filtração quimica
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção, à recepção, à mensuração de peso ou volume, à filtração, à refrigeração, ao acondicionamento e à expedição de leite cru, ... de purificação de forma que garanta a sua qualidade física, química" e microbiológica final ... § 2º É permitida a insuflação dos pulm\xC3" ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano; ... ção, à recepção, à mensuração de peso ou volume, à filtração, à refrigeração, ao acondicionamento e à expedição de leite cru ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a) o elemento químico e seu composto de constituição química definida, apresentado isoladamente, contendo ou não impureza; ... e obra de cabelo - Capítulo 67, salvo o tecido de cabelo para filtração de óleo e fim semelhante - Capítulo 59; ... m) tecido com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... 2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ... da água utilizada no seu processo operacional através de filtração e desinfecção e não possui laboratório de controle de qualidade e as ... -
Sobre os autores
... Promotor técnico da DOW Química Brasil para o Nordeste nos temas ultra filtração e osmose reversa ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... IV - laudo de análise física, química e bacteriológica da água a ser utilizada no estabelecimento; ... V - ... , no qual poderão ser efetuados a frigorificação, filtração, trasfega, pasteurização, colagem e clarificação destes produtos ...
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Toxicologia ocupacional
... Definição: (xenobiótico) - é qualquer substância química natural ou sintética, que ao ser absorvida por um organismo biológico, ... a membrana celular por qualquer um dos mecanismos (difusão, filtração ou transporte ativo). Quando se trata de membrana celular lipoprotéica, ...
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nº 2003.04.01.024119-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2003
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. TRTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. - É evidente a necessidade de procedimentos ... água destinada a consumo humano, processo que envolve mistura, filtração e decantação de substâncias, além do controle de reações. - A ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 006/2020
... ções de uso e conservando toda parte física do processo de filtração; Monitoramento das atividades Físico-Química/ART, através da análise ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2020
... ções de uso e conservando toda parte física do processo de filtração; Monitoramento das atividades Físico-Química/ART, através da análise ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ções de uso e conservando toda parte física do processo de filtração; Monitoramento das atividades Físico-Química/ART, através da análise ...
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Acordão nº 20150371130 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2015
... AGRAVANTE: MBF SISTEMAS DE FILTRAÇÃO LTDA. 1. AGRAVADO: MIRIAN SANTANA PAIXÃO PINHEIRO 2. AGRAVADO: DSI BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E COMÉRCIO LTDA. ORIGEM: 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Grupo ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 1109, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
... química das matérias-primas;b) diluição;c) filtração;d) decantação; ee) ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... carga; fornalha de tubos aletados; bicas de escoamento de cinza química fundida com sistema de refrigeração à vácuo; sopradores de fuligem à ... mínima de saída de -2 graus Celsius, com dois estágios de filtração, painel de controle com tela "touchscreen", com ou sem sistema móvel e ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021
... química (Desinfecção), aeração, coagulação, floculação, decantação e ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021
... química (Desinfecção), aeração, coagulação, floculação, decantação e ...
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Venenos e Envenenamentos
... é toda substância que em pequenas quantidades, atuando química ou bioquimicamente sobre o organismo, lesa a integridade corporal ou a ... No órgão, o agente atravessa a membrana celular por filtração, difusão, ou transporte ativo. A membrana celular, sendo de estrutura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000394-31.2015.5.06.0182), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - Embora o Magistrado, ao julgar o pedido, não esteja adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo - cabendo-lhe avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, conforme o espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional, é certo que não pode desprezar a prova técnica ante o simples...
... DE MOURA, RG Nº 2.453.106-SSP-RN, 27 ANOS, SOLTEIRA, ENGENHEIRA QUÍMICA, RESIDENTE À RUA DOS PALMARES, Nº 165, SANTO AMARO, RECIFE-PE. ( ... ) ... , anterior à reclamada ; que era responsável pela máquina de filtração, tanto o autor como o depoente; que o setor era o de filtração; que o ... -
nº 96.01.00582-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. 1. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que as indústrias de laticínios estão obrigadas ao registro no Conselho Regional de Química. Precedentes desta Corte e do STJ. 2. Apelação a que se nega provimento.
... APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA-12A REGIAO ... PROCURADOR: DARLENE LIBERATO DE SOUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA ... ções unitárias da indústria química, como a mistura, a filtração e a centrifugação, com tecnologia mecânica e química ... Além de ... -
nº 96.01.33011-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. 1. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que as indústrias de laticínios estão obrigadas ao registro no Conselho Regional de Química. Precedentes desta Corte e do STJ. 2. Apelação a que se nega provimento.
... ADVOGADO: JOSE RENATO LOPES ... APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO ... PROC/S/OAB: LUZIA ANGELA AMORIM MENDES ... Decide a ... ções unitárias da indústria química, como a mistura, a filtração e a centrifugação, com tecnologia mecânica e química ... Além de ... -
nº 1998.01.00.049693-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2000
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSELHOS REGIONAIS DE QUÍMICA E DE MEDICINA VETERINÁRIA. LATICÍNIOS. 1. As indústrias de laticínio sujeitam-se à inscrição obrigatória nos Conselhos Regionais de Química e não nos de Medicina Veterinária, uma vez que são utilizados insumos ou processos químicos na elaboração de seus produtos finais. 2. Precedentes da 3ª e 4ª Turmas do Tribunal Regional Federal...
... APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO ... ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BARRETO ... Decide a Turma, por ... ções unitárias da indústria química, como a mistura, a filtração e a centrifugação, com tecnologia mecânica e química ... Além de ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... conclusão de ... Ensino Superior ... Completo em ... Química ou ... Bacharelado em ... fornecido por ... instituição de ... ensino ... Tratamento Preliminar de Efluentes ... Filtração: Coagulação; Floculação; Flotação; Sedimentação ... Processos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2462-04.2011.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O Regional decidiu a controvérsia sob o fundamento de que houve acúmulo de função porque o reclamante realizava mensalmente trabalho de pintura, o que exorbitava as funções para as quais fora contratado, na medida em que se trata de serviço especializado, que não se enquadra nas funções de conservação do setor pelos próprios...
... peças, montagem e desmontagem de tubulações e análise físico-química das cervejas produzidas pela reclamada ... Em instrução processual ... operador mantenedor; que o reclamante trabalhava no setor de filtração para observar as máquinas, fazer assepsia, fazer análise ... -
Acordão nº 20110442380 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2011
... EM RECURSO ORDINÁRIO DA 01ª VT DE JANDIRA AGRAVANTE: FORMIL QUÍMICA LTDA. AGRAVADO: WAGNER SANTANA DE ALMEIDA ... Inconformada com o r ... pelo trabalho, cálculo renal que depende da química e filtração renal, que não apresenta relação com o ambiente de trabalho e por fim, ...
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Seplag
... mistura e filtração de materiais, sob orientação; controlar o estoque de ... vidrarias e ... química", biológica e bacteriológica para fins de controle de quali- ... dade de \xC3" ...