filosofia política e poder
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia ... § 3o O ensino da língua portuguesa e da matemática será ... de Contas da União, ao FNDE, aos órgãos de controle interno do Poder Executivo federal e aos conselhos de acompanhamento e controle social ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
... Objetivo: compreender a estrutura fundamental da política na filosofia de Hannah Arendt. Metodologia: adota-se o método indutivo aliado à revisão bibliográfica. Resultados: conclui-se, pela imperiosa necessidade de se resgatar esses temas, em níveis social, político e jurídico, despido de qualquer pretensão ignávia de estruturar matrizes cognitivas a serem aplicadas em todos os contextos. Palavras-chave: Hannah Arendt; Ação, poder e liberdade;...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
... a. Tais caminhos se assentam nos conceitos de uma política deliberativa de dupla via e no paradigma procedimentalista. Para a teoria discursiva, portanto, o procedimento democrático depende da participação de cidadãos, que devem poder prestar seu assentimento como participantes em discursos racionais e cujas motivações não podem ser produzidas juridicamente. Ao mesmo tempo, a integração não pode abrir mão de um poder administrativo organizado no
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
... desestabilizar a organização do direito como poder, tensionando sua pretensa universalidade e abstração a partir da pluralidade normativa ligada à materialidade do espaço, dos corpos e das próprias experiências de luta
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
... direitos humanos em meio à conjuntura jurídico-política atual, ao levar em consideração a afirmação de autoridade, as práticas políticas e o direito, sobretudo, a captura dos modos de pensar e de viver nos contornos das democracias liberais e da ordem internacional. Assim, é feita investigação do problema da soberania e seus desdobramentos, quanto a dinâmica política e relações de poder determinantes à concepção prevalente de direitos humanos.
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De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
... no tempo. O analítico foi utilizado para se poder retirar as consequências das informações colhidas e responder ao problema de pesquisa.
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A economia política no itinerário da sociologia histórica: a construção do estado moderno no capitalismo
... nas ciências humanas, em especial na filosofia e nas ciências sociais, utilizando do instrumental analítico da sociologia histórica, sociologia política e economia política.
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... A Revolução marcou um importante ponto para o redirecionamento do poder em encontro ao parlamento. Aprovou se o Bill ... of Rights (Declaração de Direitos) que, ao passo em que fortalecia o Parlamento, garantindo ...
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DO GÊNERO À NORMA: CONTRIBUIÇÕES DE JUDITH BUTLER PARA A FILOSOFIA POLÍTICA FEMINISTA
... ntribuições do pensamento de Judith Butler para a filosofia política feminista. Ao reformular a categoria gênerosob a perspectiva da heteronormatividade, a autora não só contribui para quetomemos consciência dos mecanismos mediante os quais o poder circula e sematerializa sob o aspecto do gênero, mas convida também à desconstrução dopensamento dicotômico típico dos discursos modernos, tais como natureza/cultura, sexo/gênero, homem/mulher e...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... como legítimo? Por que o dinheiro e o poder burocrático podem lograr êxito em detrimento da ... Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. (Coleção Filosofia, 40). São ... Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do ...
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Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
... e divulgada pelo documentário citado, com o poder soberano e a captura da subjetividade daqueles “corpos matáveis”, a fim de reduzi-los ao homo sacer
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... Na política, participou da Ação Integralista Brasileira. Foi Secretário de Justiça ... "Poder-se-ia dizer", conclui Miguel Reale, "que é em nossa procura total da ...
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Ciudadanía y Globalización en América Latina / Citizenship and Globalization in Latin America
... de la discriminación por parte de grupos de poder económico o político. En el presente trabajo abordamos el problema de la exclusión del otro, a partir del tema de la filosofía política de la ciudadanía Palabras- chave: multiculturalidad - discriminación - minorías
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães e Cia Editores, ... processual, mas, também, à ambiência política de cada momento histórico, que certamente marcou ... Basicamente, com poder dispositivo das partes no que toca à prova e ... -
In the belly of Saturn
... de las percepciones de Evola revelan el poder del significado emocional dentro del campo político. Estas narraciones dan un significado emocional a las teorías de Evola que crecen más allá de cualquier comprensión racional de los resultados finales traídos por por su percepción. Evola no construyó su percepción del tiempo para funcionar en ningún sentido racional, sino para ser emocionalmente resonante. El enfoque en la construcción de
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
... o, pois, primeiro, fixa as distinções feitas pela filosofia política, pela teoria social e pela dogmática constitucional, de modo geral, para só então aplicá-las na observação de casos concretos. Os procedimentos, comparativos de posições teóricas e de decisões judiciais. Conclusões parciais foram sendo fixadas ao longo do texto, para restarem alinhavadas ao final.
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... É que a democratização da sociedade política ocidental e a própria democratização do sistema de poder prevalecente ... Filosofia Política e no Direito, a propósito). O fundamento político desse ...
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Estudos sobre paz e conflito como campo acadêmico
... gama de disciplinas acadêmicas, como ciência política, sociologia, história, antropologia, tradições contemplativas, teologia, psicologia, filosofia, entre outras áreas, abordagens teóricas e lições aprendidas na prática. Através da aplicação de pesquisa, educação e prática, o EPC se preocupa com a investigação da natureza dos conflitos, violência, identidade, segurança, poder e com o treinamento de habilidades e métodos para aplicar a...
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Liberdade e o princípio representativo na ordem democrática
... como forma possível e desejável de exercício do poder na atualidade. Por fim, demonstrou-se que a exacerbação da liberdade individual no mundo contemporâneo, que conduz à apatia política, é um risco à própria liberdade e à democracia, de maneira que é imprescindível a conciliação entre a liberdade individual e a participação política
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A teoria lockeana da separação de poderes
... da separação de poderes na doutrina política de John Locke (1632-1704). Ao lado de ... Como uma concepção antiabsolutista do poder, o cerne da filosofia política lockeana consiste ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
... forças próprias que apareciam estranhadas na política. O ponto de partida para a teoria marxiana passa a ser a crítica ao Direito, à política e à sociedade civil-burguesa. Palavras-chave: Marx, Sobre a questão judaica, direitos humanos, política, gênero humano
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A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
... , pesquisa bibliográfica em livros de sociologia, filosofia e política.
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O princípio da separação de poderes
... principais que envolvem a concepção política de Montesquieu. III.2 A separação de poderes e ... confusões terminológicas: os conceitos de poder, órgão e função. III.5 Sobre a função ... foi principalmente debatida no campo da filosofia política nem no da doutrina constitucional. Na ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
... lidação desse modelo de organização da comunidade política e dos seus influxos no desenvolvimento do conceito de soberania.