filiados do pmdb
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Decisão Monocrática nº 22721 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2016
... no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB"), mantém-se acórdão regional em que se determinou cancelamento de filia\xC3"... da grei quanto à adequada submissão de relações de filiados pelo sistema eletrônico.Contrarrazões apresentadas às. ...
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Das Pessoas Jurídicas
... autorizadas, têm le gitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente (CRFB/88, art. 5°, inciso XXI). 23 23 ...ções referentes à EIRELI, apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a qual propõe a redução do valor mínimo do capital de 100 para 50 ...
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Decisão Monocrática nº 3475 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
... do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - MunicipalAdvogados: João Eduardo Eládio Torret Rocha e outro ... muito menos disputas com um dos filiados eleitos, titular do executivo municipal" (TRESC. Ac. n. 22129, de ...
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Decisão Monocrática nº 6380 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2017
... A QUE SE NEGA PROVIMENTO.AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO PMDB - ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DE PARTIDO ... Quanto às doações partidárias de filiados ocupantes de cargo de Chefe de Gabinete na Assembleia Legislativa do Rio ...
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A manipulação do juiz natural na operação 'lava jato'
Ademar Rigueira Neto: A manipulação do juiz natural na "lava jato"
... de propina a parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados filiados ao PMDB e já investigados e denunciados sob a competência do ministro ... -
Partidos grandes acusam ‘leilão’ com fundo partidário
...ão " está acirrando a guerra entre os grandes partidos " PT, PSDB e PMDB ", e as legendas médias, como o PP, PR e PSD. A acusação é que essas ... Vai dar confusão porque o partido que estiver perdendo deputados filiados vai denunciar. “Quem tem muito é o PP, o PSD, o PR, que quase nada ...
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Acórdão Nº 01008235420148200132 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-03-2020
... do município de São Paulo do Potengi, ademais, as cores do partido PMDB", ao qual o Embargante era filiado são o preto e vermelho, e não o verde\xE2\x80"... de ID 3221829: " Destaca-se, o partido político PMDB e seus filiados são nominalmente reconhecidos pela alcunha de “bacurau”, sendo sua ...
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Decisão Monocrática nº 26268 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2017
...Ausência de similitude fática. Súmula nº 28/TSE. 2.2 PMDB. Participação isolada. na disputa proporcional. ... coligação, entre outros) apenas pode ser questionada por seus filiados, é certo também que questões relativas à regularidade. ...
- Acórdão nº 41741 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Junio de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600465-22.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... Promoção pessoal de filiados. Alusão à pré–candidatura. Conteúdo de propaganda eleitoral. ... uma ex–Deputada Estadual do Partido, auxiliada por presidentes do PMDB Mulher e Diversidade –, o mero cumprimento da quota mínima destinada à ...
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Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de agentes políticos, com atuação na Câmara dos Deputados, filiados ao então denominado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ...
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Decisão Monocrática nº 30827 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2017
...ANUÊNCIA DOS FILIADOS. OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL ATINENTE À ESPÉCIE. RECURSO ESPECIAL. ... diversos documentos, que a coligação formada pelos partidos PMDB, PMN, PSL, PRB e PTN não respeitou à legislação eleitoral". ...
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Decisão da Presidência nº 34777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... como deputados federais dois suplentes que não estariam mais filiados ao Partido da República PR, agremiação pela qual haviam concorrido ... de Carvalho Costa ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Defende que o mandato eletivo pertence ao Partido Político. Dessa forma ...
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A atual política é incompatível com uma autêntica democracia
A atual política é incompatível com uma autêntica democracia
... nas convenções partidárias, com o voto dos respectivos filiados. Tudo é acertado antes pelos mandachuvas, de acordo exclusivamente com ...Assim, o PMDB mudou para MDB. Segue-se uma lista de nomes de fantasia, para esconder o ... -
Decisão da Presidência nº 33474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... das agremiações partidárias, com a participação de Senadores filiados ao mesmo partido político, pois a expressão tanto quanto possível não ..., que sufragou a inconstitucional chapa apresentada pelos Líderes do PMDB, PT, PTB, PSD, PC do B, PR, PRB, PSC, PDT e PP, por violação ao ...
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Decisão da Presidência nº 33942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... e Fausto Ruy Pinato, estes três últimos Deputados Federais filiados àquela agremiação partidária, contra ato praticado pelo 1º ... Presidente daquela Casa legislativa, Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Em 17.12.2015, indeferi o pedido de liminar (doc. 49). A seguir, um ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... . Diante do discurso da parlamentar Sra. Rita Camata (PMDB – ES), realizado após as demandas feministas integrarem o corpo da ... autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente; (…) . LXX - o mandado de segurança ... -
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... com os aliados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ricardo Berzoini foi para o ... -
PSB oficializa apoio a Indio da Costa para a prefeitura do Rio
Agência O Globo -. RIO — Depois de negociar com PSDB, PRB, PMDB e Rede, o PSB decidiu, no último dia do prazo eleitoral para formalizar ... de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, Indio pediu o apoio dos filiados e lançou o Hugo Leal para ser vice em sua chapa. Entretanto, nada foi ...
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Decisão Monocrática nº 28235 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
... ela estaria filiada ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. e não ao PPS (fls. 28).A recorrente foi intimada ... daquele cujo nome não constou da lista de filiados de que trata o art. 19 da Lei nº 9.096/95, pode ser realizada por outros. ...
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Dízimo partidário
Legendas cobram de 1% a 11% do salário de políticos eleitos e filiados em cargos públicos. Leticia Fernandes. leticia.fernandes@oglobo.com.br. ...Em textos mais sutis, legendas como o PMDB" preveem o pagamento da contribuição por \"débito em conta-corrente\", mat\xC3"...
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Dízimo partidário
Legendas cobram de 1% a 11% do salário de políticos eleitos e filiados em cargos públicos. Leticia Fernandes. leticia.fernandes@oglobo.com.br. ...Em textos mais sutis, legendas como o PMDB" preveem o pagamento da contribuição por \"débito em conta-corrente\", mat\xC3"...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
...ária é a realizada, nos prazos indicados por lei, pelos filiados de um partido político, com escopo de convencer correligionários de seu ...Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; 26.06.1998; representante: PMDB; representados: PT e Município de Porto Alegre). . Não se pode ...
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Acórdão nº 128 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
...PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB). RES.-TSE Nº 23.465. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE nº ...
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Decisão Monocrática nº 11636 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2016
... entre filiados não constitui justa causa para ruptura de vínculo político, pois ... membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).O TRE/RR concluiu que divergências entre filiados não. ...