filhos do homem
158082 resultados para filhos do homem
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
... iguais de constituio, limitao ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal ... Pargrafo nico - proibida a utilizao das aes a que ... e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mnimo de sessenta dias entre a ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... ília no exercício de sua função de cuidado e educação de seus filhos na primeira infância promoverão atividades centradas na criança, ... VI - homem ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... Parágrafo único. Na hipótese de haver filhos do casal e a guarda ser atribuída exclusivamente ao homem, o título da ...
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Em vigor
Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996. Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
... familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família ... III - guarda, sustento e educação dos filhos comuns ... ARTIGO 3 ... ARTIGO 4 ... ARTIGO 5 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter ... ao benefício ao completarem 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos, se mulher ... § 4o Para efeito do § 3o deste ...
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Em vigor
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994. Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
... ARTIGO 1 ... A companheira comprovada de um homem solteiro, separado judicialmente, divorciado ou vivo, que com ele viva h ... unio, ao usufruto de quarta parte dos bens do de cujos, se houver filhos ou comuns; ... II - o(a) companheiro(a) sobrevivente ter direito, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter ... I - igual ou superior a noventa e cinco pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco anos; ou ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V- pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes ... LIVRO II Dos ... § 4º O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação de termo de tutela ... § 5º ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... ou a CDRU a que se refere o caput deste artigo serão conferidos ao homem, na ausência de cônjuge ou companheira, à mulher, na ausência de ... #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017 ... V - filhos que tenham entre dezoito e vinte e nove anos idade de pais assentados que ...
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Brasileira morta na Argentina gerou filhos de preso como barriga de aluguel
RIO A brasileira morta a tiros nesta quarta-feira, dia 16, na Argentina gerou os filhos do do homem preso pelo crime como barriga de aluguel, informou o Ministrio Pblico de Bariloche nesta sexta-feira. O crime foi considerado como feminicdio pelas ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... dois anos de idade, se mulher, e sessenta e cinco anos de idade, se homem; e ... II – quinze anos de tempo de contribuição, se mulher, e vinte ... cinquenta e seis centavos), na proporção do respectivo número de filhos ou de enteados e de menores tutelados, desde que comprovada a dependência ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ), há necessidade de que seja reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, de acordo com a legislação ... ARTIGO 144-A ... Não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 4 (quatro) anos de idade na ... que não tiver completado 35 (trinta e cinco) anos de serviço, se homem, ou trinta, se mulher, importa em extinção do vínculo empregatício ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... X - colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato ... #Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016 ... VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do ... maternidade e a função dos pais na família e na educação dos filhos, e conscientes de que o papel da mulher na procriação não deve ser ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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'Eu e meus filhos comemos comida vencida há um mês': homem relata luta diária para buscar sustento em caminhão de lixo no Rio
Agência O Globo -A cena se repete dia após dia. Um caminhão para pontualmente, às 9h, nos fundos de um supermercado na Lapa, Região Central do Rio, para recolher produtos que já passaram da validade e que, por isso, não podem mais serem ofertados aos...
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Brasileira morta na Argentina foi barriga de aluguel dos filhos gêmeos de homem que confessou o crime
RIO — A brasileira morta a tiros nesta quarta-feira, dia 16, na Argentina gerou os filhos gêmeos do homem preso pelo crime ao ter servido de barriga de aluguel, informou o Ministério Público de Bariloche nesta sexta-feira. O caso foi considerado co...
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Brasileira morta na Argentina foi barriga de aluguel dos filhos gêmeos de homem que confessou o crime
RIO — A brasileira morta a tiros nesta quarta-feira, dia 16, na Argentina gerou os filhos gêmeos do homem preso pelo crime ao ter servido de barriga de aluguel, informou o Ministério Público de Bariloche nesta sexta-feira. O caso foi considerado co...
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Brasileira morta na Argentina foi barriga de aluguel dos filhos gêmeos de homem que confessou o crime
RIO — A brasileira morta a tiros nesta quarta-feira, dia 16, na Argentina gerou os filhos gêmeos do homem preso pelo crime ao ter servido de barriga de aluguel, informou o Ministério Público de Bariloche nesta sexta-feira. O caso foi considerado co...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... § 2º A mulher solteira, desquitada ou viúva, que viva com homem solteiro, desquitado ou viúvo, excepcionalmente e havendo motivo ... comum houverem decorrido, no mínimo, 5 (cinco) anos ou existirem filhos da união ... § 4º O pedido de averbação só terá curso, ...
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Estado de Goiás deve indenizar filhos de homem morto dentro de presídio
Estado de Goiás deve indenizar filhos de homem morto em presídio
Conforme o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, compete ao Estado zelar pela integridade física e moral do preso, tomando todas as cautelas necessárias e suficientes para garantir sua integridade física durante o período em que permane...