Filosofia da história do direito
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século ... Friedrich Karl von Savigny (sobre sua filosofia do direito positivo cf ... cap. III, § 2º). Sua ... , uma Escola que será o objeto da história de nossa ciência nesse período: a Escola da ...
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Nova busca processual no site do STJ elimina restrições
Notas Curtas: Nova busca processual no site do STJ elimina restrições
... Direito medieval ... O Instituto dos Advogados de So ... O evento coordenado pelo Ncleo de Filosofia e Histria do Direito do Iasp, ter como ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito, análise econômica do Direito, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... história das verdades jurídicas é inseparável (até o momento) da história do ... GODOY, Arnaldo Moraes. “Direito e filosofia nos Estados Unidos”. Revista de Informação Legislativa , Brasília, ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... A lei ... 1Professor Titular Aposentado de História do Direito da UFSC. Docente nos Cursos de Pós-Graduação em Direito ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003; Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004; ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Comeca com a historia dos conceitos de humanidade e de natureza humana ... herdaram a ideia de humanidade da filosofia helenica, em particular do Estoicismo, e a usaram ... e cada um dos individuos que a compoe tem direito a igual consideracao moral". (3) Como mera ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... êutica jurídica praticada nas escolas de direito e nos tribunais, onde ainda predomina o método, ... INTRODUÇÃO ... Na história moderna, tanto na hermenêutica teológica como ... aristotélico-tomista e subjetivista (filosofia" da consciência) que sustentam as diversas concep\xC3" ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. (Coleção Filosofia, 40). São Paulo: Loyola, 1996, p ... quadro, possuem, porém, uma autonomia para a organização duma história própria e é através desta história do processo jurídico que reduzem ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... geral ao lado dos alunos sem deficiência, ela é uma filosofia que vai além da deficiência, porque reconhece que a diversidade em todas ... 2º lugar na PUC-Rio, no curso de filosofia, e em 1º lugar em história na UFRJ. Mas, em nenhuma delas, teve os recursos necessários para ...
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Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
... ídica, então, é o estudo da ciência do direito. Indaga-se se o direito é mesmo uma ciência e, ... seu alcance e seu valor objetivo); b) a filosofia das ciências (empirismo, racionalismo, etc.); c) a história das ciências. O simples fato de hesitarmos hoje ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Até hoje a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história ... universo cultural constituído por uma religião, 6 uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antiguidade Clássica ... A ...
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O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os ... confusão entre memória e imaginação é tão antigo quanto a filosofia ocidental. Sobre esse tema, a filosofia socrática nos legou dois topoi ... -
Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Fases Metodológicas. Filosofia da ciência ... ABSTRACT: The essay has as ... das chamadas fases metodológicas da história do processo ... Trata-se, essencialmente, de um ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... 1 Professor da Faculdade de Direito da UnB. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em Direito Constitucional na UFMG ... E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito envolve duas dimensões: a ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado ... econômico pela Universidade Gama Filho, graduado em Direito e Filosofia pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. É coordenador da ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... 76 Referida teoria se vale da filosofia ... soberano por outro, há poucos exemplos dessa velocidade na história ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo qual ela se ... Se na história recente tais responsabilidades tornaram mais ... e reflexões da ética, do direito, da filosofia, da teologia, da medicina, tudo isso nucleado nos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ância (mudanças de cidade); opção pelo Direito e pela Filosofia ... [FERNANDO FONTAINHA > ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram ...
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Referências bibliográficas
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ABELLÁN, ... ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ... LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. Estudos de dialética ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... Do Direito à Filosofia" do Tributo in Princípios e Limites da Tributa\xC3" ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... PALAVRAS-CHAVE: história do processo penal, justiça criminal, sistema ... Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães e Cia Editores, ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... Em ... toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de ... filosofia grega - podem depender dessa total apriorística ...
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... pontual nas Catilinárias, serve-se da filosofia estoica para o agir político, propriamente, ... 1 Bacharel em Direito, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; ... o ecletismo e o espaço dados à história. Para tratar esse assunto no pensamento estoico, ... -
Perspectiva história do direito natural
c APÍTULO 1 ... PERSPEcTIVA HISTÓRIcA DO DIREITO NATURAL ... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica ... O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por volta do século VI a.C, no período chamado de “cosmológico”, ...