filho adotivo cifra
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Os meios de obtenção da prova digital
... desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for ... tem relevância diante da assim denominada cifra negra da criminalidade, a situação em que a ...
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A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... 876-877; GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos ... adotivo, ou irmão do doador (Código Civil, artigo 558) ... que una donación, yendo más allá de la cifra admisible, lesione la legítima de los herederos ... -
Acórdão nº 0015613-96.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-01-2022
Apelação criminal. Crime de concussão e peculato. Preliminares. Atribuições do MP. Poder de investigação. Possibilidade. Nulidades. Rejeição. Mérito. Concussão. Peculato. Provas. Autoria e materialidade. Configuração. Manutenção da sentença. 1. O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que...
... desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for ... supostos funcionário públicos, atingiu à cifra" milionária de R$ 31.684.343,95 (trinta e um milh\xC3" ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Saude S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: Lr Florestal Eireli - ... ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os ... em 15/03/2023 a atualizar o crédito para A CIFRA DE R$ 29.755,23 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... PE, Relator: Eurico de Barros Correia Filho, Data de Julgamento: 28/02/2019, 4ª Câmara ... cobrado pela ré chega a estratosférica cifra de R$ 82187,40 (oitenta e dois mil cento e ... ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do beneficiário, como dependente, isento do ...
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Acórdãos nº 1028290-46.2016.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
Plano de saúde coletivo empresarial. Inclusão de recém-nascidos (filhos de titular) como beneficiários do plano de saúde após o prazo de 30 dias do nascimento. Negativa de cobertura de internação após tal período, submetendo os infantes ao regime de carência contratual. Custeio do tratamento médico-hospitalar e pleito indenizatório. Cobertura assistencial obrigatória nos primeiros trinta dias de...
... dias de vida, ao recém-nascido filho de titular de plano de saúde com ... ção e dos insumos hospitalares à cifra de R$ 122,990,65 efetuado pelo ... recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Juiz Federal Convocado FIRLY NASCIMENTO FILHO, data da disponibilização: 10/11/2016). 3 ... a alcançar os mil salários mínimos, cifra que no ano de 2016, época da propositura da ... ência ao recém-nascido, filho natural ou adotivo ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu ... não o faça, haverá a modificação dessa cifra que, pelo menos nessa fase processual, não ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:BA783-A) Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996-A) Agravado: Licia Queiroz Flavo ... ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do ... pela Agravante e seus bens chegam à cifra de milhões, o que torna, em comparação, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /BA) Agravante: Jose Henrique Braga Coelho Filho Advogado: Lorena Magalhaes Lopes Coelho ... sob o nº 064380027247 em 02/04/2019, na cifra de R$ 3.644,16, que, por sua vez, foi liquidado ... partes para informarem se o procedimento adotivo foi concluído. Cumprida a diligência, retornem ...
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Acórdãos nº 0062075-79.2012.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
PENSÃO Pretensão da companheira pensionista à reversão de cota-parte de pensão paga a ex-esposa pensionista, desde a data de seu falecimento - Não cabimento Ausência de previsão legal Recálculo de pensão - 100% da parte já percebida pela apelante anteriormente, na ordem de 66,76% sobre os proventos do servidor público falecido - Admissibilidade - Dispositivo constitucional auto-aplicável...
... ; II - se o falecido for filho legítimo, legitimado, natural e ido, enteado ou adotivo do contribuinte, a respectiva pensão ... que demanda pela correção para a cifra de 100%, correspondente ao total que ...