finanças públicas avançada
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... suspenso do exercício das funções públicas por decisão judicial. II - para o militar ...Processos. 05/jan. Informática. Avançada. Elaboração de. Indicadores. Informática ...Introdução às. Finanças Públicas. Gestão de Riscos. Introdução às ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... e Tecnológico - CNPq; e c) empresas públicas: 1. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica ...avançada; III - coordenar e supervisionar a execução de ....2 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou ... espécie por parte das repartições públicas, estabelecimentos de crédito aficiais e seus ..., por intermédio da Inspetoria-Geral de Finanças. Art. 271. O Secretário de Assistência ...
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Acórdão nº 0000164-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. MÉRITO. SAÚDE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOME CARE. ESTADO DA BAHIA. POSSIBILIDADE. INDICAÇÃO MÉDICA. PESSOA IDOSA COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. LESÃO À ORDEM E FINANÇAS PÚBLICAS. INOBSERVÂNCIA. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL....
...CABIMENTO. LESÃO. À ORDEM E FINANÇAS PÚBLICAS. INOBSERVÂNCIA. PRAZO PARA CUMPRIMENTO ...porque é pessoa com idade avançada e portadora de sequelas. decorrentes de AVC, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ência e da rentabilidade das empresas públicas industriais, com vistas a garantir suprimento ...O reordenamento das finanças governamentais constitui compromisso da Nova ...ções nesse domínio de tecnologia avançada...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.805 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2022
... Superintendência de Administração e Finanças” (NR). “Art. 12-E. Caberá à ...públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul. ...04/mai. Informática. Avançada Fábio. Introdução às Finanças. Públicas ...
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Innovation model in education and in tax simulation practices and economic and financial analysis in companies/Modelo de inovacao no ensino e em praticas de simulacao tributaria e analise economica e financeira em empresas/Modelo de innovacionenla ensenanza y en practicas de simulacion tributaria y analisis economico y financiero en empresas.
... decisoes tomadas no ambito das politicas publicas. O desempenho das empresas como fator para sua ...
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Conhecimentos contábeis e gerenciais e a ocorrência de heurísticas: um estudo com estudantes de ciências contábeis
O estudo teve por objetivo analisar se o perfil acadêmico e os conhecimentos contábeis e gerenciais influenciam a ocorrência de heurística. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo junto aos alunos de graduação do curso de Ciências Contábeis em três campi de uma Universidade Pública do Paraná, com uma amostra composta por 133 acadêmicos. O método de pesquisa foi o survey. Foram construídos...
.... Estudos relacionados às finanças comportamentais abordam tal temática do processo ... Avaliação e Arbitragem; Contabilidade Avançada; Contabilidade de Custos; Apuração e Análise ...; Controladoria; Gestão de Finanças Públicas; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
...úblico; IV - os membros das Defensorias Públicas; V - os membros dos Tribunais e dos Conselhos de ... ou permanente para o trabalho e idade avançada (I); proteção à maternidade, especialmente à ... políticos, controle de despesa e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...ção indicativa de diversões públicas);. ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº ...ído de maneira relevante para suas finanças (art. 9º), entre. outros”. Tal constatação ...Mesmo em nações de democracia avançada, a liberdade de imprensa. 49. Documento assinado ... -
Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
...éculo XXI, intensificaram-se, em diversos países, estratégias públicas e privadas de inovação tecnocientífica e organizacional para o ...ção dos mercados financeiros, essa interrelação entre finanças e produção estimulou a saída dos capitais produtivos dos Estados Unidos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como ... o homem; a mulher ou o homem de idade avançada não poderão ser contratados para a coleta de ..., estatística, direito econômico e finanças, para agir no mercado econômico-financeiro na ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... os EUA não possui legislação mais avançada que o Brasil. O problema encontrado foi ...públicas dependem da compreensão de um direito cada vez ...Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0134911-43.2020.8.19.0001 (Cível), 29-01-2021
RECURSO INOMINADO 0134911-43.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DJAIR DE SOUZA FERREIRA POLICIAL MILITAR INATIVO. DESCONTO DE 9,5% SOBRE O TOTAL DA REMUNERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. ENUNCIADO 118 DAS TURMAS RECURSAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO. RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0210565-70.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-09-2020
Processo nº 0210565-70.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: PAULO RUBEM DE MIRANDA EBRAICO Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA em estágio terminal(CID N18.0), secundário à nefropatia diabética, tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0042222-14.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-02-2020
Processo nº 0042222-14.2019.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro Recorrido: MAURY SILVEIRA GARCIA Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA ESTÁGIO V, SECUNDÁRIA A NEFROPATIA HIPERTENSIVA E HIPERURICEMIA (CID 10 N18.0), iniciando tratamento por hemodiálise (HD) há...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0098790-16.2020.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0098790-16.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: ADRIANA NOGUEIRA DE SENNA ARAUJO Cuida-se de demanda interposta pelo rito especial a Lei 12153/2009, por ADRIANA NOGUEIRA DE SENNA RAUJO, representada por sua procuradora, em face do ESTADO DO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0143861-75.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-09-2020
Processo nº 0143861-75.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: Marcos Alberto dos Santos Pinheiro Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA ESTÁGIO V (CID 0 N18.0), tendo iniciado tratamento por hemodiálise há 7 anos e, por isso, necessita o fornecimento de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0206219-76.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2020
Processo nº 0206219-76.2019.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Raimundo Nonato Rodrigues Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA ESTÁGIO V (CID 0 N18.0), secundário a NEFROPATIA DIABÉTICA, iniciando tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o fornecimento
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001984-53.2018.8.19.9000 (Fazendária), 25-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001984-53.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: OROSIMBO ANDRADE DE ALMEIDA REGO EMENTA: MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, NÃO PADRONIZADO PELO SUS E SEM REGISTRO NA ANVISA. TEMA 106 DO STJ. TEMAS 500 E 6 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0282765-75.2019.8.19.0001 (Fazendária), 11-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0282765-75.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: MARCELO FERNANDES DE LIMA GONÇALVES Cuida-se de demanda interposta pelo rito especial da Lei 12153/2009, por MARCELO FERNANDES DE LIMA GONÇALVES, representado por...
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Contratos bancários
...ção em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas que tenham como atividade principal ... em se tratando de pessoa de idade avançada, próxima dos cem anos de idade à época dos ... Idem . Idem. . BACEN. Consumo e finanças. Boletim n. 5: abertura de contas. Disponível ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.644 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2021
...Processos. 05/jan Informática Avançada. Elaboração de. Indicadores. Informática ...Introdução às Finanças. Públicas. Gestão de Riscos. Introdução às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.192 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2023
...rege as Licitações Públicas. Dotação. Orçamentária:. As despesas ...Processos. 28/Jun Informática. Avançada. Introdução às. Finanças Públicas. ...
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Acordao N° 1331597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Falha na prestação do serviço. Citação. Preliminar de nulidade rejeitada. Cobrança de valor além daquele orçado e informado à parte autora. Não comprovada a comunicação e autorização prévia da paciente para o custeio. Violação ao princípio da informação. Danos morais. Valor. Razoabilidade. Recurso da autora conhecido e improvido. Recurso do réu conhecido....
...finanças. Acrescenta que possui idade bastante avançada, ...públicas e privadas obrigadas a manter cadastro nos ...