Filha adotiva
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STJ condena casal a indenizar filha adotiva por ter desistido da adoção
Casal deve indenizar filha adotiva por ter desistido da adoção
Um casal que adota uma criança e tempos depois pratica atos que demonstram a tentativa de romper os laços criados pela adoção deve ser condenado por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer a uma ... -
Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia e encerrou, no início da tarde, os depoimentos das últimas três testemunhas de acusação. Nesta quinta-feira, Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, foi a primeira a ...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
Agência O Globo -O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia e encerrou, no início da tarde, os depoimentos das últimas três testemunhas de acusação. Nesta quinta-feira, Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, ...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
Agência O Globo -O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia e encerrou, no início da tarde, os depoimentos das últimas três testemunhas de acusação. Nesta quinta-feira, Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, ...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia e encerrou, no início da tarde, os depoimentos das últimas três testemunhas de acusação. Nesta quinta-feira, Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, foi a primeira a ...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia e encerrou, no início da tarde, os depoimentos das últimas três testemunhas de acusação. Nesta quinta-feira, Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, foi a primeira a ...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
Agência O Globo -O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia e encerrou, no início da tarde, os depoimentos das últimas três testemunhas de acusação. Nesta quinta-feira, Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, ...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
Agência O Globo -O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia, após ouvir 10 das 29 testemunhas esperadas. Nesta quinta-feira, o depoimento de Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, foi o primeiro a ser tomado....
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia, após ouvir 10 das 29 testemunhas esperadas. Nesta quinta-feira, o depoimento de Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, foi o primeiro a ser tomado. Assim como outro...
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Pai é preso suspeito de engravidar a filha adotiva de 16 anos em SP; vítima diz que era abusada desde criança
Um homem de 50 anos foi preso, nesta segunda-feira (20), por suspeita de abusar sexualmente da filha adotiva, hoje com 16 anos, e engravidá-la. A mãe da jovem, quando descobriu que o pai do bebê era o próprio marido, o expulsou de casa e o denunciou...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
Agência O Globo -O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia, após ouvir 10 das 29 testemunhas esperadas. Nesta quinta-feira, o depoimento de Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, foi o primeiro a ser tomado....
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O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia, após ouvir 10 das das 29 testemunhas esperadas. Nesta quinta-feira, o depoimento de Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, é o primeiro a ser tomado. Assim como out...
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O julgamento da pastora Flordelis dos Santos de Souza chega ao quarto dia, após ouvir 10 das 29 testemunhas esperadas. Nesta quinta-feira, o depoimento de Roberta dos Santos, filha adotiva da ex-deputada, é o primeiro a ser tomado. Assim como outros ...
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Caso Flordelis: 'Só aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morte
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva. #Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017. § 5o Os programas ou serviços ... outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente. #Redação dada pela Lei nº 13.715, de 2018. ARTIGO ...
- Lei nº 3.598 de 29/07/1959. CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A LUCILIA DE FARIA GAERTNER E ODETE GONÇALVES, VIUVA E FILHA ADOTIVA DE CARLOS GAERTNER FILHO.
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Acórdão nº RHC 28526 / CE de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA A FILHA ADOTIVA QUE POSSUÍA, À ÉPOCA DOS FATOS, 12 (DOZE) ANOS DE IDADE. CONDENAÇÃO. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. 1....
...PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA A FILHA ADOTIVA QUE POSSUÍA, À ÉPOCA DOS FATOS, 12 (DOZE) ANOS DE IDADE. ...