, de 7 de Junho de 1983.
...JOÃO FIGUEIREDOFerraz...
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Decisão Monocrática Nº 0003666-36.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-08-2017
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Recurso Inominado n. 0003666-36.2013.8.24.0090ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Recurso Inominado n. 0003666-36.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha Recorrente : Serasa S/AAdvogado : Everaldo...
...Recorrida : Fabíola Guesser Homem . Advogado : Newton Ferraz D ely (OAB: 33180/SC) . Relator: Dr(a). Cláudio Eduardo Regis de ...Figueiredo... -
Decisões Monocráticas nº 163286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... em habeas corpus com pedido de liminar interposto por Felipe de Figueiredo Ferraz (eDOC 2, p. 176-201), contra decisão proferida pelo Ministro Joel ...
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Decisão da Presidência nº 163286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... em habeas corpus com pedido de liminar interposto por Felipe de Figueiredo Ferraz (eDOC 2, p. 176-201), contra decisão proferida pelo Ministro Joel ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
...8. ed. São Paulo: Malheiros, 2016, v. I, p. 594 e ss.; FIGUEIREDO FERRAZ, Manuel Carlos de. Notas sobre a competência por conexão. São ...
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Decisão Monocrática Nº 0003683-72.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-08-2017
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Recurso Inominado n. 0003683-72.2013.8.24.0090ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Recurso Inominado n. 0003683-72.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha Recorrente : Serasa S/AAdvogado : Everaldo...
...Recorrido : João Notti do Prado . Advogado : Rodrigo Silva Ferraz de Campos (OAB: 17127/SC) . Relator: Dr(a). Cláudio Eduardo Regis de ...Figueiredo... -
Decisão Monocrática N° 00044156020008070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0004415-60.2000.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: JAIME SEBASTIAO MARTINS LOURENCO, LAYR TEIXEIRA MENDES FERNANDES LEVI, LENICE CARNEIRO ADJUNTO, LIA MARLENE CASCAES SABINO, LILIAN DARCY GEVAERD DE AGUIAR, LUCIA...
... FLORES, LUCIA DA CONCEICAO GUARACIABA CALVOSO, LUCY STOLLE FIGUEIREDO, LUZIA NAKAMURA PERISSE, MARCELLO AUGUSTO VARELLA, ROGERIO RAMOS FERRAZ ... -
Acórdão, Processo nº 5024350-48.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
...: MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO - SP154632-A, PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Decisão Monocrática Nº 4020080-10.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-05-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4020080-10.2019.8.24.0000/50000 de Timbó Embargante : Alexandre Nelson Ferraz & Cicarelli Advogados AssociadosAdvogados : Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) e outroEmbargado : Jadir Koberstein PrussekAdvogado : João Fillipe Figueiredo (OAB: 28462/SC)Interessado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.Relator(a)
...Embargante : Alexandre Nelson Ferraz & Cicarelli Advogados Associados . Advogados : Alexandre Nelson Ferraz ...Advogado : João Fillipe Figueiredo (OAB: 28462/SC) . Interessado : Aymoré Crédito, Financiamento e ... -
Acórdão Nº 1339816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. 1. A decisão embargada enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração...
...EMBDO.(A/S). ADV.(A/S). : MINISTRO PRESIDENTE. : RACHEL FIGUEIREDO DA CUNHA FERRAZ. : PRISCILLA FIGUEIREDO DA CUNHA RODRIGUES. : FERNANDA ... -
Acórdão, Processo nº 5023484-35.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... - SP154632-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7098, DE 01 DE JUNHO DE 1983. Atualiza o Valor da Pensão Instituida pela Lei 3.130, de 3 de Maio de 1957.
...JOÃO FIGUEIREDO. Ernane vêas. Esther de Figueiredo Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7123, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983. Revoga o Artigo 93 e o Inciso 1 do Artigo 120 da Lei 5.988, de 14 de Dezembro de 1973.
...JOÃO FIGUEIREDO. Esther de igueiredo Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7154, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Trienio 1984/1986.
...João Figueiredo. Ibrahim Abi-Akel. Maximiano Fonseca. Walter Pires. João Clemente Baena ...Angelo Amaury Stabile. Esther de Figueiredo Ferraz. Murillo Macêdo. Délio Jardim de Mattos. Waldyr Mendes Arcoverde. João ...
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Decreto-Lei nº 1.969 de 25/11/1982. ALTERA A ESTRUTURA SALARIAL DA CLASSE DE PROFESSOR TITULAR DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS AUTARQUICAS, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...JOãO FIGUEIREDO...JOãO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que é incabÃvel agravo em recurso especial contra decisão que nega seguimento a apelo nobre na hipótese em que a matéria tenha sido julgada em harmonia...
...: WILLIAN AURELIO BALDUINO. : FABIANA FIGUEIREDO FERRAZ BALDUINO. : DIEGO KNOPP FONSECA - MT016997. : RNI NEGOCIOS ... -
Acórdão, Processo nº 5023065-15.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-11-2022
...-A, MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO - SP154632-A, PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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Acórdãos nº 0001550-35.2006.8.26.0191 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0001550-35.2006.8.26.0191; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/11/2013; Data de Registro: 07/11/2013)
... Desembargadores MÁRIO DEVIENNE FERRAZ (Presidente) e PÉRICLES PIZA. São Paulo, 4 de novembro de 2013. ... Figueiredo... -
Acórdão Nº 1386018 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. EMPRESA. INCORPORAÇÃO. REGISTRO NO CNPJ. BAIXA. COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não se presta o recurso extraordinário para a análise de matéria infraconstitucional, tampouco...
...: MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO. : PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE. : UNIÃO. : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. ... -
Decreto-Lei nº 2.045 de 13/07/1983. ALTERA A LEI 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE TRATA DA POLITICA SALARIAL, E A LEI 7.069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE ALUGUERES EM LOCAÇÕES RESIDENCIAIS, ADOTA MEDIDAS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...JOÃO FIGUEIREDO. Ibrahim Abi-Ackel. Maximiano Fonseca. Walter Pires. R.S. Guerreiro. ...Angelo Amaury Stabile. Esther de Figueiredo Ferraz. Murillo Macêdo. Délio Jardim de Mattos. Waldir ...
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Acórdão, Processo nº 5018085-25.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
...APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: FELIPE FERRAZ FRANCO. Advogado do(a) APELADO: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - ...
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Acórdão nº 2016/0007702-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A AÇÃO. REVERSÃO DO JULGADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 467 DO CPC/1973 (ART. 502 DO NCPC). FALTA DE QUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. DISSÍDIO...
...RELATOR. : MINISTRO HERMAN BENJAMIN. AGRAVANTE . : FIGUEIREDO FERRAZ CONSULTORIA E ENGENHARIA . DE PROJETO S.A . ... -
Decisões Monocráticas nº 1125137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
...adv.(a/S) : Marilia Brentan de Figueiredo Ferraz Redigolo. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. ...
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Acórdão, Processo nº 5011273-49.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... - SP154632-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...