financeira tai
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Horóscopo chinês prevê 2023 como um ano de esperança; veja a projeção de cada signo
... reservadas e reticentes.Para 2023, sua sorte deve manter-se numa boa direo, mas com variaes devido influncia do Tai Sui.A projeo financeira boa, assim como a expectativa para a carreira.Os solteiros nascidos no ano da cobra devem receber ajuda e conseguir chamar ateno de potenciais ...
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Horóscopo chinês prevê 2023 como um ano de esperança; veja a projeção de cada signo
... reservadas e reticentes.Para 2023, sua sorte deve manter-se numa boa direo, mas com variaes devido influncia do Tai Sui.A projeo financeira boa, assim como a expectativa para a carreira.Os solteiros nascidos no ano da cobra devem receber ajuda e conseguir chamar ateno de potenciais ...
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Horóscopo chinês prevê 2023 como um ano de esperança; veja a projeção de cada signo
... reservadas e reticentes.Para 2023, sua sorte deve manter-se numa boa direo, mas com variaes devido influncia do Tai Sui.A projeo financeira boa, assim como a expectativa para a carreira.Os solteiros nascidos no ano da cobra devem receber ajuda e conseguir chamar ateno de potenciais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001289-53.2011.5.06.0013), 31-07-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os Embargos de Declaração se constituem em remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõem os artigos 897-A da Consolidação das Leis Trabalhistas e 535, I e II do Código de Processo Civil. Na hipótese, porém, não se encontram quaisquer destes vícios, eis que
... (AMERICANAS TAI Í ), FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S/A - CR É DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e ITA Ú UNIBANCO S/A. Advogados : M ô nica Henrique Costa Gouveia, Oct á vio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001289-53.2011.5.06.0013 (01250-2005-006-06-00-5)), 10-07-2013
EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. SÚMULA Nº 14 DESTE TRIBUNAL. Dirimindo a matéria pertinente ao fato gerador da contribuição previdenciária, o Plenário deste Regional, julgando Incidente de Uniformização de Jurisprudência, aprovou a Súmula nº 14, do seguinte teor: “A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I,...
... (AMERICANAS TAI Í ); FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S/A - CR É DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e ITA Ú UNIBANCO S/A Advogados : Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Oct ... -
Acórdão nº0002685-68.2014.8.17.1350 de 4ª Câmara de Direito Público, 17-05-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA EXTINTO LEI COMPLEMENTAR 16/96. PREENCHIDO OS REQUISITOS DA INCORPORAÇÃO ANTES DA EDIÇÃO DA LEI FAZ JUS A ESTABILIDADE FINANCEIRA. DEVIDA A INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. APELAÇÃO PROVIDA DECISÃO UNANIME.
... APELAO. AO DECLARATRIA CUMULADA COM COBRANA. DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA EXTINTO LEI COMPLEMENTAR 16/96. PREENCHIDO OS REQUISITOS DA INCORPORAO ANTES DA EDIO DA LEI FAZ JUS A ESTABILIDADE FINANCEIRA. DEVIDA A INCORPORAO ... -
Acórdão nº0002739-36.2016.8.17.0001 de 3ª Câmara de Direito Público, 13-06-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO. PREJUDICIAL REJEITADA. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ESTADUAL. ESTABILIDADE FINANCEIRA. GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO. INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE INATIVIDADE. REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. DIREITO ADQUIRIDO. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR 13/95. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ENUNCIADOS 10, 14, 19 E 2
... REEXAME NECESSRIO E APELAO CVEL. PRESCRIO. PREJUDICIAL REJEITADA. SERVIDOR PBLICO EFETIVO ESTADUAL. ESTABILIDADE FINANCEIRA. GRATIFICAO POR SERVIOS EM REGIME DE PLANTO. INCORPORAO AOS PROVENTOS DE INATIVIDADE. REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. DIREITO ADQUIRIDO. BASE DE ... -
Acordão nº 20110756759 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Junio de 2011
... Tânia e Fabíola, para que vendesse o produto da financeira tai (do Banco Itaú SA), ou seria demitida por justa causa, ( ... )”, sendo certo que, ao comunicar seu estado de saúde às referidas encarregadas, ...
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Sentença com número 5112884-04.2020.8.09.0051 da Trindade - 2ª Vara Cível, 01-08-2022
... III - Existência de cláusula ... contratual autorizando a conduta praticada pela instituição financeira ... Irrelevância. Nem mesmo a existência de cláusula contratual, autorizando os ... descontos das prestações dos empréstimos contratados pelas ...
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Processo nº 0309052-56.2011.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 18 de Junio de 2013
¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO ¿ ART. 535 DO CPC - DESCONHECIMENTO DE PREMISSA EQUIVOCADA, ENCAMPADA PELO JULGADO EMBARGADO, APTA A ENSEJAR A APLICAÇÃO DE EXCEPCIONAL EFEITO MODIFICATIVO - DESCABIMENTO DA PRETENSÃO VOLTADA A REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ATRAVÉS DE FUNDAMENTO IDÔNEO
... ORIGEM: 33'ª VARA CÃVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SABRINA DA CONCEIÃÃO CARVALHO DOS SANTOS EMBARGADA: TAI FINANCEIRA ITAU EMENTA â EMBARGOS DE DECLARAÃÃO NA APELAÃÃO CÃVEL - INEXISTÃNCIA DE CONTRADIÃÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO â ... -
Acordão nº 20111534466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2011
... , não tinha cesso as contas correntes; que apenas concedia autorização para saque de até R$ 10.000,00 no caixa eletrônico pela TAI Financeira; que o depoente não desempenhava nenhuma nenhuma atividade de agência, não abria conta corrente; que o depoente vendia produtos da empresa FIC e ...
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Decisão Monocrática nº 50102526420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-01-2023
... 14.634/20141. ... Com efeito não há nada nos autos evidenciando a impossibilidade financeira dos postulantes de arcar com o pagamento de tai encargos. Aduza-se que o valor do débito perseguido não se mostra deveras (R$ 46.013,48) ...
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Acórdão nº 50033686520188210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO. DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. INTERVENÇÃO JURISDICIONAL QUE SOMENTE SE JUSTIFICA PELA OCORRÊNCIA DE ARBITRARIEDADE POR PARTE DO GESTOR PÚBLICO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. DEMONSTRAÇÃO DE INÉRCIA. 1. É possível ao Poder Judiciário...
... o Ministério Público pretende obter pela via judicial a solução para um problema histórico na região de forma alheia à realidade financeira e organizacional vivenciada pelo município. Referiu que a rede de escoamento pluvial foi projetada conforme as condições demográficas e ... - Acórdão nº0083601-96.2013.8.17.0001 de 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
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Acórdão nº0033103-06.2007.8.17.0001 de 3ª Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL APOSENTADO. INCORPORAO DE VANTAGEM ECONMICA CLASSIFICADA COMO ESTABILIDADE FINANCEIRA. LEI ESTADUAL N 10.514/1990 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N 16/1996. APLICAO DOS ENUNCIADOS N. 10, 14, 19 E 26 DA SEO DE DIREITO PBLICO DO TJPE PARA O ...
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Decisao Nº 0809747-30.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... Aduz, também, que não houve intimação para que o contribuinte pudesse se manifestar sobre a falta de movimentação financeira" tributável, além de não ter ele providenciado a baixa forma da empresa ... Sem razão o recorrente. Vejamos ... É de ponderar de logo que n\xC3" ...
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Acórdão nº0013590-85.2015.8.17.2001 de 5ª Câmara Cível, 12-04-2023
... 1013, 3, I, do CPC. 3. "Nos contratos bancrios em geral, o consumidor no pode ser compelido a contratar seguro com a instituio financeira ou com seguradora por ela indicada." (Resp repetitivo n 1.639.320).3. Recurso no provido. 4. Embora seja licita a cobrana de Tarifa de Cadastro no ...