filhotes de cães de raça
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0197669-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA, CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 ANO DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, ARBITRADOS EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO. REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A...
... filhote da raça Bulldog Francês e, diante desse interesse, ... filhotes de cachorro da raça Buldogue Francês ... utilizava imagens de cães apenas para ludibriar os usuários do site, ... -
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — observa Wallace ... A percepção dos ... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — percebe Wallace ... A percepção dos ... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — observa Wallace ... A impressão dos ... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — percebe Wallace ... A percepção dos ... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... e que ainda estavam amamentando os seus filhotes. Foi algo muito forte relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — observa Wallace ... A impressão dos ... e que ainda estavam amamentando os seus filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — observa Wallace ... A impressão dos ... e que ainda estavam amamentando os seus filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — percebe Wallace ... A percepção dos ... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... — Eram dois cães dóceis com mais de três anos, que, com certeza, ... também acontece com outros cachorros de raça — percebe Wallace ... A percepção dos ... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte — relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte relata Erica, que fez ...
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... , e que ainda estavam amamentando os seu filhotes. Foi algo muito forte relata Erica, que fez ...
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Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
... e que ainda estavam amamentando os seus filhotes. Foi algo muito forte relata Erica, que fez ...
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Acórdão Nº 0000045-11.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... estava vendendo uma ninhada de cachorros de raça, deliberando a intenção de obterem, em proveito ... detrimento da vítima, adquirindo dois filhotes pelo preço total de R$ 1.100,00 (mil e cem ... , em juízo, que possuía uma criação de cães da raça Shih Tzu. Vendeu um cão macho e uma ...
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Acordao N° 1393757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Relação de consumo. Responsabilidade solidária das rés. Participação na cadeia de consumo. Credibilidade assegurada pelo pedigree. Dano e nexo causal. Prova pericial. Constatação. Origem. Cruzamento inadequado. Dever de indenizar confirmado. Cdc, art. 18.
... aos filhotes adquiridos dos criadores vinculados ... o seu animal de estimação, melhorando a raça, evitando a consanguinidade e outros problemas ... de cães de raça pura, conforme os padrões estabelecidos ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... de base natural [por exemplo, cães e gatos]. 14 ... O leitor pode se ... viva exceto os membros do a raça humana “Mіћћ. Sѡюѡ. § ... -
Acórdãos nº 0031627-86.2012.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... o fundamento de que adquiriu quinze cães de raça, com certificados de registro ... Os quatro filhotes vieram a óbito e dois adultos foram ...
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Acórdão Nº 0104763-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... residência em que os cães eram mantidos esta situada na Rua Mato grosso, ... ) cães, entre eles machos, fêmeas e filhotes, os quais, sob a tutela do ... mesmo, alguns ... grande porte ... cachorros SRD (Sem Raça Definida). Infere-se dos autos que o local em ...
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Acordao N° 1659396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor. Concurso formal. Prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no eca. Reconhecimento da menoridade relativa da ré. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição reconhecida. Roubos. Ausência dos requisitos previstos no artigo 619, do código de processo penal. Rediscussão de...
... animais de raça de um canil e um aparelho celular, mediante grave ... ção de auxílio na venda posterior dos filhotes de cachorros roubados ... Embora os embargantes, ... e pego os filhotes de cães da genitora de uma das vítimas. Um dos cachorros ... -
Acórdãos nº 0000662-29.2016.8.26.0575 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... ao acusado Hélio cachorros da raça tricolor, não presenciou os fatos ... Tinha mais sete ou oito cães no sítio de Zanetti, mas nenhum era seu ... tinham cinco ou seis meses, eram filhotes. Cachorro desse tipo dura uns 15 anos ...
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Acórdão Nº 0021038-09.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA DOENÇAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre a doença e o exercício da atividade laboral, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais, tampouco em estabilidade provisória.
... José do Herval, onde são criados gatos de raça para venda; no local existem 32 gatos adultos, 30 gatos filhotes (raças Persa, Himalaia, Reggol, Américan air e Exótico) e sete cães, que permanecem em canil separado. Tinha por ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ção Ninjas em Tremembé e o destaque de cães da Penitenciária I de Pirajuí em ... prova de ... ao perfil do cadastrado - faixa etária, raça/cor, ... sexo, local de domicílio, grau de ... Foram ... entregues 4115 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Decisão Monocrática N° 07224643920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por RENATA MIRANDA DE ASSIS SALGADO contra decisão proferida em ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência nº 0724366-24.2022.8.07.0001, em que contende com GOL LINHAS AEREAS S.A. De acordo com a decisão agravada, foi indeferido o pedido de tutela de urgência em que a autora pretendia que fosse determinado à ré que...
... Os filhotes so treinados e apenas cerca de 70% deles so ... -
SECRETARIAS - IN 0012018 REGULAMENTAÇÃO DE CANIL PENITENCIÁRIO
... ção, coordenação e o controle dos cães e canis do Sistema ... Penitenciário, instalados ... Raça", idade e outros dados do ... IV. \xC2" Distribuição dos filhotes; ... V. ...