Filtragem eletrônica
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Gestão sistêmica de bibliotecas universitárias e o repertório científico sobre indicadores de gestão na ciência da informação
Objetivo: Trazer o panorama da literatura científica internacional na Ciência da Informação sobre indicadores de gestão em bibliotecas universitárias com vistas à gestão sistêmica. Método: Utilizou-se da pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva. Foram adotados procedimentos para a seleção de literatura a ser analisada: definição do escopo da pesquisa, critérios de inclusão e exclusão,...
... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27 , ... portação do s metadados para compor o banco de resultados, filtragem dos resultados quanto ao alinhamento do título, palavras-chave, ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...mensagem eletrônica por ele enviada e que isso sugere. (..) Foram juntados aos autos e, por ...já que faz parte da sua própria lente de filtragem do mundo, que está. subordinada a elementos idiopáticos e ao ambiente em ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... por essa escola teórica é a existência dos programas de filtragem, os quais são geralmente programados para limitarem o acesso a ...ônicas comerciais não solicitadas ou spams por meio de rede eletrônica; PLS 337/03, apresentado em 19/08/2003, definido o crime de veiculação ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...verdadeiramente um tema de filtragem constitucional. O contributo do. voto de Sua Excelência é imenso no ...Mais. ainda no de empresas de mídia eletrônica, que podem ter sede em. outros países e atuar no Brasil. A opção ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... defeso, ao pregoeiro, atuar ativamente em relação a qualquer filtragem eletrônica do mesmo, sob pena de violação da isonomia e da vinculação ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Qual a ideia por trás da indexação eletrônica. senão essa de levar o usuário da internet aos “lugares-comuns” ...PROVEDOR DE. PESQUISA. DIREITO AO ESQUECIMENTO. FILTRAGEM. PRÉVIA DAS BUSCAS. BLOQUEIO DE PALAVRASCHAVES. IMPOSSIBILIDADE. - ... -
Inquérito policial, democracia e constituição – Modificando paradigmas
Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase préprocessual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examinada a doutrina neoconstitucionalista, sua repercussão no Processo Penal e, especificamente, no Inquérito Policial, com uma proposta de superação...
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Acórdão Nº 200793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ACESSO A DADOS DE APARELHOS CEULARES PELA POLÍCIA CIVIL. POSSIBILIDADE. EVENTUAL RECONHECIMENTO DE NULIDADE DAS PROVAS INSUFICIENTE A INFIRMAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELAS...
...penal. Ao proceder à pesquisa na agenda eletrônica dos aparelhos. devidamente apreendidos, meio material indireto de prova, ...executores da medida proceder a uma espécie de filtragem das escutas. interceptadas. A impossibilidade desse filtro atua, ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...filtragem constitucional, sendo conferida maior abrangência à proteção à ... de entrada e saída do pessoal do estoque com uso de fechadura eletrônica acionada por senha pessoal e intransferível; instalação de circuito ...
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Guanambi - 2ª vara cível
...ônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio ... defeso, ao pregoeiro, atuar ativamente em relação a qualquer filtragem eletrônica do mesmo, sob pena de violação da isonomia e da vinculação ...
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Apontamentos sobre a repercussão geral do recurso extraordinário
A elaboração de um novo requisito específico de admissibilidade ao recurso extraordinário (art. 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal c/c art. 543-A, do Estatuto Processual vigente), com o foco de reduzir o quantitativo de processos no Supremo Tribunal Federal, racionalizando a atividade jurisdicional. O contorno de aplicação da "repercussão geral" e a análise dos seus requisitos. Análise do
...Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, ano 2, volume II. Rio de Janeiro, Janeiro a ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...- mensagem eletrônica (Id. 136784490) pela qual noticiada a prolação de decisão deferindo, no ...FILTRAGEM ESTABELECIDA SEM A PRESENÇA DO DEFENSOR. NULIDADE RECONHECIDA. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000529-95.2016.5.06.0412), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. ATIVIDADE DE BANCÁRIO. OCORRÊNCIA. A atividade bancária revela-se como sendo de risco, sendo certo que os empregados nela envolvidos encontram-se sujeitos a assaltos e, inclusive sequestros. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 927, do Código Civil, o dano moral decorre da própria situação gravosa a que foi submetido o autor: assalto, seguido de
... o dinheiro tem seu fluxo liberado através de transferência eletrônica, para crédito em conta do solicitante - o que provavelmente facilitaria ma nova filtragem quanto à lisura da operação, evitando a consumação do ilícito. . As ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
...Seguiu-se a ordem da filtragem: assunto principal (violência doméstica); tipo de documento (artigo); ...Versão eletrônica, consultada a 13.08.14, em ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
...eletrônica, seja por e-mail ou por celular, a fim de examinar como vem sendo aplicado ... breve a alusão à existência de uma prática conhecida como “filtragem colaborativa” ou “collaborative filtering”, em que o fornecedor de ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Constituição Federal de 1988, razão pela qual se impõe uma filtragem constitucional para a leitura do artigo 482 da norma trabalhista, ... Revista Eletrônica da Amatra XX , Aracaju, n. 11, jul-set/2007. Disponível em: . Acesso em: ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. ...-se preferência pelo estabelecimento de um rigoroso critério de filtragem dos casos enviados ao júri, o que contribui para a irracionalidade das ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... edital; o dia útil seguinte à consulta do teor da citação eletrônica ou ao término do prazo para que a consulta se dê; a data de juntada do ... , verifica-se uma mitigação, ou melhor, ponderação e filtragem na aplicação concreta da teoria fruits of the poisonous tree . ...
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Acórdão nº 1003076-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1003076-32.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: GILBERTO RIBEIRO COSTA EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – REEDUCANDO CONDENADO NO REGIME FECHADO – APENADO POSTO EM LIBERDADE APÓS A PROGRESSÃO...
...Ainda que a imposição de monitoração eletrônica seja admissível ao reeducando que cumpre pena em liberdade, em razão da ... eletrônica é muito grande, ainda mais em relação à filtragem para inserção no mercado de trabalho, pois os empregadores privados, em ... -
Acórdão nº 1011800-25.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – AGRAVADO CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO – DISPENSA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA – INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PRETENSÃO DE USO DE TORNOZELEIRA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA NO ESTADO DE ESTABELECIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO – DESNECESSIDADE – ART. 146-B DA LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS FACULTA AO JUIZ...
... PENA NO REGIME SEMIABERTO – DISPENSA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA – INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PRETENSÃO DE USO DE ... eletrônica é muito grande, ainda mais em relação à filtragem para inserção no mercado de trabalho, pois os empregadores privados, em ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a Administração Pública ser reestruturada pela presença da eletrônica e da informática por consequência da Terceira Revolução Industrial. ... La Rue, restrições ilegítimas assumem a forma de bloqueio ou filtragem arbitrários, criminalização da expressão legítima, super imposição ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
...ão pública, de amplitude global, sem qualquer espécie de filtragem prévia. . Baseando-se nestas razões, os tribunais brasileiros vinham ...écie (incluindo, a notificação extrajudicial física ou até eletrônica). 43 . A diminuição do grau de proteção dos direitos fundamentais ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
...: 76.881.093/0001-72 - TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA. Objeto: Aquisição de membrana e placa eletronica marca ...
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O Neoconstitucionalismo e a Aplicação Imediata dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Retrata de modo sucinto a interligação entre o neoconstitucionalismo e a necessidade de plena aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Apresenta algumas considerações acerca da teoria dos direitos fundamentais ressaltando a importância que a Constituição Federal do Brasil conferiu aos mesmos ao elev&aacut
...Nesta perspectiva, visualiza-se uma premente filtragem constitucional 7 em todos os âmbitos do ordenamento jurídico que devem ... Revista Eletrônica de Direito do Estado. Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, ... -
Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. ... por regras internas pertinentes a sua estrutura a partir de uma filtragem das informações do ambiente. 7 Dentro da perspectiva de autonomia do ...