filho incestuoso
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
...O filho", considerado incapaz enquanto não extinto o pátrio poder 9 , devia obedi\xC3"... contra o risco que o reconhecimento de filho adulterino ou incestuoso geraria à sua manutenção. Tutelava-se, assim, a instituição familiar ...
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Constitucionalização da ética do afeto e a alteridade nas novas famílias
...ário, uma vez que se livrava dos ônus do poder familiar, e o filho inocente purgava com o selo da indignidade em ser . entre todas as ... hostil, contrário, ou indiferente a seu filho adulterino ou incestuoso merecia mesmo a designação de pai? Não tinha esse mérito, ...
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Colação
... patrimonial entre os integrantes da família, proteção do filho primogênito e preservação do clã) não mais se revestem de sentido, em ... 67 Quanto a figura que antigamente era muito discutida do filho incestuoso, Carlos . Roberto Gonçalves entende que caso o descendente viesse a ser ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... igualdade entre os filhos ao: ( i ) permitir o reconhecimento do filho havido fora do matrimônio, por qualquer dos cônjuges, ainda na vigência ...421: “No ato do reconhecimento do filho adulterino ou incestuoso, é vedado, sob pena de nulidade, fazer qualquer menção da qual se ...
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Do direito das famílias
..., baseada no afeto, e que está consubstanciada na posse de estado de filho, podendo gerar direito aos alimentos e à sucessão. O Direito de Família .... Diferenças entre filhos (filho sacrílego/incestuoso/adulterino/ adotivo). . Aceitação da união estável como forma de ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
...filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. ... A: incorreta. O edipismo é o impulso sexual incestuoso" do filho pela própria mãe. O termo vem da tragédia grega sofocliana de \xC3"...
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Extinção da Punibilidade
...Nesse passo, como doutrina Espínola Filho, o marco inicial do lapso decadencial é "inseguro, instável (..), por ... legítimo (gerado pelo casamento) ou ilegítimo (mesmo incestuoso ou adulterino, nos termos do art. 227, § 6º, da CF), seja civil ...
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The conception of education in the first half of the nineteenth century through the Napoleonic Code/A concepcao de educacao na primeira metade do seculo XIX atraves do Codigo Napoleao.
..., e na maioria das vezes o unico, de criacao, formacao e instrucao do filho. Para Chardon, jurista frances da primeira metade do seculo XIX, a casa e ... os pais ensinam uma "arte mecanica" ao filho adulterino ou incestuoso, este nao tem o direito de reivindicar em juizo um lugar na sucessao dos ...
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Perspectivas do direito de família no início do século vinte e um
... . Registrava-se no filho, qual um estigma, o status jurídico, moral e legalmente condenável, dos ... primitivo: “No ato do reconhecimento do filho adulterino ou incestuoso, é vedado, sob pena de nulidade, fazer qualquer menção da qual se ...
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Sexologia forense
...filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. ... A: incorreta. O edipismo é o impulso sexual incestuoso" do filho pela própria mãe. O termo vem da tragédia grega sofocliana de \xC3"...
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Acordao N° 1419254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Gratuidade de justiça. Deferimento. Inventário judicial. Doação de bem imóvel a um dos herdeiros. Colação dispensada. Manifestação do donatário. Parte disponível. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão de fundo submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em deliberar se o imóvel doado pelo de cujus ao seu descendente
...AGRAVADO(S). AERTON PINHEIRO MARZAGAO FILHO,AERTON PINHEIRO. MARZAGAO e ROGER REZENDE PINHEIRO MARZAGAO. Relator. ...Do mesmo modo, se o doador contemplou no passado filho incestuoso, que, à época da liberalidade,. não poderia ser chamado à sucessão ... -
Crimes Contra a Honra
... ao sujeito passivo (desonesto, ladrão, cafajeste, pederasta, incestuoso, canalha, salafrário, farsante etc.) ou um fato depreciativo inculcado de ... alguém, o sujeito ativo igualmente atinge outrem (marido traído, filho de mulher de vida fácil.., alcançando a contumélia também a mulher e a ...
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Acórdão Nº 0703948-68.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE UM DOS PRENOMES DO AUTOR E INCLUSÃO DE OUTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 6.015/1973. PRENOME ESCOLHIDO QUE NÃO É SUSCETÍVEL DE EXPOR AO RIDÍCULO O PORTADOR. RECUSA INJUSTIFICADA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL...
...adquirido ipso iure, com o simples nascimento. Assim, até mesmo o. filho adulterino ou incestuoso faz jus ao patronímico de seu genitor,. sendo ... -
Acórdão Nº 0702015-26.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL. ALTERAÇÃO DO PRENOME. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA RECENTE. POSSIBILIDADE DE MUDANÇA UMA ÚNICA VEZ DE FORMA IMOTIVADA. REDAÇÃO DO NOVO ART. 56 DA LEI Nº 6.015/73 (LEI DE REGISTRO PÚBLICOS).IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE SOBRENOME SEM MOTIVO. HIPÓTESES DO ARTIGO 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS NÃO DEMONSTRADAS.APELAÇ
...iure, com o simples nascimento. Assim, até mesmo o filho adulterino ou incestuoso faz. jus ao patronímico de seu genitor, sendo ... -
Acórdão Nº 0700017-87.2014.8.02.0061 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. SUPRESSÃO DOSOBRENOME MATERNO. INCLUSÃO DE MAIS UM PATRONÍMICO. PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME. NÃO DEMONSTRAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ADMITIDAS PELA LEI Nº 6.015/73. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA LINHAGEM FAMILIAR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.01 – Como se sabe,APELA
...adquirido ipso iure, com o simples nascimento. Assim, até. mesmo o filho adulterino ou incestuoso faz jus ao patronímico. de seu genitor, sendo ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ou separados judicialmente; (b) por mais de cinco anos; (c) ou tendo filho; e (d) enquanto não constituírem nova união. . Daí Álvaro Villaça ... 226, § 3º, reconheceu o concubinato puro, não adulterino nem incestuoso, como forma de constituição de família. . Conforme destaca Álvaro ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade . 126 Tourinho Filho refere-se ao vulnerável como sendo aquele de reduzida capacidade ...ção de menor de 14 anos à época dos fatos e, ainda, do abuso incestuoso que sofreu e das sequelas psicológicas daí remanescentes – ...
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Riachão das neves - Vara cível
... Protetiva em favor da criança CARLOS EDUARDO CARDOSO DE ASSIS, filho de Rita de Rayanne Cardoso de Assis, na Vara da Infância e Juventude ... EM RELAÇÃO AO FILHO - CRIANÇA FRUTO DE RELACIONAMENTO INCESTUOSO ENTRE IRMÃOS - GENITORA ADOLESCENTE COM PROBLEMAS DE INSTABILIDADE ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
...ão se empenhou em mudar a realidade fática para reaver a guarda do filho. . . . Ressalto que há indícios de que a genitora da adolescente é ... EM RELAÇÃO AO FILHO - CRIANÇA FRUTO DE RELACIONAMENTO INCESTUOSO ENTRE IRMÃOS - GENITORA ADOLESCENTE COM PROBLEMAS DE INSTABILIDADE ...
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Crimes de Perigo
...133, CP), na forma tentada, a mãe que está depositando o filho em certo lugar e é surpreendida. Não houve ainda o abandono, na sua ... Roberto Bitencourt 873 , a possibilidade de o pai adulterino ou incestuoso perpetrar o crime 874 . Nesse rumo, quem, por deli-. . beração pessoal, ...
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
... genéticos extremamente próximos, e.g., irmão e irmã, mãe e filho ou pai e filha, em que tais parentes biológicos, muito embora possuam um ...-se objetivamente que a proibição social do relacionamento incestuoso entre pais e filhos e entre irmãos, bem como a vedação legal de ordem. ... -
Riachão das neves - Vara cível
... Protetiva em favor da criança CARLOS EDUARDO CARDOSO DE ASSIS, filho de Rita de Rayanne Cardoso de Assis, na Vara da Infância e Juventude ... EM RELAÇÃO AO FILHO - CRIANÇA FRUTO DE RELACIONAMENTO INCESTUOSO ENTRE IRMÃOS - GENITORA ADOLESCENTE COM PROBLEMAS DE INSTABILIDADE ...
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Conflito de leis no espaço
... colaterais, até o terceiro grau inclusive; V – o adotado com o filho do adotante; VI – as pessoas casadas; e VII – o cônjuge sobrevivente ..., segundo a lei do primeiro domicílio conjugal (Filipinas), é incestuoso o casamento entre parentes colaterais até o quarto grau (primos, por ...
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Acordao N° 1708029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de guarda. Guarda unilateral. Suspensão de visitas. Suspeita de abuso sexual. Relatos da criança. Medida preventiva. Instrução probatória. Necessidade. Recurso conhecido e não provido. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar a possibilidade de fixação de guarda provisória materna, com suspensão do direito de visitas do pai. 2. Em ações que...
...Relator. Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Acórdão Nº 1708029. EMENTA. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...recém-nascido, mas ao bloquear o desejo incestuoso, sua figura vai se diferenciando, permitindo o. nascimento da ... -
Acórdão nº 2.0000.00.343996-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2001
APELAÇÃO CÍVEL Nº 343.996-1 - SANTA BÁRBARA - 14.11.2001 EMENTA: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - MINERADOR - VÍTIMA FATAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - CULPA DA EMPREGADORA - DANOS MATERIAIS - FILHO MAIOR SOLTEIRO - PENSÃO - DANO MORAL - VALOR INDENIZATÓRIO - VINCULAÇÃO A SALÁRIO MÍNIMO - VEDAÇÃO. A empregadora seguramente possui legitimidade passiva para responder por eventuais danos...
... - LEGITIMIDADE PASSIVA - CULPA DA EMPREGADORA - DANOS MATERIAIS - FILHO MAIOR SOLTEIRO - PENSÃO - DANO MORAL - VALOR INDENIZATÓRIO - ... Canônico ampliou essa obrigação ao pai em relação ao filho incestuoso...