figueiredo ferraz
8822 resultados para figueiredo ferraz
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Classificação vLex
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6306/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-06-2018
...Interessados: Jose Tarcisio Ferraz (184.260.006-06) ; Paulo Roberto Figueiredo Braccini (132.224.576-20) . ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 957-36.2013.5.01.0343) 08-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega...
... COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e Agravado ARLINDO ALVES FERRAZ FILHO. Trata-se de Agravo de ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. José Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983. Altera a Denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que Se Refere a Lei 5.327, de 2 de Outubro de 1967, Amplia Suas Finalidades e da Outras Providencias.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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DECRETO Nº 90088, DE 21 DE AGOSTO DE 1984. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 88.374, de 7 de Junho de 1983.
...JOÃO FIGUEIREDOFerraz...
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DECRETO Nº 89566, DE 18 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre o Estabelecimento de Medidas de Emergencia Na Area do Distrito Federal e Nos Municipios, que Indica, do Estado de Goias e da Outras Providencias.
... JOãO FIGUEIREDO. Ibrahim Abi-Ackel. Alfredo Karam. Walter Pires. ... Nestor Jost. Esther de Figueiredo Ferraz. Murillo Macêdo. Délio Jardim Mattos. Waldyr ...
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DECRETO LEI Nº 2265, DE 12 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre o Recolhimento Dos Debitos Previdenciarios das Fundações e Autarquias Educacionais de Ensino Superior, Mantidas Com Recursos do Poder Publico.
...JOÃO FIGUEIREDO...JOÃO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7217, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984. Altera a Redação do Artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de Julho de 1981, que Dispõe Sobre as Atividades do Medico-residente.
...JOÃO FIGUEIREDOO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2018-18.2013.5.09.0016)
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6449/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-09-2012
...Interessados: Lidia Ferraz (179.652.841-20); Mariangela Zanetta Peboni Figueiredo (153.205.021-68); ...
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Decisões Monocráticas nº 163286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Março de 2019
... em habeas corpus com pedido de liminar interposto por Felipe de Figueiredo Ferraz (eDOC 2, p. 176-201), contra decisão proferida pelo Ministro Joel ...
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Decisão da Presidência nº 163286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Março de 2019
... em habeas corpus com pedido de liminar interposto por Felipe de Figueiredo Ferraz (eDOC 2, p. 176-201), contra decisão proferida pelo Ministro Joel ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...V - na Cidade de Ferraz de Vasconcelos, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) ...III - (Vetado). IV - na Cidade de Presidente Figueiredo, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ...
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A Filosofia Perene do Direito
...Em virtude disso, Esther de Figueiredo Ferraz, na Faculdade de Direito de São Paulo, em sua defesa de tese de ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 949-74.2014.5.09.0093)
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10125/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-09-2016
...); Angela Backk Noronha (CPF 130.179.918-14); Eneas Antonio de Figueiredo Junior (CPF 810.291.871-34); Jose Carlos Ferraz Alves dos Santos (CPF ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 67200-84.2009.5.10.0008)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20132-86.2016.5.04.0000)
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Decreto-Lei nº 1.969 de 25/11/1982. ALTERA A ESTRUTURA SALARIAL DA CLASSE DE PROFESSOR TITULAR DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS AUTARQUICAS, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...JOãO FIGUEIREDO...JOãO FIGUEIREDO. Esther de Figueiredo Ferraz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7154, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Trienio 1984/1986.
...João Figueiredo. Ibrahim Abi-Akel. Maximiano Fonseca. Walter Pires. João Clemente Baena ...Angelo Amaury Stabile. Esther de Figueiredo Ferraz. Murillo Macêdo. Délio Jardim de Mattos. Waldyr Mendes Arcoverde. João ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7123, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983. Revoga o Artigo 93 e o Inciso 1 do Artigo 120 da Lei 5.988, de 14 de Dezembro de 1973.
...JOÃO FIGUEIREDO. Esther de igueiredo Ferraz...
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Autores
...PEDRO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE. Advogado em São Paulo. Mestre em Direito Processual ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8602/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-09-2017
... de Alencar Feijó (212.218.713-15) ; Maria Cristina Teixeira Figueiredo (259.301.921-20) ; Maria de Fátima Pinheiro Ferraz (108.517.552-91) ; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100284-68.2016.5.01.0077) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO OBSERVADO. De acordo com o § 1º-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, sob pena de não conhecimento do recurso de revista, é ônus da parte: "
...- PETROBRAS e são Agravadas GIOVANA FIGUEIREDO VIRGOLINO e SCHAHIN PETRÓLEO E GÁS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2460/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2010
....000,0023/7/2010Arício Xavier Linhares 3.000,002/8/2010Celso Pinto Ferraz 3.000,0021/7/2010Douglas Eduardo Zampieri 3.000,0026/7/2010Eliermes Arraes ... Arício Xavier Linhares (742.268.518-20); Bernardino Ribeiro de Figueiredo (034.950.808-99); Celso Pinto Ferraz (099.673.707-34); Douglas Eduardo ...