finanças portugal
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Ministro das Finanças de Portugal renuncia
Vitor Gaspar será substituído pela secretária do Tesouro LISBOA O ministro das Finanças de Portugal, Vitor Gaspar, renunciou ontem ao cargo, em um anúncio que pegou o mercado de surpresa. A saída ocorreu duas semanas antes da chegada de uma comitiva...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ídos às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, ... 5,8 ... Noruega ... 6,8 ... Portugal" ... 5,4 ... Espanha ... 4,8 ... Su\xC3" ...
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Finanças Comportamentais: uma investigação com base na teoria do prospecto e no perfil do investidor de estudantes de cursos stricto sensu portugueses
As Finanças Comportamentais representam uma nova área de estudo que busca analisar os aspectos psicológicos dos indivíduos no processo de tomada de decisões financeiras. Estudos nessa área buscam verificar premissas assumidas pelas teorias mais tradicionais, em particular a da racionalidade dos agentes econômicos, tendo como objetivo aperfeiçoar o modelo econômico-financeiro por meio da incorporaç
... para coleta de dados com uso de um questionário composto de 15 questões aplicadas a 130 estudantes de stricto sensu de Lisboa – Portugal. Foi possível identificar que os perfis conservador e moderado predominam entre os estudantes pesquisados. Verificou-se também que os estudantes ... -
O grito da universidade portuguesa contra a crise
... Lisboa criticou de forma contundente a decisão do ministro das Finanças de Portugal Vítor Gaspar de congelar e sujeitar à prévia autorização ...
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Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... Advogado e pessoa de grande proeminência no mundo das finanças em Portugal, presidia o Banco Português do Atlântico (BPA), um dos ...
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa – Lisboa, Portugal ... Jaime Fonseca ... Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa – ... no âmbito do projeto europeu quanto à consolidação das suas finanças públicas. Visa ainda atestar das causas e das debilidades financeiras e ... -
A contribuição das despesas fiscais na consolidação orçamentária em economias pós-crise: um estudo de caso do contexto em Portugal
Nesta pesquisa analisamos o uso do gasto fiscal como um instrumento de política de consolidação orçamentária. Portugal esteve sujeito ao programa de assistência financeira (PAEF) articulado com o FMI, a Comissão Européia e o Banco Central Europeu entre 2010 e 2014. O objetivo é analisar se a evolução dos gastos fiscais nos quatro anos seguintes, após o término desse programa de assistência (2015...
... Finanças públicas ... 1 INTRODUCTION ... Between 2007 and 2014, Europe suffered a severe financial crisis that originated in the so-called sovereign ... -
Formas de estado
... São exemplos: Portugal, Uruguai, Chile, França ... 3.2 Estado Regionalizado ... O Estado ...
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Impacts of the online Gambling Prohibition Policy - A Comparative Survey of Brazil versus the European Union
Online gambling is a form of gambling. Its direct ban or lack of regulation leads to loss of revenue. These are used to support the social functions of the state. In this research we analyse the estimates about the relevance of online gambling, taking as a reference the European Union where online gambling activity is allowed. These data are compared with estimates for Brazil that does not allow...
... 2,1 Ricardo de Moraes e Soares 1 1 Universidade de Lisboa, Portugal 2 Ministério das Finanças, Portugal Abstract: Online gambling is a ... -
Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além ... Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em ... Para aprofundamento do estudo das finanças portuguesas, entre os séculos XVII e XVIII, recomendamos o trabalho de ...
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O controle de constitucionalidade
... Em Portugal, é a Constituição que remete os princípios a cânones de ... , até o momento, incluído a lei orgânica sobre as leis de finanças de 1959 26 e a lei orgânica relativa às leis de financiamento da ...
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Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições
Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições
... presidia a Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional em Portugal", em 1998, um grupo de trabalho constituído pelo então ministro das Finan\xC3" ... -
A Importancia do Relacionamento Bancario no Financiamento das PME: Estudo numa Agencia Bancaria Portuguesa
Tendo como ponto de partida uma amostra de pequenas e medias empresas portuguesas clientes de credito de uma dada agencia bancaria, examina-se empiricamente o papel do relacionamento bancario e da situac ao economico-financeira na determinacao das condicoes de financiamento obtidas pelas mesmas. Tendo por base uma analise de regressao multipla, verificou-se que, para no modelo explicativo do...
... /IPP; Professor Adjunto da ESEIG/IPP, Membro associado do CEF UP, Portugal. E-mail: armandosilva@eseig. ipp.pt ... **Mestre em Finanças ... -
Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... Investigador do Centro de studos Fiscais do Ministério das Finanças de Portugal. Juiz-Árbitro na arbitragem Tributária no C ... Centro de rbitragem dministrativa. E-mail : jcatarino@iscsp.ulisboa.pt 3 Mestre ... -
Editorial
... , Estado e Sociedade, de pesquisadores do Brasil, do México e de Portugal, com reflexões que focalizam finanças publicas, teoria do direito, ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... mais importantes de reforma fiscal adoptadas recentemente em Portugal. O que implica que comecemos por dar nota, naturalmente muito rápida, do ... , v., por todos José Joaquim Teixeira Ribeiro, Lições de Finanças Públicas , 5ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 1995, p. 260 e ss. e «A ...
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Experiências internacionais no uso das transferências fiscais ecológicas para a conservação da biodiversidade
No início dos anos 90, o Brasil foi o país pioneiro na adoção de modelos de transferências fi scais baseados em indicadores ecológicos (RING, 2008a). Portugal (SANTOS et al., 2012) e França (BORIE et al., 2014; SCHRÖTER- -SCHLAACK et al., 2014) também adotaram modelos de transferências fi scais semelhantes. Outros países, como Alemanha (RING, 2008b; SCHRÖTER- -SCHLAACK et al., 2014), Suíça (KÖLLNE
... Portugal (SANTOS et al., 2012) e França (BORIE et al., 2014; SCHRÖTER-SCHLAACK et ... Portugal inseriu o esquema de TFE por meio da Lei de Finanças Locais (LFL) em 15 de janeiro de 2007. De acordo com Santos e outros ... -
'Magistrado que adentra arena do combate político perde legitimidade'
Entrevista: Paulo Mota Pinto, jurista e político português
... foi deputado de 2009 a 2015, e filho do ex-primeiro-ministro de Portugal Carlos Alberto da Mota Pinto. Mesmo com essas “tentações”, o ... Estive dois anos presidindo a Comissão do Orçamento e de Finanças em uma fase em que Portugal estava em dificuldades econômicas e teve de ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... alargadas, ganhando maior desenvolvimento e meios de ação e assumindo uma nova estrutura, passando a funcionar junto do Ministério das Finanças. Em 1951 transitou para a dependência direta da Presidência do Conselho e a sua designação passou a Comissão Técnica de Cooperação Económica ... -
Contornar e contorcer(-se): contorcionismos na objetificação das mulheres em contexto político pelos média portugueses
presente artigo visa compreender e analisar as representações mediáticas das mulheres que exercem cargos políticos, auscultando os mecanismos de objetificação acionados pelos média informativos neste processo. Neste sentido, realizou-se um estudo qualitativo, de cariz exploratório, com recurso à análise temática, a partir de notícias publicadas no semanário Expresso, no período compreendido entre
... Em Portugal, apesar de o estudo das representações de género não ser recente nas ... A título de exemplo, destaque-se o caso da Ministra das Finanças de Portugal à data, Maria Luís Albuquerque, a qual surge como a figura ... -
Index Tracking com Controle do Número de Ativos
Index tracking e uma estrategia de investimento passiva, com objetivo de formar portfolios para reproduc¸ao do desempenho de um indice do mercado. Esse artigo apresenta uma proposta de modelagem de otimizac¸ao de index tracking com controle do numero de ativos na carteira, correspondente `a restricao de custos de transacao. O modelo e aplicado ao Ibovespa entre Jan/2009 e Jul/2012. Foram formadas
... E-mail: dborenstein@ea.ufrgs.br ... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 12, No. 1, March 2014, pp. 89–119 ISSN ... , 2012), uso de cointegração (Dunis & Ho, 2005, Caldeira & Portugal, 2010) e uso de programação quadrática (Jansen & Van Dijk, 2002, ... -
A VECM Approach of Statistical Arbitrage/ Arbitragem Estatistica: Uma Abordagem por VECM.
... Caldeira and Portugal (2010), fazem uma aplicacoo dessa tecnica no mercado brasileiro de acoes e ...
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The importance of banking relationship in financing process of small and medium enterprises: a study in a branch of a Portuguese bank/A importancia do relacionamento bancario no financiamento das PME: estudo numa agencia bancaria Portuguesa.
... /IPP; Professor Adjunto da ESEIG/IPP, Membro associado do CEF_UP, Portugal. E-mail: armandosilva@eseig. ipp.pt ... ** Mestre em Financas ...
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Travessia: novos e múltiplos olhares sobre a diversidade cultural
... exploradas economicamente; gozam do direito à inscrição nas finanças, na segurança social, bem ... 1Matéria anteriormente publicada no l Olhar Brasileiro em Portugal em 19/11/2018, Disponível em: ...