filosofia politica
- Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral por: Initia Via Editora, 2021
- Filosofia do Direito e Noções de Política
- Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
- DO GÊNERO À NORMA: CONTRIBUIÇÕES DE JUDITH BUTLER PARA A FILOSOFIA POLÍTICA FEMINISTA
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
- A Pena Estatal contra a Democracia: Reflexões a partir da Filosofia Política
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Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
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Filosofia jurídica: Ética e política em Maquiavel
A filosofia do pensador florentino é um ato de criação que rompe com a tradição cristã e concede ao governante a liberdade em suas ações.
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... demais países aplicarem sanções a eles devido à desigualdade política ... Por uma análise discursiva do conteúdo dos documentos ... ser utilizado é a cosmovisão do buen-vivir ou do bem viver, filosofia originária da região andina que prega um modelo de desenvolvimento e ... -
Sorte moral e seu impacto sobre a filosofia moral e Política de Kant e sobre alguns institutos jurídicos
Neste trabalho examinarei o impacto do problema da sorte moral com relação à filosofia moral e política de Kant, bem como sobre alguns institutos jurídicos, como a negliência no caso da responsabilidade civil, e a punição diferenciada para crimes tentados e consumados no caso da responsabilidade penal. No caso da filosofia moral kantiana, o problema da sorte moral mina substantivamente sua...
- O caminhar de deus na terra: arte, religião e filosofia na construção política do estado
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... 2Doutora em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea pela Universidade Federal de Uberlândia ... do Rio de Janeiro-RJ, o homicídio foi motivado pela atuação política da vereadora, que, quatro dias antes de ser assassinada denunciou supostas ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... do fenômeno jurídico, em especial às abordagens da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia política e do direito ... - Formas Jurídicas E Mudança Social: Interações Entre O Direito, A Filosofia, A Política E A Economia
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... , demons-trar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se ... ônsul, retratada de forma pontual nas Catilinárias, serve-se da filosofia estoica para o agir político, propriamente, fazendo sua opção ao exilar ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... A investigação está inserida no campo da Filosofia Política e Direito Constitucional , e é realizada por meio de leituras ... -
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... ípios e distrito federal, afirmando que o fortalecimento de uma política de proximidade seria capaz de garantir melhores condições de segurança ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... foi o dedutivo, pois, primeiro, fixa as distinções feitas pela filosofia política, pela teoria social e pela dogmática constitucional, de modo ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... ário do Pará – CESUPA, integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito – CNPq, ... -
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... Palavras-chave: Direitos humanos; Democracia; Política; Chantal Mouffe ... Abstract: This paper aims to discuss the tensions ... filosofia política, essência do “político”, é abordada pelo campo da Teoria ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... Advogado. E-mail: advsandret@gmail. com ... 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2005). Professor do Mestrado Acadêmico em ... Habermas, de análise a democracia, do Estado de direito e da política contemporânea. Enfatiza-se no estudo três obras do referido autor sendo ... -
A Constituição de 1988, Avanços e Desafios para a Educação Inclusiva como Direito das Pessoas com Deficiência: uma Leitura da Realidade Brasileira a Partir da Teoria da Justiça de John Rawls
O artigo discorre sobre o direito das pessoas com deficiência a uma educação efetivamente inclusiva, conforme determina a Constituição de 1988, a legislação infraconstitucional e os Tratados e Convenções das quais o Brasil é signatário. Faz também uma breve retrospectiva, analisando como Constituições brasileiras anteriores trataram dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Em...
... inclusivo e das pessoas com deficiência no Brasil a partir da filosofia política de John Rawls, analisando se as teorias desenvolvidas pelo ... -
O filtro da razão pública rawlsiana no debate entre seculares e religiosos
O texto quer apresentar uma nova visão sobre a liberdade religiosa como um direito vinculado à liberdade de pensamento. Dessa forma, como uma aplicação desta nova visão se busca o caso do debate político entre seculares e religiosos através da institucionalização de um filtro de linguagem, a saber, o filtro da razão pública de John Rawls. Palavras-chave: Direito à Liberdade Religiosa. Teoria do...
... concepção, a fonte, a criadora de todo ser, sua moral, sua política e seus valores ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... ácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política" pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo-se que todas as decis\xC3" ... em Facticidade e Validade (1992) não consiste em uma filosofia política contratualista, por exemplo, a qual parte de um individualismo ... -
Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
... Filosofia pela UFSCar e professor efetivo do curso de direito da Universidade do ... mínimo que deveriam saber esses seguidores da chamada economia política ética, é que as leis morais [Sittengesetz] são, incumpríveis ... -
O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...