filiados do pmdb
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB ... DE SAO PAULO ... : PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN ... : ... temática) e subjetivos (filiados em mais de 09 Estados). Preliminar ... rejeitada ... 2. Ausência de ...
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Do Direito Partidário
... ), que se mudou para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), adversário direto, pelo qual acabou se elegendo presidente da ... vivo, difundir o programa partidário, transmitir mensagens aos filiados sobre sua execução, assim como dos eventos relacionados e das atividades ...
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Convenções coletivas de trabalho
... 666, do STF. Contribuição confederativa. Exigibilidade dos filiados ao sindicato. A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, ... , da Deputada Gorete Pereira (PR/CE); 70, do Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC); 92, do Deputado Laercio Oliveira (SD/SE); 163, da Deputada Magda ...
- Ministros do pmdb resistem a deixar governo
- Convenção do PMDB vai oficializar novo nome e adoção de compliance
- Convenção do PMDB vai oficializar novo nome e adoção de compliance
- Partidos ignoram denúncias contra seus filiados na Lava-Jato
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Decisão da Presidência nº 34202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... , posteriormente, para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ... Alega o impetrante, em suma, que: (a) compete somente ao Tribunal ... de 2006, e que já não estão sendo providos por Deputados filiados ao partido, que dele se tenham desligado após as eleições, por ...
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Decisões Monocráticas nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... acórdão transcrevo: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) ... RES.-TSE 23 ... ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ... RETIFICAÇÃO DE ... , no período de 2 anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... á sinalizava o documento “Uma ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB, apresentado em outubro de 2015 e recusado pelo governo Dilma. O documento ... É evidente que para os segmentos empresariais filiados ao neoliberalismo o Direito do Trabalho é o vilão que inviabiliza as ... -
Da organização sindical
... , não tinham personalidade sindical, não podiam representar seus filiados administrativa ou judicial-mente, e constituíam-se em meras ... Deputada Gorete Pereira (PR/CE), e 228, da Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ).” ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 484 05/03/2018 ...
- Psdb e pmdb decidem não apoiar nenhum candidato no rio
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Organização Sindical
... Tem direitos, deveres, responsabilidades, patrimônio, filiados, estatutos, tudo como uma pessoa jurídica” (25) ... Quanto a isto, ... dos partidos comunistas, os membros do MR-8 e simpatizantes do PMDB ... Pode-se notar, até esta divisão, que, ao lado do sentimento comum ...
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Organização sindical
... Tem direitos, deveres, responsabilidades, patrimônio, filiados, estatutos, tudo como uma pessoa jurídica” 25 ... Quanto a isto, ser ... dos partidos comunistas, os membros do MR-8 e simpatizantes do PMDB ... Pode-se notar, até esta divisão, que, ao lado do sentimento comum ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... especificou o fato de que “todos os denunciados são filiados ao Partido ... Progressista (PP), o qual por apoiar o grupo político que, ... Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para posições ... estratégicas na ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... julgado especificou o fato de que “todos os denunciados são filiados ao ... Partido Progressista (PP), o qual por apoiar o grupo político que, ... Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) -, foi credenciado a indicações para ... posições estratégicas na ...
- PMDB se abstém de apoiar candidatos à prefeitura do Rio
- PMDB decide ficar neutro no segundo turno no Rio
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Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ... BRASILEIRO - PMDB DE SÃO PAULO ... : PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN ... : ... temática) e subjetivos (filiados em mais de 09 Estados). Preliminar ... rejeitada ... 2. Ausência de ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB ... DE SAO PAULO ... : PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN ... : ... temática) e subjetivos (filiados em mais de 09 Estados). Preliminar ... rejeitada ... 2. Ausência de ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... Nestor Cerveró e os Senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho do PMDB, que estaria diretamente relacionada à campanha eleitoral do ano de 2006 ... de agentes políticos, com atuação na Câmara dos Deputados, filiados ao então denominado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ...
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Decisão monocrática Nº 39446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... de antemão que dois membros da Comissão seriam oriundos do partido PMDB, não por acaso o repositório dos adversários políticos do reclamante ... , escolhendo-se dois membros entre os três ocupantes de cadeiras filiados a determinado partido (PMDB). O texto da ata da sessão legislativa não ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... O Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) constituiu uma Comissão Especial, incumbida de discutir a questão ... filiados, acrescido de mais 1 (um) servidor para cada 3.000 (três mil) filiados, ...
- 'Golpistas' e 'golpeados' se unem para o segundo turno em Belém
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