figueiredo transportes
- Idosa morre após acidente com ônibus da Transportes Flores, em Belford Roxo, mesma empresa e local onde morreu homem há oito dias
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Organização carioca faz esclarecimentos
Obras atrasadas e transportes no Rio preocupam aos membros do COI ... Janaína Figueiredo ...
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Relatório e Voto com número 5003958-89.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 26-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003958-89.2021.8.09.0051 EMBARGANTE: VANILSON CHAVES DE FIGUEIREDO EMBARGADA: PORTOLOG TRANSPORTES LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA: 4ª CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. 1. Somente merecem acolhimento os embargos declaratórios...
... EMBARGANTE: VANILSON CHAVES DE FIGUEIREDO ... EMBARGADA: PORTOLOG TRANSPORTES LTDA ... RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003387820204058401), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0800338-78.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: MARISAL LTDA ADVOGADO: Lailson Emanoel Ramalho De Figueiredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. ANTT. RESOLUÇÃO 5862/2019. CIOT. REVOGAÇÃO
... 4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: MARISAL LTDA ADVOGADO: Lailson Emanoel malho De Figueiredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ ... -
Decisão Monocrática Nº 4025903-62.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 4025903-62.2019.8.24.0000 de Tijucas Agravante : Banco Bradesco S/AAdvogados : Tadeu Cerbaro (OAB: 25511/SC) e outroAgravado : Transportadora Telles LtdaAdvogado : Diogo Nicolas Moreira Teixeira (OAB: 47719/SC)Interessado : Daf Caminhões Brasil Indústria Ltda.Advogados : Luciana Sezanowski (OAB: 25276/PR) e outroInteressado :...
... Interessado : 5M Transportes Ltda. ME ... Interessado : Transportes MRZ Ltda ... Interessado : ... Advogado : Mauricio Colle de Figueiredo (OAB: 42506/SC) ... Relator(a) : Desembargador Gilberto Gomes de ... -
Acórdãos nº 4004180-42.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
4004180-42.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. MOTOTÁXI. MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. APREENSÃO DA MOTOCICLETA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA. REJEIÇÃO
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Relatório e Voto com número 5376942-80.2022.8.09.0174 da 4ª Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5376942-80.2022.8.09.0174 COMARCA : SENADOR CANEDO 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : ESTELA MARCIA LUCINDO SILVA AGRAVADOS : KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE ÔNIBUS. VÍTIMA FATAL. DINÂMICA DESCRITA NO BOLETIM DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PERDA DE CONTROLE
... Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco ... gab.bffranco@tjgo.jus.br ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... AGRAVADOS : KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO ... RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO ... - A conta da Valec
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... Secretaria de Imigração ... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... 212.677.400 ... Gabinete do Ministro ... Secretaria Geral ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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O troco de Dilma
... rejeitou a recondução, a pedido da presidente, de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres ... Pelas contas do ...
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Relatório e Voto com número 5250885-61.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 10-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5250885-61.2023.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA AGRAVADO : CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA. RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO PARA INDENIZAÇÃO DE DANO CAUSADO AO ERÁRIO. SUPOSTOS DEFEITOS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO
... AGRAVANTE : AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - ... AGRAVADO : CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA ... RELATORA : DESª. BEATRIZ ... Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco ... gab.bffranco@tjgo.jus.br ... Tribunal de Justiça do Estado de ... -
Relatório e Voto com número 5203637-75.2018.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 24-11-2022
REMESSA NECESSÁRIA N.º 5203637-75.2018.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR : ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADO : ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. SERVIÇOS PRESTADOS APÓS O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS...
... Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco ... gab.bffranco@tjgo.jus.br ... REMESSA NECESSÁRIA N.º ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... AUTOR : ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA ... RÉU : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELANTE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7124, DE 19 DE SETEMBRO DE 1983. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Suplementares Ate o Limite de Cr 1.903.900.000.000,00 (um Trilhão, Novecentos e Tres Bilhões e Novecentos Milhões de Cruzeiros) e da Outras Providencias.
... Amortização e Encargos de Financiamento ... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... 68.230.000 ... Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Processo nº 0273313-46.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 5 de Febrero de 2018
Ementa: Tribunal de Justiça Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal de Fazenda Pública Processo No. 0273313-46.2016.8.19.0001 Recorrente: Departamento de Transito Do Estado Do Rio de Janeiro - Detran Recorrente: Departamento de Transportes Rodoviarios - Detro Recorrido: Daniel Santana Lima Borges Figueiredo Processo Civil. Anulação de Ato Administrativo. Leilão. Dano Moral Não Configurado....
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Relatório e Voto com número 0321108-31.2016.8.09.0129 da 4ª Câmara Cível, 11-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL N. 0321108.31.2016.8.09.0129 COMARCA : PONTALINA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍGOLAS LTDA. APELADO : SANDRO BORGES RESENDE RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GRÃOS. TEORIA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. OBRIGAÇÕES NÃO SIMULTÂNEAS. INAPLICABILIDADE. INADIMPLEMENTO...
... Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco ... gab.bffranco@tjgo.jus.br ... APELAÇÃO CÍVEL N ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... APELANTE : JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍGOLAS LTDA ... APELADO : SANDRO BORGES RESENDE ... -
Acórdão nº 00020922620148050072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Enero de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0002092-26.2014.8.05.0072 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: SARA JULLIANE RIBEIRO ASSUNCAO Advogado(s): EDVALDO SAMPAIO SANTOS JUNIOR RECORRIDO: EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO LTDA Advogado(s):ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO, TONY VALERIO DOS SANTOS
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Relatório e Voto com número 5305351-95.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 16-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5305351-95.2022.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : EDGE TRANSPORTES EIRELI AGRAVADOS : MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS E OUTRA RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO ARTIGO 300, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA...
... Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco ... gab.bffranco@tjgo.jus.br ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... AGRAVANTE : EDGE TRANSPORTES EIRELI ... AGRAVADOS : MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS E OUTRA ... -
Decisão Monocrática Nº 4025903-62.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
Recurso Especial n. 4025903-62.2019.8.24.0000/50000, Tijucas Recorrente : Banco Bradesco S/AAdvogados : Tadeu Cerbaro (OAB: 25511/SC) e outroRecorrido : Transportadora Telles LtdaAdvogado : Diogo Nicolas Moreira Teixeira (OAB: 47719/SC)Interessado : Daf Caminhões Brasil Indústria Ltda.Advogados : Luciana Sezanowski (OAB: 25276/PR) e outroInteressado : Banco Volvo Brasil S/AInteressado : Scania...
... Interessado : 5M Transportes Ltda. ME ... Interessado : Transportes MRZ Ltda ... Interessado : ... Advogado : Mauricio Colle de Figueiredo" (OAB: 42506/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ... -
Decisão Monocrática N° 07363564920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por SEM FURO TRANSPORTES LTDA em que indica como autoridade coatora o Exmo. Juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, e o ato coator estaria consubstanciado na omissão em analisar questão de ordem, peticionada em sede de Cumprimento de Sentença, a partir do qual se teria esclarecido sobre a impenhorabilidade do imóvel objeto de...
- Novas concessões de rodovias em estudo
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Despacho com número 5673015-19.2019.8.09.0051 da Goiânia - 23ª Vara Cível, 03-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. MEDIDAS EXPROPRIATÓRIAS INFRUTÍFERAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. CENSEC. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. 1. A instituição do CENSEC, por meio do Provimento 18 do Conselho Nacional de Justiça, considerou a relevância jurídica e social da disponibilização de meios eletrônicos que localizassem escrituras públicas, visando à oportuna obtenção de
... AGRAVADA : ERC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA ME ... RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO ... -
Decisão com número 5223351-84.2019.8.09.0051 da Goiânia - 5ª UPJ das Varas Cíveis, 06-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. MEDIDAS EXPROPRIATÓRIAS INFRUTÍFERAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. CENSEC. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. 1. A instituição do CENSEC, por meio do Provimento 18 do Conselho Nacional de Justiça, considerou a relevância jurídica e social da disponibilização de meios eletrônicos que localizassem escrituras públicas, visando à oportuna obtenção de
... AGRAVADA : ERC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA ME ... RELATORA : DESa. BEATRIZ FIGUEIREDO ... -
Acórdão nº0029101-52.2018.8.17.3090 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 04-07-2023
1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029101-52.2018.8.17.3090 Juízo de Origem: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Juíza Sentenciante: Dra. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima APELANTE: NERISE PEDRO DE MENEZES Defensora Pública: Dra. Danielle Leite de Sousa Marinho APELADO: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA Advogado: Dr. Horácio Neves Baptista...