Fim da guerra
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... b) de 3 (três) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica; ... c) de 1 (um) membro indicado pelo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; ... d) de 4 (quatro) membros ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... de aeronave militar ficará sujeita às disposições sobre a proteção ao vôo e ao tráfego aéreo, salvo quando se encontrar em missão de guerra ou treinamento em área específica ... ARTIGO 15 ... Por questão de segurança da navegação aérea ou por interesse público, é ...
- Em vigor Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... Estado ou quaisquer autoridades, bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, seqüestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem política ou social ... ARTIGO 78 ... São condições para concessão da extradição: ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
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Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal
Opinião: Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal
O Congresso Nacional acaba de aprovar o PLS-C 130/2014, que permite a “convalidação” dos incentivos e benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados e o Distrito Federal, no âmbito da chamada “guerra fiscal”. A regulação da ma... - Em vigor Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
- A lei complementar nº 160 e seus reflexos nas administrações tributárias estaduais. Será mesmo o fim da guerra fiscal?
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... PARTE III ... CAPÍTULO ÚNICO Da organização da justiça militar em tempo de guerra ... ARTIGO 89 ... Na vigência do estado de guerra, são órgãos da Justiça Militar junto às forças em operações: ... I - os ...
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PEC para criar 'distritão' e lei sobre fim da guerra fiscal foram destaques
Resumo da Semana: PEC do "distritão" e lei sobre fim da guerra fiscal foram destaques
Um grupo de deputados e partidos deu a largada para tentar mudar regras eleitorais já a partir de 2018. Na madrugada de quinta-feira (10/8), a comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou o chamado “distritão”: o modelo divide regiões... - Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... II - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem pública, para firmar parceria com organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades de natureza ...
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Arquiteto do fim da guerra fria temia a destruição do seu principal legado
O reformador fracassadoMikhail Sergeievich Gorbachev revelou ao planeta em 25 de dezembro de 1991 uma das notícias mais impactantes do século XX. A internet engatinhava e as mídias sociais não sonhavam existir. Em cadeia nacional de TV, em um salão d...
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Putin diz que 'estuda com atenção' propostas africanas para fim da guerra na Ucrânia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira que "estuda com atenção" as propostas de países africanos que buscam uma saída para a guerra na Ucrânia, após as nações da região aumentarem a pressão sobre Moscou. O chefe do Kremlin fe...
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Iraque formalmente declara o fim da guerra ao estado islâmico
bagdá Após três anos de pesados combates, o primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, anunciou ontem, em Bagdá, o fim da guerra contra o grupo extremista Estado Islâmico (EI). Embora ainda haja extremistas no território, eles já não têm cidade al...
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O presidente que vivenciou o fim da guerra fria
OBITUÁRIOÚltimo presidente americano a atuar (como piloto) na Segunda Guerra Mundial, que vivenciou o fim da Guerra Fria e teve seu mandato marcado pela primeira Guerra do Golfo contra Saddam Hussein, George H. W. Bush representava uma das mais impor...
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Estados querem compensação de r$ 100 bi pelo fim da guerra fiscal
reforma tributáriafundo bilionárioA apresentação ontem do relatório da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) intensifica as negociações em torno dos temas em que ainda não há consenso entre deputados, senadores, governadores e pr...
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dilma e obama vão selar fim da 'guerra fria'
Visita aos eua reconcilia relação abalada pelo grampo de agência americana em telefones da presidente Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br Dilma. Acordos e agenda substancial nos EUA Jorge William/25-6-2015 WASHINGTON A presiden...
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Rússia diz que avalia plano de paz proposto pelo Brasil para o fim da guerra na Ucrânia
A Rússia diz estar avaliando o plano de paz proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca negociar o fim da guerra na Ucrânia. Em entrevista à agência de notícias estatal russa "Tass", o vice-ministro de Relações Exteriores da Rú...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e ... V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas ... b) na inatividade: ... I - os da reserva remunerada, ...
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Exército de Israel: Pausa é um cessar-fogo, e não fim da guerra; Defesa prevê mais dois meses de 'campanha intensa'
As Forças Armadas de Israel enfatizaram que a paralisação nos combates iniciada às 7h (2h em Brasília) desta sexta-feira é um cessar-fogo, e não o fim da guerra contra o grupo fundamentalista islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Cessar-fogo ...
- Em vigor Código Comercial