Filtragem eletrônica

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

... dos metadados para compor o banco de resultados, filtragem dos resultados quanto ao alinhamento do título, palavras-chave, resumo, disponibilidade, texto integral e exclusão dos duplicados. Resultado: O banco de resultados foi formado por 70 publicações (artigos, trabalhos de eventos, dissertações e teses), sendo o foco da pesquisa a análise bibliográfica. Foram analisadas 1939 referências com o auxílio da ferramenta de planilhas do Google. O...

• Responsabilidade civil e redes sociais

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

... ipativa. Palavras-Chave: Inquérito Policial; Filtragem Constitucional; Direito de Influência; Democracia Participativa. This work aims to analyze the possibility of participation of the taxable person in the pre-procedural criminal prosecution, in order to exercise influence over the formation of the opinio delicti of Public Prosecutor about the process or non-process. The neoconstitutional doctrine and its repercussion in Procedural...

• Curso de direito constitucional do trabalho

• DOU. Diário Oficial da União

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Revista Eletrônica de Direito Processual

... sobre o comentado mecanismo constitucional de filtragem de recursos. Mitigação do controle difuso de constitucionalidade e objetivação do recurso extraordinário. Uma nova realidade processual através da redefinição do próprio papel do Supremo Tribunal Federal perante os seus jurisdicionados. The drafting of a new specific requirement of admissibility to the extraordinary appeal (art. 102, paragraph 3 of the Federal Constitution c/c art. 543-

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. EXTENSÃO. COLISÃO DE BICICLETA COM VEÍCULO AUTOMOTOR INERTE. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ACIDENTE E VEÍCULO. EXISTÊNCIA. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. DEVER RESSARCITÓRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Para fins de indenização de seguro

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DPVAT. CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO À DATA DA EDIÇÃO DA MP 340/2006. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A correção monetária é mera recomposição do valor da moeda, devendo ser...

RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. ATIVIDADE DE BANCÁRIO. OCORRÊNCIA. A atividade bancária revela-se como sendo de risco, sendo certo que os empregados nela envolvidos encontram-se sujeitos a assaltos e, inclusive sequestros. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 927, do Código Civil, o dano moral decorre da própria situação gravosa a que foi submetido o autor: assalto, seguido de

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

• Revista Gênero & Direito

A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DESCENDENTES E ASCENDENTES. LEGITIMIDADE DOS IRMÃOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. EVENTO DANOSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Os irmãos da vítima fatal em acidente automobilístico, que faleceu solteira, sem deixar descendentes ou ascendentes,...

• Governança e regulações da internet na América Latina

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Código de Processo Civil. Articulado

... ofissionais. A necessidade do uso da tornozeleira eletrônica é arrefecida pelo fator tempo, quando o reeducando, após considerável tempo de utilização do equipamento, dá mostras de que cumpre religiosamente as outras medidas restritivas, e que se emendou na vida da criminalidade.

... ou não de fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica, analisando cada caso em específico. Aliás, a imposição dessa medida de controle exige motivação concreta, não bastando simplesmente a alegação de inexistência de no Estado de unidade prisional adequada para o cumprimento da pena no regime semiaberto. Agravo desprovido.

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e catalogação dos gostos e das preferências. Os dados pessoais fomentam um mercado lucrativo, que lança mão de técnicas de neuromarketing para existir e se retroalimentar. Propõe-se a mudança de paradigma do atual mercado de compartilhamento de dados, por meio da atuação do Poder Judiciário, que, por exemplo, pode ser instado a revisar ou a modificar as cláusulas contratuais...