fiorino
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Decisão monocrática Nº 221667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... Em seguida, após a vítima Sílvio, na condução do veículo Fiat/Fiorino, placas BEB 2299, ter deixado a empresa com a carga, os dois veículos teriam passado a segui-la, sendo que quando chegaram ao local dos fatos, ...
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Leilão 001-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ/RS EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2023 (Online
... 01) Lote de ... sucatas de veículos, (sem certificado de baixa): Asia/Towner, Fiat/Fiorino, Ford/Focus e VW/Parati; R$ 300,00; 02) Lote de ... sucatas de veículos, (sem certificado de baixa): GM/Astra, GM/Classic e GM/Classic, R$ 300,00; ...
- Três feridos em ponto de ônibus no Flamengo
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. REQUISITOS DE ESTABI LIDADE E PERMANÊNCIA. EXISTÊNCIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE PRESSUPÕEM UMA CONDUTA ORGANIZADA E PERPETRADA AO LONGO DO TEMPO. INVIABILIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO FIXADO EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. OS RECORRENTES SEQUER...
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Acórdão, Processo nº 0000127-75.2017.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... Narra a denúncia que policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando, em dado momento, abordaram o veículo Fiat Fiorino, Placas AUH 8321, conduzido Cristiano. Na sequência, ao vistoriarem o veículo, os agentes localizaram 28.470 (vinte e oito mil quatrocentos e ...
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Decisão monocrática Nº 236109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... Pereira Soares, em união de desígnios e divisão de tarefas, tinham em depósito, no exercício de atividade comercial, um automóvel Fiat/Fiorino, cor branca, placas LBP 4120, chassi ... 9BD255044W8622492: um notebook, marca Itauteo, cor vermelha; um cartão "A-Club" em nome de Roberto Carlos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060239-32.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... 1794968/2020 (evento 3, página 5), que informa a apreensão de um veículo Fiat Fiorino Flex, carregado com grande quantidade de cigarros de origem estrangeira (segundo o condutor e primeira testemunha no veículo tinha 38 caixas de ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... alterar o metabolismo celular e se evadir dos mecanismos do sistema imunológico dos seres vivos também já foram cientificamente descritos (FIORINO, 2010, p. 11) ... Apesar deste risco, porém, é muito grande a variedade de produtos contendo nanotecnologia no mercado de consumo. O Project ... - Niterói: tumulto no trânsito devido a colisões
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Acórdão, Processo nº 5007440-86.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... Na data e local dos fatos, a vítima M.C., empregado da EBCT, após efetuar uma entrega, dirigiu-se até a traseira do veículo Fiat Fiorino, placas BZK 6481, para pegar a próxima encomenda, instante em que foi abordado por três indivíduos que saíram do interior de um veículo de cor ...
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Decisão monocrática Nº 1351685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... Fernão Dias, quando foram abordados por uma vítima que informou que havia sido roubado por 03 (três) indivíduos que ocupavam uma Fiat Fiorino de cor branca, posteriormente o COPOM irradiou na rede que esse mesmo veículo estava praticando outros delitos na região, uqe instantes depois o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5013520-60.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... informações no sentido de transporte ilícito em andamento na Rodovia PR323, entre Cianorte/PR e Maringá/PR, envolvendo os veículos FIAT FIORINO de placa FQN-9716 e GM CRUZE de placa GGT-8222; (ii) nas proximidades de Paiçandu/PR, os policiais visualizaram os veículos, e ao realizar manobra ...
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Decisões Monocráticas nº 190682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... Segundo o apurado, HIGOR e WESLEY, juntamente com o indivíduo de prenome Gabriel, ocupando um automóvel, interceptaram a Fiat/Fiorino, placas CNW-3885 / São Paulo SP, guiada pela vítima José de Souza Espindola Filho ... Assim que a vítima parou, os denunciados e seu comparsa ...
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Decisão da Presidência nº 190682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... Segundo o apurado, HIGOR e WESLEY, juntamente com o indivíduo de prenome Gabriel, ocupando um automóvel, interceptaram a Fiat/Fiorino, placas CNW-3885 / São Paulo SP, guiada pela vítima José de Souza Espindola Filho ... Assim que a vítima parou, os denunciados e seu comparsa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000044-58.2017.5.06.0413), 20-11-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos de Declaração acolhidos, apenas, para acrescer fundamentos, sem, no entanto, acarretar efeito modificativo ao julgado.
... 'promovido' para a função de motorista, vez que cumpria as mesmas atividades dos motoristas (independentemente de dirigir um caminhão ou Fiorino), entretanto, continuou recebendo a mesma remuneração do ajudante de entregas (função que exercia anteriormente), sendo claro que para mascarar ... -
Política nacional do meio ambiente
... Conforme Fiorino, o foco no controle da poluição no final do processo (padrões de emissão) faz com que se percam oportunidades de prevenir a poluição no ...
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Acórdãos nº 0027753-90.2014.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... “Segundo se apurou, no dia 07 de julho de 2014, o veículo Fiat/Fiorino, placas HJB878, foi subtraído na cidade de Campinas (boletim de ocorrência a fls.47)”. “Ainda de acordo com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000573-87.2020.5.06.0311), 27-05-2021
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, por ofensa ao princípio da dialeticidade; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo autoral, no tocante ao pedido de danos morais, por inovação recursal; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar o
... d6643df, fls. 516/517): ... Que passou a trabalhar com a Fiorino desde 2018; que esse veículo faz entregas normalmente; que as entregas são de pequena quantidade; que fazia 3 cargas de entregas por dia na ... -
Acórdão, Processo nº 5023639-68.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 05-10-2022
... Rodrigues de Barros trafegava com seu veículo e, ao parar no trânsito, notou que THOMAS abordava o motorista de um veículo de carga Fiat/Fiorino, de cor amarela, dos Correios, em aparente ação criminosa, uma vez que ouviu o custodiado gritar para aquele motorista “Tem celular?” e ...
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Acórdão, Processo nº 5026309-79.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... Após, nota-se uma movimentação suspeita de um veículo Fiorino, com o logotipo da Latam. O veículo estava com a seta para virar à esquerda, e após o trator dirigido por ISAQUE passar por ele, imediatamente ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO ATIVA. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. LICITUDE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Ausência de qualquer ilegalidade a ser reconhecida na hipótese, mas, ao contrário, o estrito cumprimento das determinações contidas na Lei n. 9.296/1996.2. Na espécie, o Ministério Público de São Paulo, por meio do GAECO -...
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45 anos de licenciamento ambiental: um reexame ainda necessário
... Como afirma Fiorino, 26 os tempos mudaram e a regulação ambiental deve mudar com ele ... 23. REI; RIBEIRO, 2014. 24. REI; RIBEIRO, 2014. 25. REI; RIBEIRO, 2014, ...
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Decisão monocrática Nº 233958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... de Antonio Thamer Butros, veículo Ford/Escort de Durval Almeron, R$ 30,00 de Alexsandro Barnabé e ainda materiais para construção e Fiat/Fiorino pertencentes à empresa Casa de Tintas André ... Segundo consta dos autos, em 09 de janeiro de 1998, por volta das 21:00 horas, os agentes ...
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Decisão monocrática Nº 197024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2021
... FAGUNDES com o claro intuito de evadir-se do distrito da culpa, deslocou-se até à Comarca de Joinville na condução do veículo FIAT/FIORINO 1.0, placas LWS 8451, mesmo ciente de que o veículo era proveniente de crime contra o patrimônio, onde foi abordado pela Polícia Militar local na ...
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Acórdão, Processo nº 5007031-92.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... MARCELO SARAIVA ... AGRAVANTE: AGDA CERQUEIRA BARROS SANTOS, ALAN AUGUSTO FOGACA PASCOA, ANDERSON RODRIGUES, ANDRE LUIS DA SILVA, ANTONIO FIORINO NETO, CARLUCIA SOUZA PEREIRA, DANIELA CRISTIANA DE ALMEIDA, GILSON DIZARO ANDRADE, JONATHAN DA SILVA GENUINO AUGUSTO, LEONARDO DA SILVA SANTANA, ...