filtração
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... e as usinas de beneficiamento ou fábricas de laticínios destinado à seleção, à recepção, à mensuração de peso ou volume, à filtração, à refrigeração, ao acondicionamento e à expedição de leite cru, facultando-se a estocagem temporária do leite até sua expedição ... § ...
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... de álcool etílico potável de origem agrícola ou de destilado alcoólico simples de origem agrícola retificado, seguidos ou não de filtração por meio de carvão ativo, como forma de atenuar os caracteres organolépticos da matéria-prima original ... § 1o A Vodca poderá ser adicionada ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 043/2020. SEI nº 0060407879.000019/2020-74 – P.L. nº 039/2020 – P.E nº 011/2020 - AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA, CEPAS, KITS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE PETRI, MEMBRANAS DE FILTRAÇÃO E MATERIAL DE LABORAT...
-
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados destinado à seleção, à recepção, à mensuração de peso ou volume, à filtração, à refrigeração, ao acondicionamento e à expedição de leite cru refrigerado, facultada a estocagem temporária do leite até sua expedição ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS – CT Nº 006/2024. SEI Nº 0060407850.000011/2024-50 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de membranas de filtração para osmose reserva em uso no Sistema de Geração de Água Purificada Osmotek 2000...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... j) artigo de chapelaria - Capítulo 65; ... l) cabelo e obra de cabelo - Capítulo 67, salvo o tecido de cabelo para filtração de óleo e fim semelhante - Capítulo 59; ... m) tecido com abrasivo - Capítulo 68: ... n) fibra e tecido de fibra de vidro - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... de alimentos, realizando a produção de frutas em conserva e o tratamento da água utilizada no seu processo operacional através de filtração e desinfecção e não possui laboratório de controle de qualidade e as análises físico-químicas e microbiológicas são terceirizadas ... -
Processo Nº 36620/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Julio de 2003
Execucao Das Obras Para Aumento Da Eficiencia Do Sistema De Filtracao Da Eta Guarau, Integrante Do Sistema De Abastecimento De Agua Na Rmsp, Incluindo Adequacoes Das Estruturas, Impermeabilizacao
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 66300-44.2011.5.16.0015) 20-11-2018
... HIPERTROFIA BENIGNA DA PRÓSTATA E DISCOPATIA" , são moléstias catalisadas pela ação do calor do ambiente do trabalho afetando " a filtração glomerular em seus rins e com múltiplas infecções urinárias com consequente aumento de volume prostático ( ... )" ... 4. Acrescente-se que a ...
-
Processo Nº 9692/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2013
Locacao De Ativos, Precedida Da Concessao Do Direito Real De Uso Dasareas E Da Exec Das Obras De Implantacao Da Estacao De Tratamento Deagua(filtracao Direta Descendente) E Estacao Elevatoria De Agu
... ão qualificada de uso e de acesso das áreas para a execução pela SPE das obras de implantação da Estação de Tratamento de Água (filtração direta descendente) e Estação Elevatória de Água Tratada do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Praia Grande ? Sistema Produtor ... -
Processo Nº 41097/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Diciembre de 2013
Objeto: PRESTACAO SERVICOS ENGENHARIA INSTALACAO MONTAGEM FORNECIEMENTO PRE-OPERACAO SISTEMA FILTRACAO DIRETA SISTEMAS PRODUTORES AGUA CARUARA SANTOS BERTIOGA CENTRO UNIDADE DE NEGOCIOS BAIXADA SANTISTADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Prestação ... engenharia ... instalação, montagem, com fornecimento e pré-operação de ... sistema de filtração direta nos sistemas produtores de água ... de Caruara (Santos) e Bertioga – Centro – Unidade de ... Negócio ... -
Processo Nº 9692/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Agosto de 2013
Locacao De Ativos, Precedida Da Concessao Do Direito Real De Uso Dasareas E Da Exec Das Obras De Implantacao Da Estacao De Tratamento Deagua(filtracao Direta Descendente) E Estacao Elevatoria De Agu
... ão qualificada de uso e de acesso das áreas para a execução pela SPE das obras de implantação da Estação de Tratamento de Água (filtração direta descendente) e Estação Elevatória de Água Tratada do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Praia Grande ? Sistema Produtor ... -
Processo Nº 9692/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Octubre de 2013
Locacao De Ativos, Precedida Da Concessao Do Direito Real De Uso Dasareas E Da Exec Das Obras De Implantacao Da Estacao De Tratamento Deagua(filtracao Direta Descendente) E Estacao Elevatoria De Agu
... ão qualificada de uso e de acesso das áreas para a execução pela SPE das obras de implantação da Estação de Tratamento de Água (filtração direta descendente) e Estação Elevatória de Água Tratada do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Praia Grande ? Sistema Produtor ... -
Processo Nº 9692/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Julio de 2013
Locacao De Ativos, Precedida Da Concessao Do Direito Real De Uso Dasareas E Da Exec Das Obras De Implantacao Da Estacao De Tratamento Deagua(filtracao Direta Descendente) E Estacao Elevatoria De Agu
... ão qualificada de uso e de acesso das áreas para a execução pela SPE das obras de implantação da Estação de Tratamento de Água (filtração direta descendente) e Estação Elevatória de Água Tratada do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Praia Grande ? Sistema Produtor ... -
Processo Nº 9692/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Objeto: LOCACAO DE ATIVOS, PRECEDIDA DA CONCESSAO DO DIREITO REAL DE USO DASAREAS E DA EXEC DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DEAGUA(FILTRACAO DIRETA DESCENDENTE) E ESTACAO ELEVATORIA DE AGUDestino: ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: A PEDIDORemetente: DE-5-SECAO DE ARQUIVO
... a execução das obras de implantação da Estação de ... Tratamento de Água (filtração direta descendente) e ... Estação Elevatória de Água Tratada do Sistema de ... -
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... dos derivados da uva e do vinho, recebidos em barris ou em outros grandes recipientes, no qual poderão ser efetuados a frigorificação, filtração, trasfega, pasteurização, colagem e clarificação destes produtos ... Art. 30. Padronizador é o estabelecimento que padroniza vinho ou derivados ...
-
DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... a) medição de quantidade de componentes; ... b) processamento de pintura ou reações dos componentes da fórmula; ... c) filtração, quando for o caso; ... d) envase; ... e) rotulagem e embalagem ... Observação: 1) Para o cumprimento do disposto neste Anexo X será admitida a ...
-
Água que sai de estação de esgoto será usada no Porto
Cedae vai instalar sistema de filtração para abastecer obras e equipamentos ... A Cedae assinou ontem um contrato com o Consórcio Porto Rio, responsável pelas obras do Porto Maravilha, ...
-
Toxicologia ocupacional
... Nos órgãos, a substância tóxica atravessa a membrana celular por qualquer um dos mecanismos (difusão, filtração ou transporte ativo). Quando se trata de membrana celular lipoprotéica, esta permite a passagem de substâncias hidrossolúveis por filtração e as ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0193726-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
Recurso Inominado?nº 0193426-67.2019.8.19.0001 RECORRENTE: CLAUDIA PIMENTA DA SILVA (ASSISTIDA DA DP) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO DO AUTOR - VAGA EM CLÍNICA DE HEMODIÁLISE - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE O AUTOR- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação de...
-
Pe 013-23, PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2023 O DAEB - Departamento de Água, Arr
... 10 horas, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos para AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE FILTRAÇÃO ... PRESSURIZADA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL PARA CONSUMO HUMANO ... Informações pelo telefone (53) ... 32407800 - Ramal 221 ou pelo e-mail: ...
-
nº 2003.04.01.024119-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2003
... afetos à área química para o tratamento e controle de qualidade da água destinada a consumo humano, processo que envolve mistura, filtração e decantação de substâncias, além do controle de reações. - A autuação em tela não viola o princípio da autonomia municipal, uma vez que ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.014440-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 8 de Mayo de 2007
... 1º que "os produtos pré-medidos que se apresentam em duas fases (uma sólida e outra líquida), separáveis por filtração simples, devem ostentar, impressas, na vista principal da embalagem, as indicações quantitativas referentes ao peso líquido e ao peso drenado" ...
-
Acórdão nº 1041826-37.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
Recurso: 1041826-37.2022.8.11.0001Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MATO GROSSO PREVIDENCIA – MTPREV e EDIR PEREIRA DAMASCENO DE BARROSRelator: Aristeu Dias Batista VilellaData do Julgamento: 25 de setembro de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. DOENÇA INCAPACITANTE. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVOGAÇÃO DO § 21 DO ART. 40 DA CF/88 PELA LC N. 103/20
... de dez anos e que possui outros diagnósticos dentre eles: Nefropatia grave: insuficiência renal crônica estágio G4A1 – com taxa de filtração" Glomerular estimada em 20ml/min, nódulo tireodeano em investigação, doença diverticular, osteoartrose quadril, osteopenia ... 6. \xC2" ... -
Acórdão nº 2004.35.00.014440-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 8 de Mayo de 2007
... 1º que "os produtos pré-medidos que se apresentam em duas fases (uma sólida e outra líquida), separáveis por filtração simples, devem ostentar, impressas, na vista principal da embalagem, as indicações quantitativas referentes ao peso líquido e ao peso drenado" ...