fim da guerra fria e a nova ordem internacional
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aliados dos romanos 13 , a fim de manter a ordem romana na região da Ibéria. Por limitações de ... Quental e Teófilo Braga 48 , ao liderar uma nova perspectiva na análise das origens do Direito ... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ...70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ... e demoliberais, e, após 1945, pela Guerra Fria contra o comunismo soviético e seu expansionismo ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
...O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas na arquitetura internacional, na qual as Organizações Internacionais passam ... zona de influência das potências da Guerra Fria e, ao mesmo tempo, ainda sob a dependência ... guerra mundial, o alimento adquiriu uma nova expressão no sistema internacional. Em ...ǡ ͙͚͡͠ǡ pǣ ͚͜͠ȌǤ A primeira ordem internacional de alimentos foi entre os anos 1870 ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... médicos com mais informações, demandando nova atuação dos médicos, e à expectativa de ... (DCB) e a Denominação Comum Internacional (DCI), que, na prática, trata-se da reunião, em ...ça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra" Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situa\xC3"... o fim da Segunda Guerra e o fim da Guerra Fria", outros atores internacionais independentes de sa\xC3"... presente em diferentes outros documentos de ordem internacional relativos a populações gerais e ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
...Por outro lado, fomos aquinhoados por uma nova Constituição em 1988, denominada "Cidadã". 2 . ... de garantias (de alcance interno e internacional, de nível constitucional e incidência penal). 3 ... para uma possibilidade efetiva de acesso à ordem jurídica justa, conforme mostrado por ... os homens atenienses livres, aptos para a guerra, contribuintes e domiciliados há muito tempo. No ... à moldura do processo em que foi proferida; fria e destoante da realidade social. Antes de dizer o ...
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Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
...ém deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está fundamentada e ... em Ciência Jurídica (Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade) UNIVALI ... . Considerações Iniciais . Com a Guerra Fria entre os Estados Unidos da América do Norte ... A nova ordem mundial e os conflitos armados . Belo Horizonte: ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... . Inegavelmente, o desígnio desta nova ordem jurídica se direciona à uniformização ...Iniciada na Espanha, a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), com o tempo, ... volta da dignidade humana à agenda internacional, os Estados passam, finalmente, a prezar pela ..., destarte, limitar-se-ia à reprodução fria dos dogmas jurídicos mesmo na existência de uma ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em extensão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de buscar instrumentos que barateiem uma possível exploração. O continente passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o país, nas palavras de Xi Jinping, um Polar...
... Atribuição 4.0 Internacional. . Como ser citado (modelo ABNT) . WEGNER, ..., a saber: Argentina, Reino Unido, Chile, Nova Zelândia, Austrália, França e Noruega, havendo ... que a disputa se acirra, assim como foi na Guerra Fria, justamente pelo crescente interesse da ... a Antártica enquanto seu histórico na ordem internacional e as ocupações que têm ocorrido ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
...Internacional. . . 10 RDJ Revista Direito e Justiça: ... humana, inventamos? Questionamentos dessa ordem traduzem a inquietação dos muitos autores que a ... na atividade da caça, da pesca e da guerra, concentrou o poder simbólico em suas mãos ...ça a ganhar corpo, a partir de 1950-60, uma nova cultura sexual caracterizada por ser mais aberta. ... é o parceiro dominante; tem a cabeça fria, é ela que pilota a barca; quanto ao homem, é, ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... autoridade às mãos uns dos outros e esta guerra doméstica e intestina acabará por perdê-los e ... na esfera, especificamente, de uma nova legislação em favor do trabalho. . O eminente ... que “(..) Com a nova divisão internacional do trabalho, facilitada pelo deslocamento das ... Segunda Grande Guerra e na denominada Guerra Fria. . Depois do término da Segunda Guerra Mundial, ... elementos para determinação de uma nova ordem econômica mundial, prevaleceu a supremacia ...
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A Justiça de Transição
... de um sistema autocrático para uma ordem democrática exigem soluções jurídicas que ...Com a restauração do estado de direito, a nova constituição tem de estabelecer regras de ...ís e as normas dimanadas do direito internacional. Nessa perspectiva, há uma tendência a que a ... às revoluções ocorridas após o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
...óxico foi desenvolvido durante a Primeira Guerra Mundial. Posteriormente, foi largamente utilizado ... subnotificação dessas intoxicações da ordem de uma para 50, ou seja, para cada caso ...In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENT AL, 4., 2001 . Ana is.. ...ção dos produtores e moradores de água fria e região, Bahia. Disser tação (Mest rado) ...úde humana em uma comunidade ag rícola de Nova Friburgo, RJ. Ciênc. Saúde Coletiva , Rio de ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... nacional e pela conjuntura internacional, em que guerras de proporções mundiais se ... salvaguarda da soberania do País em uma ordem externa desigual. O esforço de equilibrar esses ...O art. 88 proibia a guerra de conquista 357 e o art. 34, n. 11, previa, ...No exterior vivia-se o auge da Guerra Fria e da rivalidade ideológica entre o Ocidente e o ... foi convocado para deliberar sobre uma nova Constituição, que seria promulgada em 1967. Em ...
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A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
...ção dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em ... periferia global, serviam aos objetivos de ordem" geopolítica. Para compreendermos o contexto hist\xC3"... conferência de Y alta, em 1945, inaugura a nova" Ordem mundial bipolar, onde Estados Unidos e Uni\xC3"... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
...órmulas já consagradas no direito internacional, cedeu lugar ao humanismo do legislador: o ...íveis 1567 com os valores consignados na ordem democrática inaugurada em 1988. 1568 São ..., à tortura, ao armamentismo e à guerra”. . 1570 Cf. Daniel Lazare, ‘We Are All ..., com o acirramento da bipolaridade na Guerra Fria, a agenda de combate ao terrorismo retomou ...1607 O fim da Guerra Fria inaugurou nova fase no debate sobre terrorismo. Sob o ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... da cooperação internacional no pós-Guerra Fria. 3 Estados, Desenvolvimento e as Amarras da ... (1961); México (1994); Noruega (1961); Nova Zelândia (1973); Países Baixos (1961); Polônia ... internas de Estados em desenvolvimento à ordem global. . O estabelecimento da lógica entre ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
...ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... speech tem origens recentes decorrentes da nova" temática da globalização, especialmente no per\xC3"íodo pós Segunda Guerra Mundial. Nessa esteira, diversos países já se ... que queimava cruzes e proferia palavras de ordem contra negros e judeus. . Sem analisar o ... especialmente no decorrer da guerra fria (pós-segunda guerra mundial) proporcionou ... -
A sociedade da informação e cibercultura
..., algo crucial para a própria mudança da ordem social e que marcaria, uma vez mais, a criação ... Mattelart, ressaltando a velocidade desta nova era, afirma que não há nada que não seja ... análise bibliográfica completa e internacional sobre a questão das relações entre ... 2.3.1. Histórico . Em pleno fervor da Guerra-fria, os Estados Unidos da América (EUA) ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
...Babbage ante-viu a necessidade de uma nova linguagem para programar a Máquina Analítica, ... ser implementados à época por razões de ordem técnico-financeira. Todavia, sua concepção de ... por americanos e europeus durante a II Guerra Mundial, período de grande incentivo ao ...ão Industrial, da Segunda Guerra e da Guerra Fria, caracterizou-se pela incansável busca de ... automático de dados no comércio internacional, a Lei Modelo propôs aos Estados uniformidade ...
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Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional
...ção deste Direito, com o fim da Guerra Fria, não se cumpriram e parece haver um retorno ...As expectativas da Nova Ordem Mundial sobre crescente ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
...No plano internacional, o desenho da ordem pós-guerra, iniciada com a ...O governo brasileiro fez nova solicitação de empréstimos em 1947, negado por ...
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A profecia da viol
... "justiça de transição"--uma rede internacional de indivíduos de instituições, cuja coerência ... situação de transição de contextos de guerra para situações de paz, ou de regimes altamente ...Com o início da Guerra Fria, chegou-se a um impasse no que tange à justiça ... trauma aparente", pois a constituição da "Nova República" foi baseado na tese que o ... o Estado ou seu patrimônio, contra a ordem pública e social, ou por atos de guerra ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
..., vejamos a cátedra de Willis Santiago Guerra Filho:. O filósofo alemão Immanuel Kant, ... em uma geração, quando aparecem em uma ordem jurídica que já traz direitos da geração ...ório apresentado à Conferência Internacional do Trabalho em 2009 referia que, na maioria dos ..., tendo vista ser essa questão relativamente nova em nosso país. A propósito, diz o art. 1º da ..., no corre-corre, no dia a dia/ marmita é fria mas se precisa ir trabalhar/ essa rotina em toda ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional ... imperialista - que desencadeou a primeira guerra mundial - e todas as demais, como vivemos neste .... A ordem imperialista . Em 1916, Rosa Luxemburgo, em sua ... o advento do mundo socialista, e a guerra fria exigiu transferir os mecanismos de dominação ... -
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... LSN pode ser compreendida como um forte de guerra, ou um centro de operações, um ... mudou de mãos, mas inseriu-se em uma nova forma de ocupação ... poderia ter interesse em estabilizar a ordem legal, já que isso implicaria adotar leis ...Fria (BRASIL, 1983b, p. 140). Lobão pedia, em ... das Disciplinas de Direito Internacional...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...nova lei, como iremos salientar mais adiante. ...10, 1961) que o primeiro diploma internacional sobre higiene e segurança do trabalho é a ... e horário de trabalho: na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade ... aplicados pela primeira vez após a 1ª Guerra Mundial, nas forças armadas dos EUA, e logo se ...ência do trabalhador em ambiente de câmara fria, com entradas e saídas constantes, respirando ar ...