Filiação natural
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Evolução histórica da família
... 13) ... Totem pode ser um animal, um vegetal, um fenômeno natural ou um objeto que mantém uma relação peculiar com o clã, gerando uma ... , divórcio, adoção unilateral, não reconhecimento de sua filiação pelo outro genitor, ou mesmo a reprodução independente (DINIZ, 2007) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11971, DE 06 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre as Certidões Expedidas Pelos Oficios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais.
... I - nome completo do réu, pessoa natural ou jurídica, proibido o uso de abreviações; ... II - ... V - número de inscrição do CPF ou CNPJ; ... VI - filiação da pessoa natural; ... VII - residência ou domicílio, se pessoa ...
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Conflito de leis no tempo
... , no seu texto antigo, proibia a investigação de paternidade natural (filhos de não casados entre si), fixava uma situação jurídica ... Volto à hipótese da lei sobre filiação natural. O Código Civil da França fora modificado em 16 de novembro de ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... “Assim, o corpo inicialmente natural adquire também a possibilidade de ser compreendido como objeto sob a ... não escolheram? Teriam direitos à constituição familiar? À filiação natural ou artificial? Deveria a homofobia persistir ou ser erradicada? ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... a composição ou aumento da entidade familiar, por meio da filiação, demande de auxílio médico cujo tratamento indicado contemple as ... pessoas que pretendem constituir família por meio da filiação natural, questiona-se sobre a existência de um direito à reprodução, que seria ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... deixou de ser um fator preponderante para determinar a filiação de alguém ou mesmo para atribuir a guarda, sendo o afeto estabelecido ... ção especial do Estado e da sociedade, pois trata-se do núcleo natural e fundamental da sociedade 10 ... Somente a partir da década de 60 ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... tradicionais ou agricultores tradicionais, incluindo seleção natural combinada com seleção humana no ambiente local, que não seja ... I - teste de filiação ou paternidade, técnica de sexagem e análise de cariótipo ou de ADN e ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... Nela há um capítulo próprio destinado à família, com um dispositivo voltado ao filho natural. 1 ... A Constituição de 1937, na esteira da anterior, destina também um capítulo exclusivo à família e, de modo mais incisivo facilita o ...
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Averbações no registro de nascimento
... judiciais e extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação, ou que a desconstituírem; a perda ou a retomada de nacionalidade ... De fato, o reconhecimento de filho altera o estado da pessoa natural e seria inconcebível que fosse realizado sem o consentimento da própria ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... vínculos, remunerações e contribuições valem como prova de filiação" à previdência social, tempo de contribuição e salários-de-contribuiç\xC3" ... natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados ... § 3º - O ... todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade ... § 1º - A ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... ção no direito de família, sobremaneira no direito de filiação e os princípios constitucionais aplicáveis às relações de família ... e solidária tradição brasileira, sem laços de filiação natural ou adotiva regular. 12 2.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS ÀS ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... Além da natural distância dos sentidos locais, torna-se mais grave ainda o fato de que ... 47 Assim, o tratamento diferenciado e preponderante da filiação natural em detrimento da filiação socioafetiva encontra óbice ...