finlândia localização
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Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... ao nível dos efeitos transfronteiriços assinada em Espoo (Finlândia) em 1991, à qual a UE aderiu em 1993, os Estados-membros e a própria UE ... ão, nomeadamente respeitantes à sua necessidade, dimensão, localização, natureza ou condições de operação”. 39 ... O procedimento da AAE ...
- Traços misteriosos de material radioativo são detectados na Europa
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... TXH TXHVW}HV WULEXWiULDV LQµXHQ-ciaram a decisão sobre a localização das empresas do grupo econômico e que grande parte das vendas da empresa ... (VORYiTXLD (VORYrQLD (VSDQKD (VWDGRV 8QLGRV (V-tônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, ... -
DECRETO Nº 75172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo Sobre a Troca de Estagiarios Brasil-finlandia.
Localização do texto integral ...
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DECRETO Nº 57663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966. Promulga as Convenções para Adoção de Uma Lei Uniforme em Materia de Letras de Cambio e Notas Promissorias.
Localização do texto integral ... ... ... DECRETO ... ; Sua Majestade o Rei de Espanha; o Presidente da República da Finlândia; o Presidente da República Francesa; o Presidente da República ...
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A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... Estados-membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Letônia, Países Baixos e República Checa ... Revista Novos Estudos ... 2º. A localização da previsão no texto do Tratado é diretamente proporcional ao seu grau ... -
(Dis)paridades de gênero ao nível das sentenças judiciais: uma revisão estruturada da literatura
Com esta revisão estruturada da literatura pretendeu-se analisar as disparidades nas sentenças judiciais que envolvem mulheres agressoras. Foi efetuada uma pesquisa em diversas bases de dados eletrónicas, acedendo-se a um total de 30 artigos. A análise destes diferentes estudos permitiu perceber que ainda são escassos os trabalhos de investigação nesta área. Entre os diferentes fatores com...
... Kruttschnitt e Savolainen (2009) ... Finlândia Perceber a relação entre o sexo e as sentenças aplicadas ... 1.606 ... Resultados descritivos dos 30 estudos Ano de publicação, localização geográfica, caracterização da amostra ... Os anos de publicação ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... representantes de diversos países, como Noruega, Suécia, Finlândia", ... Dinamarca, China, e avançamos em possibilidades de cooperação nas \xC3" ... defensores constituídos; Pesquisas de localização das pessoas jurídicas via JUCESP ou outros meios ... admitidos em lei; ...
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Projeto telhados verdes: as plantas no concreto da faculdade de direito da UFMG
O objetivo deste relato de experiência é apresentar o Projeto Telhados Verdes, projeto de extensão desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2017. Mostra-se seu contexto de criação, bem como suas demais etapas, evidenciando suas dificuldades e seus resultados. Busca-se ressaltar a multiplicidade de motivos para a reabilitação do ambiente físico da...
... , tem sido mutante desde sua fundação, inclusive em sua localização. O Professor Hermes Guerrero conta que a inicialmente denominada Faculdade ... instituições de diversos pontos do mundo, como Japão 949 , Finlândia 950 e Estados Unidos 951 , chegaram à conclusão de que a interação ... -
Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... execução, conduzida pelo agente de execução e voltada à localização de bens penhoráveis no patrimônio do executado. O PEPEX propicia ao ... ção extrajudicial, a critério das partes, como é o caso da Finlândia, bem como, em várias hipóteses, na França e em Portugal 39 ... -
Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... ídas por cristãos versus muçulmanos, tendo em vista a localização" do território entre o Oriente Médio e a Rússia. Muito embora a populaç\xC3" ... á, Chile, Costa Rica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Itália, Irlanda, Letônia, Lituânia, ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, além da Grécia, Finlândia, Turquia e Itália, a cobrança máxima chega a 10%. Esse contraste revela ... interesse público, senão também a taxa de licença de localização e funcionamento, taxa de licença para a publicidade, taxa de licença ...
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Convenção n. 92
... navio, os seus planos, mostrando, numa escala prescrita, a localização e as disposições gerais dos alojamentos da tripulação, serão ... Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, Grécia, ...
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C92 - Alojamento de Tripulação a Bordo (Revista)
... navio, os seus planos, mostrando, numa escala prescrita, a localização e as disposições gerais dos alojamentos da tripulação, serão ... Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, Grécia, ...
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Acórdão, Processo nº 0008309-12.2010.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... (Japão, Taiwan, China, Filipinas, Cingapura, Indonésia, Finlândia, República da Coréia, Malásia e Índia). (fi. 240) ... Conforme ... 122/132). Ademais, o argumento de que dificultaria a localização dos respectivos documentos comprobatórios da regularidade por falta de ...
- Resort de trabalho? Empresas apostam em prédios elegantes e 'experiências' para tentar fisgar empregados
- Resort de trabalho? Empresas apostam em prédios elegantes e 'experiências' para tentar fisgar empregados
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Projeto 'base erosion and profit shifting' (BEPS) e os desafios da tributação eletrônica internacional
... ou controladas no exterior, independentemente da sua localização ou da natureza do rendimento (artigos 76 a 92 da Lei 12.973/14, e no ... , em novembro de 1997, a conferência internacional de Turku, Finlândia, na qual representantes dos governos dos países membros e grupos ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e ... a legislação adotada em países como China, Egito e Finlândia ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... Realizaram reformas fiscais ambientais: Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Alemanha, Holanda, Áustria, Reino Unido, Irlanda e Luxemburgo ... ém como eixo da avaliação ações que envolvam atmosfera e localização sustentável do empreendimento ... Registra-se que, ao analisar os ... -
Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... profundas e frias, de solo mais salinizado e corrosivo, de localização mais distante do continente e de petróleo mais pesado e ácido. Isso ... Finlândia, da Noruega, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul ... 98 89 – 114 ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... de intersecção entre um território (localização determinada) e o Estado (ordenamento determinado) passando a ... /Moçambique 1976 - imigrantes; URSS/Noruega (1976?); URSS/Finlândia (1978); Egito/Gaza (1982); Sul-África/Zim bábue (1979-83?); ... - Corporate visual identity: relationship analysis with the performance of micro and small business/Identidade visual corporativa: analise de sua relacao com a performance da micro e pequena empresa.
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... amplia a noção de fronteira, uma vez que a questão da sua localização, em seus sentidos simbólicos e imaginários, ganha contornos muito mais ... os coreanos em Los Angeles, EUA 33 e os africanos em Turku, Finlândia 34 , embora saibamos que a lista seja muita mais extensa ... 2.2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000797-08.2019.5.06.0231), 15-07-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas de percurso, equivalentes a 40 minutos diários, e repercussões em férias integrais, proporcionais mais 1/3, décimos terceiros, FGTS e repouso semanal remunerado, bem como para reconhecer a incompetência desta...
... ajuizou ação contra a Representação Diplomática da Finlândia visando compeli-la a recolher contribuições previdenciárias relativas ... em locais pré-estabelecidos, visando facilitar a posterior localização e entrega aos usuários mediante requisição de material, auxiliar na ...