fim de semana
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... I - os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive; ... II - os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa; ... III - os dias de segunda e têrça-feira de Carnaval; ... IV - os ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... II- fiscalizar o cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade e de limitação de fim de semana; ... III- colaborar na fiscalização do cumprimento das condições da suspensão e do livramento condicional ... CAPÍTULO VIII Do ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... I - se conveniente à entidade de prática desportiva, a concentração não poderá ser superior a 3 (três) dias consecutivos por semana, desde que esteja programada qualquer partida, prova ou equivalente, amistosa ou oficial, devendo o atleta ficar à disposição do empregador por ...
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Em vigor
Código Penal
... II - perda de bens e valores; ... #Incluído pela Lei nº 9.714, de 1998 ... III - limitação de fim de semana ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984 ... IV - prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; ... #Incluído ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 5o As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... instituição administradora do fundo, na data da ocorrência do fato gerador, será recolhido em quota única, até o terceiro dia útil da semana subseqüente ... ARTIGO 31 ... Excluem-se do disposto no art. 29, os rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 1997 pelos quotistas ...
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Surto de gripe: Rio receberá 160 mil doses da vacina até o fim da semana
RIO — O Rio deve receber até o fim da semana mais de 160 mil doses de vacinas contra a gripe. A imunização contra a doença está suspensa na capital desde a última sexta-feira por falta de doses. Nas últimas semanas, a cidade do Rio vive um surto de i...
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Surto de gripe: Rio receberá 160 mil doses da vacina até o fim da semana
RIO — O Rio deve receber até o fim da semana mais de 160 mil doses de vacinas contra a gripe. A imunização contra a doença está suspensa na capital desde a última sexta-feira pela falta de doses. Nas últimas semanas a cidade do Rio vive um surto da I...
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Surto de gripe: Rio receberá 160 mil doses da vacina até o fim da semana
RIO — O Rio deve receber até o fim da semana mais de 160 mil doses de vacinas contra a gripe. A imunização contra a doença está suspensa na capital desde a última sexta-feira por falta de doses. Nas últimas semanas, a cidade do Rio vive um surto de i...
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Surto de gripe: Rio receberá 160 mil doses da vacina até o fim da semana
Agência O Globo -RIO — O Rio deve receber até o fim da semana mais de 160 mil doses de vacinas contra a gripe. A imunização contra a doença está suspensa na capital desde a última sexta-feira pela falta de doses. Nas últimas semanas a cidade do Rio v...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Carnaval 2023: Lexa abre temporada de megablocos e mais de 50 blocos vão às ruas; veja a programação para o fim de semana no Rio
Agência O Globo -Ainda faltam duas semanas para o carnaval — ao menos oficialmente — porque já tem bloco na rua, e não é de hoje, e nesse fim de semana não vai ser diferente. Apenas no calendário oficial da Riotur, mais de 40 cortejos vão animar toda...
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Despedida de Van Gogh e Marc Chagall marca fim de semana nos museus; confira programação
Este é o último fim de semana em cartaz da concorrida "Van Gogh e seus contemporâneos", com ingressos esgotados na Casa França-Brasil, e da gratuita "Marc Chagall: sonho de amor", no CCBB. Também está chegando à reta final a imersiva "Monet à beira d...
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Despedidas de Van Gogh e Marc Chagall marcam fim de semana nos museus; confira programação
Este é o último fim de semana em cartaz da concorrida "Van Gogh e seus contemporâneos", com ingressos esgotados na Casa França-Brasil, e da gratuita "Marc Chagall: sonho de amor", no CCBB. Também está chegando à reta final a imersiva "Monet à beira d...
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Um fim de semana inteiro com os vinhos de portugal
A sétima edição do Vinhos de Portugal começa hoje e promete um fim de semana de muita conversa em torno da bebida favorita dos portugueses. Pela primeira vez, o evento será realizado em uma plataforma digital, já que a Covid-19 ainda exige distanciam...
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Veja o que fazer na programação gratuita deste fim de semana
Seja para curtir ao ar livre ou no escurinho do cinema, o fim de semana está convidativo para um passeio, com opções gratuitas que vão desde show de Geraldo Azevedo no Parque Garota de Ipanema a festival multicultural em Madureira. Veja as dicas. Fes...
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Festas juninas, peças, shows, rodas de samba: a programação gratuita do fim de semana
O fim de semana está repleto de programações gratuitas na cidade. A começar pelo Festival Grande Prêmio Brasil, no Jockey Club Brasileiro, que vai desta sexta até segunda, com 43 corridas de cavalos, com programação infantil, feira cervejeira, shows ...
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Dez atividades para fazer no Rio de Janeiro no fim de semana
A programação do fim de semana contempla grandes nomes da música brasileira, com shows de Paralamas do Sucesso e Capital Inicial. Para os amantes do cinema, tem ainda a chegada do aguardado Festival Varilux de Cinema Francês, com 17 filmes inéditos, ...
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Primeira fase de saque de valores esquecidos acaba neste fim de semana
Agência O Globo -Em vigor desde o início de março, a primeira fase de saque de valores esquecidos em instituições financeiras acaba neste fim de semana. Nesta sexta-feira, as pessoas nascidas a partir de 1988 poderão fazer a consulta. Neste sábado, h...
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Primeira fase de saque de valores esquecidos acaba neste fim de semana
Agência O Globo -Em vigor desde o início de março, a primeira fase de saque de valores esquecidos em instituições financeiras acaba neste fim de semana. Nesta sexta-feira, as pessoas nascidas a partir de 1988 poderão fazer a consulta. Neste sábado, h...
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Um milhão de foliões devem ir às ruas neste fim de semana
Agência O Globo -A duas semanas do carnaval, o que não falta no primeiro fim de semana de fevereiro são blocos na rua — e na avenida, na praça, na praia. Apenas na listagem da Riotur, que tem registro dos desfiles regularizados, são mais de 40. Na es...
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O melhor do fim de semana: Ludmilla, balé russo, festas juninas e mais
Prefere assistir a um filme no cinema, visitar uma exposição, se divertir em um show com os amigos ou aproveitar as festas juninas? Qualquer que seja a reposta para a pergunta, o que não falta são opções no Rio para curtir o fim de semana de 7 a 9 de...
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Sandy, Rouge, Mumuzinho, Skank e mais: veja a programação de shows no Rio deste fim de semana
Agência O Globo -Neste fim de semana, não vai faltar música boa no Rio. O calendário de shows está recheado com apresentações de vários artistas e gêneros. Sandy, por exemplo, se apresenta com a turnê "Nós, voz, eles 2022" no Qualistage (Av. Ayrton S...
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Shows de Barão Vermelho, Gabriel o Pensador e Ana Carolina são destaques do fim de semana
MPB, rock, samba ou rap? Qualquer que seja a resposta, há um show este fim de semana para chamar de seu. A programação musical dos próximos dias inclui Ana Carolina cantando seus maiores hits, Toninho Geraes interpretando músicas que foram sucesso na...
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'Caracteriza uso abusivo da força', diz pesquisador sobre ações policiais que causaram 45 mortes desde o último fim de semana
As pelo menos 45 mortes em operações no Rio, em São Paulo e na Bahia desde o último fim de semana demonstram o quão abusivo é o uso da força por parte das polícias brasileiras, segundo o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pú...