filhotes de cães de raça
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... comercialização de cães e gatos de estimação que não estejam: ... formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, ... além de causar ... V - manual detalhado sobre a raça, hábitos, porte na idade ... adulta, espaço ...
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Acordão nº 00066-2007-411-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Septiembre de 2008
VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não restou evidenciada a existência de subordinação jurídica, elemento diferencial e de maior peso para o estabelecimento da relação de emprego, cabendo confirmar a sentença que rejeita a tese autora a respeito da vinculação empregatícia. Provimento negado.
... os reclamados também criam cachorros de raça, para comercialização. Menciona o ajuste ... ça nele depositada, indo embora com três cães (uma cadela e dois de seus filhotes), sem ao ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: CAIXA DE TRANSPORTE,P/CãES; DE ... POLIETILENO;TOTALMENTE ATóXICO ... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... informações deverão fazer referência à raça, colo- ... ração do pelo, tamanho, peso, bem ... contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - ... cães antes de vaciná-lo contra a cinomose ... Artigo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ... ou gatil; III - manual detalhado sobre a raça, hábitos, porte na idade adulta, espaço ideal ... do animal na fase adulta (no caso de filhotes), necessidades nutricionais e de saúde. Art. 16 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... tesdediscriminaçãoouprecon- ... ceito de raça, cor, etnia, religião ... ou procedência ... cães, para fins de ... entretenimento e apostas ... 2. Os filhotes que passem pela primeira seleção de padrão da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...
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... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... na reprodução, na criação e na venda de cães e gatos; VI - proibição às agressões sob ... , devendo, para este fim, serem os filhotes cadas- trados a partir do 4º (quarto) mês de ...