filhotes de cachorros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001666-26.2015.5.06.0161), 10-11-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal, suscitada nas contrarrazões, quanto ao tópico violação aos direitos constitucionais - princípio da dignidade da pessoa humana e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... pela reclamada é de cunho lucrativo, pois consiste na venda de filhotes de cães da raça Golden ... A reclamada, por sua vez, aduz que seu ... a procedência da tese defendida pela ré, na medida em que os cachorros eram da própria reclamada e criados para participar de exposições. O ... - Justiça vai determinar destino de 100 filhotes resgatados em Caxias
- Vereador de Divinópolis (MG) desmaia após discursar aos berros: 'vão ter que me segurar'; vídeo
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Acórdão Nº 0021407-60.2018.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-03-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Na capina juntava carniças de bichos mortos, como filhotes de cachorros. As luvas eram de pano e só trocadas uma vez por semana ... - Morre cachorro que morava em cemitério desde o enterro da tutora, há 10 anos
- Sempre estudante
- Esteticista se confunde, pinga cola no olho de influencer e jovem quase fica cega em Goiás; vídeo
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Human-animal studies: moral agency and animal play/ Estudos Humano-Animal: agencia moral e brincadeira animal.
... e nao de um combate--o exemplo mais claro e a brincadeira de dois filhotes de cachorros que brincam de lutar, e e justamente a intensidade da mordida ...
- Sem-teto, casal que ‘mora’ no brt agora tem cinco filhotes de cães
- Os heróis que salvam vidas e, como recompensa, ganham um biscoitinho
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Dono de ONG que roubou cachorros indenizará dona de canil em R$ 100 mil
Dono de ONG que roubou cachorros indenizará dona do canil
... que havia obrigado o dono da ONG Associação de Proteção e Defesa dos Animais de Araçatuba (APDA) a devolver os cachorros. Mas 11 filhotes morreram e um foi submetido a eutanásia pela ONG. Também houve a castração ilegal de um casal de cães e uma cadela voltou com infecção no ... -
Acordao N° 1643993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação criminal. Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e restrição de liberdade. Corrupção de menor. Preliminar. Nulidade da prova. Extração de dados de aparelho celular. Inocorrência de violação ao direito à intimidade. Entrega voluntária do aparelho pela ré. Provas suficientes da autoria e materialidade dos delitos. Condenação mantida. Avaliação...
... de fogo, 25 cachorros da raça Shitzu, 1 cachorro da raça Lulu da Palmeirinha (sic)/Spitz ... antes do roubo, a acusada disse a menor que queria roubar “os filhotes da LU”, uma mulher que ... possuía um canil no Sol Nascente. No dia dos ... -
Acórdão nº 50217297120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE REDUZIU OS ALIMENTOS. DESCABIMENTO. 1. A AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS TEM POR PRESSUPOSTO A EFETIVA E SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE EM RAZÃO DE FATO NOVO SUPERVENIENTE À FIXAÇÃO E VISA A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO ENCARGO ALIMENTAR, QUE SE SUBORDINA À CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS, NOS TERMOS DO ART. 1.699 DO CC.
... recebendo patrocínio em suas competições e por vender filhotes de cachorros. Aponta que o recorrido é jovem e não possui outros filhos, ... - Vítimas do choque entre a floresta e o asfalto
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Ladrões invadem duas vezes a suipa e levam 6 filhotes vira-latas
... Foram duas invasões em menos de 24 horas: numa delas, os bandidos furtaram seis filhotes de cachorros vira-latas; na outra, depredaram parcialmente o centro cirúrgico, levando uma mesa de aço inox. Além disso, os invasores quebraram a cerca que ...
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Acórdão Nº 0303032-22.2018.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-11-2020
RECURSO INOMINADO. RÉ REVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO DA PARTE AUTORA OU REFERÊNCIA DE AUTORIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. CONSTATADA A UTILIZAÇÃO DA OBRA SEM A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, INCIDINDO O DISPOSTO NO ART. 108 DA LEI 9.610/98. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM DOIS MIL REAIS.
... RECORRENTE: IARA DA CRUZ BRUSQUE (AUTOR) RECORRIDO: SHOPPING DOS FILHOTES COMERCIO DE RACOES LTDA (RÉU) ... em site de vendas, para a comercialização de filhotes de cachorros Buldogs (Informação 11, Evento 1) não havendo qualquer insurgência a ... - Pet Móvel recebe animais para banho e tosa em ação na Lagoa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001232-79.2018.5.07.0007), 2020-03-18
... seu depoimento pessoal, confessou que na casa havia entre 7 e 8 cachorros e que os animais eram levados para exposições, e os filhotes, quando ...
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Acórdão Nº 0015995-44.2013.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. VIA RECURSAL IMPRÓPRIA PARA REDISCUSSÃO. MANIFESTO INTUITO PROTELATÓRIO. ACLARATÓRIOS DESPROVIDOS E MULTA APLICADA.Os vícios de omissão e obscuridade que autorizam os embargos de declaração são aqueles encontráveis no próprio decreto embargado, jamais entre o que restou decidido e as intenções
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