filiados do pmdb
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Decisão Monocrática nº 1179 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
... Democrático Brasileiro (PMDB) - MunicipalAdvogado: Fábian Samir Maluf Benitez - OAB: ... especial, a fim de que seja excluído o seu nome da lista do filiados do PMDB, mantendo-o como filiado ao PTB.Não foram. ...
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Decisão Monocrática nº 38689 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... Tribunal Superior Eleitoral noticiando que o recorrido filiou-se ao PMDB no dia 01.09.2015.Também, consulta realizada. pela ... tocante a afirmativa de ausência de transmissão da lista de filiados pelo PMDB no ano de 2015 através do Sistema FILIAWEB,. ...
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Decisão Monocrática nº 21060 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... objetivo de suspender-se a realização da convenção partidária do PMDB, o que se deu em virtude. de consciência ... terceiro interessado, então teríamos de chamar à lide todos os filiados do PMDB da municipalidade, e aí teríamos tantos. ...
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PMDB e PT são os partidos com maior número de filiados no Brasil
PMDB e PT são os partidos com maior número de filiados no Brasil
Com 2,3 milhões, o PMDB é o partido com maior número de filiados em todo o país seguido do PT, com 1,5 milhão de filiados, e PSDB, com 1,4 milhão. Os dados são do dia 14 de abril, quando se encerrou o prazo previsto na Lei dos Partidos Políticos (... -
PMDB ganha dois novos filiados, mas irrita aliado
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os planos do PMDB não se resumem a trocar o nome do partido e voltar para o nome original, o velho MDB de doutor Ulysses Guimarães. Vencidos os fantasmas da denúncia contra o presidente Michel Temer, a sigla pretende ganh...
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Decisão nº 28878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2010
...PMDB"), autorizou o uso do Auditório Petrônio Portela do Senado para a realiza\xC3"...8º, I, do respectivo estatuto, "que confere aos filiados" direito de 'ter participação ativa no partido e em seu processo de decis\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 86635 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2014
... partidária ao PMDB, bem assim de tempestiva desfiliação do PEN, em documentos ... apenas determinou a inclusão da recorrida na lista de filiados do PMDB, não tratando em momento algum sobre a sua filiação. ...
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Decisão da Presidência nº 25971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2006
...PMDB"), autorizou o uso do Auditório Petrônio Portela do Senado para a realiza\xC3"...8º, I, do respectivo estatuto, 'que confere aos filiados" direito de 'ter participação ativa no partido e em seu processo de decis\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 25971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2006
...PMDB"), autorizou o uso do Auditório Petrônio Portela do Senado para a realiza\xC3"...8º, I, do respectivo estatuto, 'que confere aos filiados" direito de 'ter participação ativa no partido e em seu processo de decis\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 20752 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2014
... da Comissão Executiva Nacional do PMDB no Diretório Regional do partido no Estado do Tocantins e a convenção ... do prazo de 8 dias para publicação do edital que convocou os filiados do PMDB para deliberarem. sobre o processo de ...
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Decisão Monocrática nº 16418 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2014
... A intervenção da Comissão Executiva Nacional do PMDB no Diretório Regional do partido no Estado do Tocantins e a convenção. ... do prazo de 8 dias para publicação do edital que convocou os filiados. do PMDB para deliberarem sobre o processo de ...
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Decisão Monocrática nº 21359 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2014
... de Ordem com o objetivo de esclarecer se a comissão interventora do PMDB havia observado o prazo de. 8 (oito) dias previsto no ... do edital que convocou os filiados do PMDB para deliberarem sobre o processo de intervenção do diretório ...
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Acórdão nº 21060 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2016
... objetivo de suspender-se a realização da convenção partidária do PMDB, o que se deu em virtude de consciência jurisdicional de que, para ... terceiro interessado, então teríamos de chamar à lide todos os filiados do PMDB da. municipalidade, e aí teríamos tantos interesses conflitantes ...
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Acórdão nº 34247 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2012
Registro. Filiação Partidária. - Não há possibilidade de, em sede de registro de candidatura, avaliar os fundamentos de decisão que, em processo específico, reconheceu a filiação partidária do candidato. Agravo regimental não provido.
...Reitera que não existe, no Cadastro Nacional de Filiados do TSE - Elo 6 -, o registro de nenhum filiado do Partido do Movimento ocrático Brasileiro (PMDB), o que inviabilizaria o registro de candidatura do agravado, haja vista ... -
Decisão Monocrática nº 384797 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Septiembre de 2010
... que comprovam a inclusão do seu nome na lista especial de filiados do PMDB, em 4.8.2010, bem como certidão da Justiça Estadual de 1º e 2º ...
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PMDB gaúcho libera voto, mas sugere Serra
Simon não revela voto. PORTO ALEGRE. Parlamentares, prefeitos e filiados do PMDB do Rio Grande do Sul aprovaram ontem moção recomendando a liberação do apoio no segundo turno, mas sugerindo o voto em José Serra ...
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PP reafirma apoio informal a Dilma
PMDB gaúcho sugere voto em Serra. BRASÍLIA e PORTO ALEGRE. Ao reafirmar apoio ...Parlamentares, prefeitos e filiados" do PMDB do Rio Grande do Sul aprovaram ontem moção recomendando a libera\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 12046 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2016
... eleita em 2012 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, em virtude de decisão da Presidência do TRE/SC. ... requerido oficialmente que a grei a explusasse dos quadros de filiados, o que ensejou abertura de. processo de ética ...
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Decisão Monocrática nº 15285 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... dos convencionados acerca da situação pessoal do Presidente do PMDB, que teria tido seus direitos políticos. ... somente passível de ser questionada ou suscitada pelos próprios filiados do partido diretamente. interessado, e não de ...
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Decisão Monocrática nº 16754 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... dos convencionados acerca da situação pessoal do Presidente do PMDB,. que teria tido seus direitos políticos suspensos. ... filiados do partido diretamente interessado, e não de ofício, por parte da ...
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Decisão Monocrática nº 15892 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... dos convencionados acerca da situação pessoal do Presidente do PMDB, que teria tido os seus direitos políticos. ... somente passível de ser questionada ou suscitada pelos próprios filiados do partido diretamente. interessado, e não de ...
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Resolução nº 11032 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Mayo de 1990
CONSULTA. DESCABIMENTO. CASO CONCRETO: SUBSISTENCIA DO ART. 125 DO ESTATUTO DO PMDB A CESSACAO DA VIGENCIA DA LEI TEMPORARIA QUE IMPUNHA AOS PARTIDOS A CANDIDATURA NATA DOS SEUS FILIADOS, QUANDO TITULARES DE MANDATO LEGISLATIVO.
...Caso concreto:. subsistência do art. 125 do estatutodo PMDB à a~ssaçao da vigência da lei tempo rária que impunha aos partidos a andi datura nata dos seus filiados, quando titulares de mandato legislativo. RESOLVEM os. Ministros do ... -
Acordão nº 26616 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Agosto de 2008
Recurso Cível - Dupla Filiação Partidária - Declaração de Nulidade de Ambas as Filiações - Art. 22, § Único, da Lei 9.096/95 - Recurso Provido.
...niio ter a eleitora demonstrado sua Formal. desfiliação junto ao PMDB, ou mesmo comunicação à Justiça Eleitoral, o que configura a indevida ... enãontrava filiada, tanto que a eleitora constada relação de filiados do PMDB (fls. 02/03). ~ 1 f 2 4 8 3 . . 1-lá ~ ceítidão eleitoral nos ... -
Acordão nº 29187 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Septiembre de 2008
... i6?29~ Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Cotia, de forma ardilosa, não procedeu a exclusão de seu nome da a dos filiados. Prequestiona o ari. 5°, XX, LIV e LV da CF; o art. 219 da Lei 4.737/65; ...
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Acordão nº 20580 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2004
... filiação por ter o nome incluído simultaneamente nas listas de filiados do PMDB e do PMN e por não ter feito na forma e no tempo devido a ...