fim da guerra mundial
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Lei os ex-Combatentes que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código Penal
... ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena. #Incluído pela Lei nº ..., ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Resumo: Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda ... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
...d) por motivo de guerra ou de calamidade pública; ou. e) por outros fatores alheios à vontade do ... técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC. #Incluído pela Lei nº 12.249, de 2010. Parágrafo ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1343222 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ÓBITO DO EX-COMBATENTE. REVERSÃO DO BENEFÍCIO. FILHA. LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA. DATA DO ÓBITO. PERQUIRIÇÃO A RESPEITO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ. 1. No recurso especial que se quer admitido discute-se a respeito da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Art. 30. É concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que participaram ativamente das ...
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Otan vem se expandindo desde 2020: relembre as últimas adesões à aliança militar
... militar liderado pelos Estados Unidos e criado no fim da Segunda Guerra Mundial para conter o avanço da influência soviética em direção ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... metas para os dez anos posteriores, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Em 10 de fevereiro de 1998, o Deputado Ivan ... desenvolvidos que já fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação do Brasil, que tem os ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... vôo e ao tráfego aéreo, salvo quando se encontrar em missão de guerra ou treinamento em área específica. ARTIGO 15. Por questão de segurança ... edital, na imprensa oficial e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, internet, estabelecendo o prazo de 90 (noventa) dias para ...
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Novas 'tropas' do Tio Sam invadem Natal
...NATAL - Quase 70 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os americanos redescobrem Natal. A maioria dos quase 20 mil ...
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Zelensky diz que Ucrânia luta uma “guerra de duas visões de mundo”
Na data em que se comemora o fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, divulgou um vídeo em que questiona a visão de Moscou de que a Rússia foi a única responsável pelo ...
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Acórdão nº 2011/0008369-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCEITO DE EX-COMBATENTE. PROVA DA REALIZAÇÃO DE MISSÃO EM ZONAS DE GUERRA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CERTIDÃO PASSADA MINISTÉRIO DA MARINHA. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. O art. 53, II do ADCT garantiu aos ex-combatentes brasileiros que tenham participado da Segunda Guerra Mundial uma...
...DE MISSÃO EM ZONAS DE GUERRA" DURANTE A SEGUNDA GUERRA . MUNDIAL. CERTIDÃO PASSADA \xC2"... -
Movimentos de extrema-direita ganham força na Alemanha
... da pátria” por ter aberto as fronteiras para os fugitivos da guerra civil síria. No plano europeu, o AfD e o Pegida são parecidos com o ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
...ória evolução da ciência e da tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial, introduziram alterações profundas na utilização das ...
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Levy das medalhas
...O Dia da Vitória, que marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, será comemorado no Rio, sexta-feira, dia 8, no Aterro do ...
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Os perigos do revisionismo territorial
... Ucrânia gerou grande preocupação, porque desde o fim da Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional rejeitou a partição de territórios ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR DA MARINHA MERCANTE. CABIMENTO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO QUE, A DESPEITO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, EXAME O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA, APLICANDO O ÓBICE DA SÚMULA 83/STJ. INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL DO STJ NO AGRG NO EARESP 243.145/MG
... da Marinha Mercante, durante a Segunda Guerra . ...Segunda Guerra Mundial, e consequentemente, o direito da embargada à pensão . ... -
Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... refletem uma acurada atenção dos países alvo da insegurança mundial, uma delicada estrutura política internacional que une países distantes ... . As relações internacionais no início da Guerra Fria foram influenciadas pela teoria realista, que via o sistema ... -
Acórdão nº 2011/0292657-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. PERMANÊNCIA NO SERVIÇO MILITAR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não é considerado ex-combatente da Segunda Guerra Mundial o militar que, após a conflagração
.... Não é considerado ex-combatente da Segunda Guerra Mundial o . ... -
Acórdão nº EREsp 1350052 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. REVERSÃO. COTA-PARTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE E VÁLIDA. REGIME MISTO DE REVERSÃO. LEIS 3.765/1960 E 4.242/1963 C/C ART. 53, II, DO ADCT. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO E QUE NÃO RECEBE VALORES DOS COFRES PÚBLICOS. NECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 30...
...26 da Lei 3.765⁄1960 aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira ... -
Processo nº 0002278-37.2015.8.19.0068 de Terceira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Direito Administrativo. Servidor Público. Município de Rio Das Ostras. Revisão Geral Anual. Separação Dos Poderes. Pleito Indenizatório. Impossibilidade. Manutenção Da Sentença. a Ação Civil Pública, Sem Dúvida, Está Vocacionada a Servir de Instrumento À Aplicação Dos Diversos Dispositivos Legais de Proteção Do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Consumidor, Dentre Outros...
...Poder . Judiciário, . acompanhando uma tendência mundial de protagonismo . desde o fim da 2ª . Guerra Mundial. Tal processo – chamado de judicialização . ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e. e) por quaisquer outros fatores alheios à ...ão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1368400 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. EX-MARÍTIMO FALECIDO EM 1974. PENSÃO DE SEGUNDO-TENENTE. PAGAMENTO ÀS FILHAS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. PRECEDENTE DO STF. PENSÃO DE SEGUNDO-SARGENTO. LEIS 3.765/60 E 4.242/63. AUSÊNCIA DE PEDIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A pensão deixada por ex-combatente é regida pelas normas vigentes...
... Forças Armadas, instituída em favor dos ex-combatentes da Segunda Guerra" Mundial, e seus dependentes, pelo art. 53, II, do ADCT. 3. \"As Leis 4.242\xE2\x81"...