Financiamento do orçamento comunitário
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... IV - critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria ... - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a ... ARTIGO 115 ... O Orçamento ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ços mínimos far-se-á através de financiamento da comercialização e da aquisição dos ... de estabelecimento rural, inclusive comunitário ... ARTIGO 37 ... É mantida, no ... II - por recursos do Orçamento da União e outros recursos que vierem a ser ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas 37 4.4. Financiamento e Gestão da Educação Superior.39 III - ... do tema divide simplesmente todo o orçamento da universidade pelo número de alunos. Desta ... do potencial de trabalho comunitário das entidades da sociedade civil, para a ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... b)Propor e articular o ... visando a criação de linha de financiamento para a implementação de institutos de pesquisa ... extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente sustentáveis ... Responsáveis: ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... Isto é, teria de ter um verdadeiro orçamento federal, financiado por recursos próprios; teria ... mil milhões de euros, retirados do financiamento do sistema público de segurança social. A ... BEI; pela ampliação do orçamento comunitário; pelo reforço e facilitação do acesso aos ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... tradicional e o respectivo protocolo comunitário, quando houver ... Art. 16. O usuário deverá ... , bem como sua metodologia, duração, orçamento, possíveis benefícios e fontes de financiamento ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ência da República e executar o orçamento ... Art. 6° Compete ao Cerimonial: ... I - ... ão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; ... VII ... de deficiência e de desenvolvimento comunitário; ... III - examinar propostas e programas que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... observadas e o colapso do financiamento externo levaram a economia brasileira a ... adversas sobre a taxa de inflação, o orçamento do setor público, o nível de atividade, o ... escolar, desporto escolar, desporto comunitário" e desporto de alto rendimento ... A educação f\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que o direito social é um direito comunitário. O direito de comunhão, diz ele: ... Faz o ... ência explícita, ao tratar do financiamento do seguro-desemprego, o art. 239, § 4o, da Lei ... Orçamento Federal garantirá o acesso, pela Internet, às ...
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Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
... do FDS serão destinados ao financiamento de projetos de investimento de interesse social, ... II – equipamentos de uso comunitário ... § 1º Para fins do disposto neste Decreto, ... VII – aprovar, anualmente, o orçamento do FDS proposto pelo agente operador, e suas ...
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Ordem social
... 6) diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis ... 2.2 Financiamento e orçamento ... A seguridade social será financiada por ... ção das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... , as suas contribuições integram o orçamento público, conjuntamente com o orçamento fiscal ... Diversidade da base de financiamento; VII. caráter democrático e ... 36 Ver de ... de carreira, funções do agente comunitário que exerça atividades equivalentes às de agente ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... III - do reembolso de financiamento de progamas ou projetos desportivos; ... IV - de ... de uma entidade do desporto comunitário dependerá de licença concedida mediante alvará ... a cobertura de créditos adicionais ao orçamento, tendo em vista os recursos de compensação; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do Trabalho é prenhe de normas de ... ômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de ... Geralmente, o autônomo fornece um orçamento sobre o serviço que será feito e o modo pelo ...