filosofia do direito em kant
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O Conceito de Justiça segundo o pensamento de Immanuel Kant na criação judicial do Direito
O presente artigo estuda aspectos da Filosofia do Direito em Kant, como proposta teórica para discutir-se o novo perfil do Juiz no Sistema do Poder Judiciário Brasileiro. Nesta linha de pensamento, tocam-se pontos conceituais relativos à formação jurídica no ensino-aprendizagem. Levantam-se questões ligadas à denominada Crise do Poder Judiciário. Reservam-se espaços para discutir-se aspectos da...
...Um dos temas mais complexos da Filosofia de Kant consiste no reconhecimento de que o Direito, como ciência, classificase em Direito Natural e Direito Positivo. O primeiro fundase em ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
. @7.1 Vida de Kant. Immanuel Kant (1724-1804) nasceu, viveu e, com oitenta anos, faleceu em Königsberg, atual Kaliningrado, hoje pertencente à Rússia. Como os pais ...
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De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... 1.2 Princípio democrático. 2 Panorama geral: a liberdade na filosofia e o conceito em Kant. 3 Hegel e o conceito de liberdade na em sua a do direito. 4 Algumas proposições de Rawls à liberdade jurídica. 5 O direito da ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...XIX. A partir da contribuição de Kant, a Filosofia jurídica, em sentido estrito , começa a adquirir a sua configuração contemporânea, com inspiração no seu criticismo , “com o ...
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Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... . * Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade ...p. 151 . 7 REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. ...ção cética de Hume surge com Emanuel Kant e a filosofia crítica. Kant preocupa-se com a ...
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Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
...ão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se ...: Max Weber; Immanuel Kant; Meta-ética; Direito e moral; Imperativo categórico. . 1 Doutor em ...2005. . RADBRUCH, Gustav. Filosofia... -
Diálogos filosóficos entre Luciano Floridi e Immanuel Kant para a compreensão do construcionismo na filosofia e Ética da Informação
O presente artigo visa explicitar a essência do construcionismo mencionado na obra de Luciano Floridi, enquanto uma epistemologia para compreensão da Filosofia da Informação, a partir do diálogo feito em sua obra com o pensamento de filósofos clássicos, sejam eles antigos, como Platão, ou do período moderno, como Descartes, Hume e, com destaque principalmente a Immanuel Kant e sua filosofia...
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A Filosofia Perene do Direito
... a marxista, são temporárias, nenhuma é perene porque são de vida curta; cada uma delas vive conforme a existência de seu fundador: Comte, Kant ou Marx, ou qualquer outro. A Filosofia Perene do Direito, pelo contrário, é perene e vara o tempo e os séculos porque não tem fundador. Na ...
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Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... Φ . Tiago Brene Oliveira 1 introduÇÃo . O estudo da filosofia do Direito em Kant não revela um postulado real, isto é, um modelo de direito ontológico. Por outro lado, tampouco trata de modelos históricos e ...
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A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
...ção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da ssoa humana, com base na filosofia de Kant e avalia a importância da elevação do ... -
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
...Ele participa do Idealismo Transcendental iniciado por Kant, que, de certa forma, tem um contraponto ao pensamento platônico. O idealismo, em sua acepção clássica, refere-se a um sentido específico, ...
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A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação...
... humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a ..., como uma peça-chave, tanto no ordenamento jurídico, quanto na filosofia moral. . PALAVRAS-CHAVE: Dignidade humana; Kant; Sartre; Princípio ... -
Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
Os sistemas sociais operam em condições de clausura operativa, negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral apenas é válida como moral. Em outras palavras, o fechamento operativo do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conteúdo do...
...ção do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral ... 17 RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito . Coimbra: Armênio Amado Editor, ...p. 111. 22 A ideia de autonomia em Kant relaciona-se fundamentalmente com o ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
...@@9.3.2 Aristóteles ou Kant. Não é possível entender-se o conceito de Filosofia de Miguel Reale assim como toda sua Filosofia, toda sua Filosofia do Direito e todo seu ...
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Perspectiva história do direito natural
... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica . O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por ... uma concepção de vontade que se assemelha à desenvolvida por Kant e que será objeto de análise adiante. . Em resumo, a lei positiva, ...
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A influência de J. C. Salgado na produção científica em Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo defende a existência positiva de uma tradição na pesquisa produzida sob orientação dos docentes da área de Filosofia do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Ainda, resta demonstrado que há uma concentração dos trabalhos científicos em torno da produção de Joaquim Carlos Salgado, professor titular de Filosofia do Direito naquela universidade desde 1991, aposentado em 2
...O projeto encontra-se em desenvolvimento desde os anos 1980 e em seu âmbito produziu-se A Idéia de Justiça em Kant, A Idéia de Justiça em Hegel e o recente A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo. A investigação desdobra-se na direção da construção de ... -
O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen
Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de soberania, monismo, e a exigência de um direito internacional como elemento necessário para assegurar a paz. A metodologia utilizada é hermenêutica e analítico-conceitual
... . Resumo: Este artigo defende a existência de uma relação teórica muito próxima entre Kant e Kelsen no âmbito da filosofia do direito internacional. Argumenta-se que há uma herança teórica especialmente com relação aos conceitos de ... -
A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...
...Em outras pala- 1 Doutorando e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. ... tem uma abordagem diferente no Século XVIII, em Rousseau e em Kant". De forma semelhante a Locke, Rousseau concebe um contrato social como o m\xC3"... -
Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
...direito e justiça distributiva : elementos de ..., de certa forma, a polêmica entre Kant e Hegel, em que o primeiro pugnava por direitos e ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 1. A bipartição metodológica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: ... Hume de separar ser e dever, encampada por Kant. Essa separação tem uma larga tradição na ...
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Bibliografia
...BAUM, Manfred. Wahrheit bei Kant und Hegel. in : Dierter Henrich (Hrsg.). Kant ...Madrid: ed. Aux de Direito Privado [s/d]. . BevAN, edwyn. Stoïciens et ...BréHier, émile. História da filosofia . Trad. de eduardo Guerra Filho. São Paulo: ...
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Exposição de motivos
1 - "O Grande Desconhecido? - 2 - Epistemologia Espírita: (A Ciência Espírita e o aval dos sábios) - 3 - Colaboração Interexistencial (Filosofia Existencial) - 4 - A Ciência Espírita - 4.1 - O Espiritismo é uma Ciência Positiva - 4.2 - O Desenvolvimento Científico e a Ciência Espírita - 4.3 - Pesquisa Científica da Mediunidade, Sessões Experimentais - 5 - A Ciência Espírita e a Parapsicologia - 5.
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Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: instrumento precioso na solução de conflitos
...Atualmente é pós graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de ... . Kant, em sua filosofia, ao tratar a humanidade como um ...
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Dever-ser objetivo, autonomia moral e deslegitimação em Hans Kelsen
Inspirado pela filosofia de Kant, Hans Kelsen desenvolve uma ciência pura do Direito, objetivando uma descrição do direito posto baseada em uma função cognitiva e não avaliativa. Desse modo, a Teoria Pura do Direito não pretende legitimar qualquer forma ou tipo de Estado, pois, tendo como base o relativismo axiológico, Kelsen afasta os valores do campo da ciência jurídica, fato esse que se...
...Resumo: Inspirado pela filosofia de Kant, Hans Kelsen desenvolve uma ciência pura do Direito, objetivando uma descrição do direito posto ...