Filosofia da história do direito
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Redes sociais: a liberdade de expressão e as suas restrições
Cordoni e Costa: Liberdade de expressão e suas restrições
... estão previstas, em seu artigo 5º, como direito fundamental, diversas liberdades, que, se ... Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2010 ... LACERDA, Tiago ... REALE, Giovanni; ANTISERI, Dário. História ... -
Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... A Revista dos Estudantes de Direito da UnB , fiel ao compromisso de resgate da ... em uma verdadeira aula de Direito, Filosofia e, talvez o mais importante, de vida. Contando m a maior votação jamais vista na história para compor essa Corte, o Professor da UnB ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... -guidade, seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... teve o mesmo significado ao longo da História. É nesse sentido que Paulo Bonavides inicia o ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela ... seus olhos, assim como os segredos da filosofia e da ciência estavam dissimulados no tesouro da ... -
Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... tornou-se o foco das tremendas controvérsias de religião, filosofia e teoria social, que, durante os dois séculos seguintes à descoberta da ... compreensão-de-mundo , pois ela já é determinada pela minha história-de-mundo , da qual não posso me alhear” ... FERNANDA MARA DE ...
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Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... Não podemos reproduzir a história pela farsa. O revolucionário francês tomou o ... , como a sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ciências humanas, a biologia, a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... publicitária encontra assento no direito fundamental à liberdade de expressão. 1 ... , isto é, a volta à influência da filosofia de Kant com reaproximação entre a ética e o ... , escreve livremente a sua própria história de vida, por meio das escolhas privadas, sendo ...
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Referências
... Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ALEXY, ... AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro: ... Os Filósofos Pré-Socráticos: História Crítica com Seleção de Textos. Tradução ...
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Direitos Humanos
... humanos é tão antiga como a própria história das civilizações, tendo se manifestado em ... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... Quanto à contribuição da filosofia, inaugurada no séc. V a.C. na Ásia e na ...
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'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
... , tratou profundamente do universo do Direito e também de Sociologia, Filosofia, Matemática ... no mundo sobre o tema Habeas Corpus: "História e Prática do Habeas Corpus". Ele escreveu esse ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste ... da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... até à consciência de si – que a filosofia que nos é transmitida situa o lugar do que é ... constituem o atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, por exemplo, feito por pessoas, ... , que dizer, à contingência da sua história” (Lévinas, 1993, p. 24) ... O saber, essa ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... de la ciencia política, de la filosofía del derecho y de su teoría general; 4. Las ... A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, ... La historia, además, demuestra que el auge que tuvo el ... -
Liberdade
... a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da ... Revista Filosofia Política nº. 2, 1985 ... 8.2 Liberdade de ... -se a escrever e a difundir a versão da história vista com os próprios olhos", disse adiante ...
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Acórdãos nº 1062763-65.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Enero de 2019
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO REGIONAL PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II). Candidata classificada em 318º lugar para a disciplina de Língua Portuguesa na Diretoria de Ensino de Taboão da Serra (1ª opção) e em 82º lugar para a Diretoria de Ensino de Registro (2ª opção), em certame de nível regional para o qual eram previstas ao todo 59.000 vagas para PEB II, porém,...
... Físicas e Biológicas, Educação Física, Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, ... -
Proposições propedêuticas
... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ... Toda ... tópico, com alguns pressupostos da filosofia da consciência instaurada por KANT, apesar de ... (como nossos antepassados e os vultos da História), de estrelas invisíveis a olho nu, de sons ...
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Kant entre republicanismo e liberalismo
... Almeida ... 1. Introdução ... A filosofia de Kant é impactante sob muitos aspectos ... concepções teóricas, no que tange ao Direito, à Ética e à Política, foram atribuídas ao ... , ao redor de si, Direito, política e história. Assim se desvelam os conceitos de dignidade ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... O resultado será uma história de mudanças estruturais mútuas e ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ... que uma das questões centrais da Filosofia do Direito — o conceito de Direito — ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... HUNT, Lynn. A Invenção dos Direitos Humanos: Uma História , pg. 11. São Paulo: Editora Companhia das Letras ... ISBN: ... so de filosofia do direito, pg. 651, 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2019. ISBN: ...
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Filosofia
... O leitor ou o internauta que ler este livro, As Filosofias do Direito do Brasil, logo de início, provavelmente se perguntará: "Mas, o que é ... crítica e vai avolumando-se através dos séculos, formando a História da Filosofia. A Filosofia, acima definida e aqui estudada, é a Filosofia ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – FSC. Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... 6. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 198. 7. Segundo Manuel Castells, ... 19. JAY, Peter. A riqueza do homem : uma história econômica. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.32. 20. TOFFLER, Alvin. A ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... ão dos clubes de futebol no Brasil, sendo oportuno lembrar que a História e a Sociologia são ciências afins do Direito: a primeira considerada ... JAPIASSU, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia ... Rio de Janeiro: Zahar, 1993 ... MILLS, John Robert. Charles Miller: o ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... de 07 de dezembro de 2021, assegurado o direito de inscrição neste Edital de cadastro ... , ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou ... 4.4. Licenciatura Plena em Filosofia ou Bacharel em Filosofia + Licenciatura Plena ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... a categoria do reconhecimento desde a filosofia moral contemporânea para compreender os efeitos ... propriedade, e quando, ainda, uma larga história de homicídios e epistemicídios de propriedade, ...